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CGB Capítulo 7 – Julho de 2003

outubro 10, 2017

Saude

No dia 8, a vacinação contra a poliomielite estava próxima de atingir a meta pré-estabelecida. 59.179 crianças da cidade já haviam sido atendidas 1.

No dia 23 técnicos da SESAU, da FUNASA e da FIOCRUz se reuniam para estabelecerem estratégia de combate à Leishmaniose. Na capital, no primeiro semestre, a doença havia atingido cerca de 1.300 cachorros. Em humanos foram diagnosticados 27 casos 2.

No dia 24 a Vigilância Sanitária Municipal autuou todas as lanchonetes da “praça de alimentação” do Shopping Campo Grande. Os principais problemas apontados foram a falta de identificação da procedência das matérias primas utilizadas e a manutenção em estoque de produtos com data de validade vencida 3.

Eventos

No dia 4 ocorreu, pelas ruas centrais, a 2ª Parada GLBT, enquanto no centro de convenções Albano Franco iniciava a II FEISUL – Feira de Integração do Sul – reunindo 200 expositores 4.

Principais ocorrências policiais

Esse foi um mês funesto para os motoqueiros: nada menos do que 5 deles morreram. As causas foram as seguintes: colisão com mureta de concreto, colisão com veículo escolar, descontrole ao desviar de montículo de areia, colisão com carro e descontrole após manobras perigosas 5.

Homem de 63 anos perde o controle do carro, que bate em um muro. O motorista morre 6.

Em passagem de nível, trem abalroa roda traseira de uma moto. O motoqueiro é lançado no ar, mas se salva com várias contusões. A máquina fica destruida 7.

Um homem foi preso, acusado de assediar a filha de 11 anos. A denúncia foi feita pela mãe 8.

Trio armado invade residência e se evade levando o carro da família 9.

Dupla armada rende dono de madeireira e leva R$ 12.000,00 10.

Homens armados levam R$ 4.000,00 de uma conveniência 11.

No Universitário, ciclista armado aborda duas mulheres e leva suas bolsas e R$ 180,00 12.

Na Avenida Tamandaré, ciclista é atropelado e morre. O motorista foge a pé, abandonando o carro 13.

Um empresário é assaltado, pouco depois de deixar uma agência bancária, de onde sacara R$ 2.500,00 14.

No Aero Rancho, ao anoitecer, menina de 7 anos é estuprada 15.

Em posto de combustíveis, frentista é agredido e ladrão leva R$ 1.000,00 16.

Dia 15, às 19 hs 20 min. Uma moto, com dois PMs irmãos, e uma caminhoneta Silverado, emparelharam numa rua do Jockey Clube. Ouviram-se tiros e os dois irmãos foram ao chão, baleados. Um morreria logo depois, e o outro ficou paraplégico. O atirador da Silverado, que saiu ileso, teria recebido apenas um tiro de raspão, danificando a manga da camisa. Esse mesmo atirador se envolveria, em 2004, juntamento com um PM e dois policiais civis do Estado, num rumoroso caso de duplo assassinato, ocorrido no Estado de São Paulo, em que um ex-governador do Mato Grosso foi acusado de ser o mandante. Do caso do Jockey Clube o atirador foi, em agosto de 2008, inocentado pelo Júri Popular, que, numa sessão relativamente rápida (durou menos de 5 horas), aceitou a tese de legítima defesa 17.

Ladrões assaltam posto de combustíveis na Avenida Tamandaré e levam R$ 80,00 18.

Homens invadem posto de combustíveis na Vila Palmira e levam a moto do frentista 19.

Dupla armada assalta ônibus no São Conrado e leva 45 reais 20.

Jóias avaliadas em R$ 200.000,00 desaparecem do interior de BMW 21.

Corpo carbonizado é encontrado no bairro Santo Antônio 22.

Ciclista leva coronhada e perde biclicleta, relógio e 50 reais 23.

Dupla armada leva R$ 951,00 de mercearia e logo depois é presa pela polícia 24.

Dupla invade pizzaria e faz arrastão entre clientes e funcionários 25.

Foragido visita ex-mulher, bate nela e é detido pela PM 26.

Homem de 32 anos apanha da esposa e tem ferimentos leves 27.

Atuações Político-Administrativas

Vendedores ambulantes de frutas, sacos de carvão, plantas e pequenos animais reclamavam do “excessivo rigor” dos fiscais da prefeitura, que frequentemente apreendiam todos os seus produtos expostos 28.

Em press-release, o Governo do Estado informava que já gastara, no ano, 10,7 milhões de reais em obras na capital. Os números indicavam clara preferência por Campo Grande (40%) em relação ao interior (60%). As obras incluiam 2 Centrais de Atendimento ao Cidadão (“Prático”, com custo de R$ 446.638,49 cada uma), que reuniam no mesmo local serviços do Detran, do Banco do Povo, INSS, Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, Enersul, Águas Guariroba, Agência Pública de Empregos, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal 29.

Puccinelli informava que a prefeitura gastava, por mês, 650 mil reais com o recolhimento do lixo, 250 mil com limpeza de logradeouros públicos e 150 mil com serviços de soterramento do lixo 30.

Dia 14, Haroldo Borralho, do CEDAMPO – Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos Populares – manifestava indiganção por haver o juiz da 1ª Vara de Justiça, Wladimir Abreu da Silva, liberado as obras de postos de combustíveis em canteiros centrais de 5 avenidas. Antes das ações judiciais, a prefeitura havia autorizado as obras, mas sem parecer prévio do Conselho Municipal do Meio Ambiente. No dia 18, o IMAP – Instituto do Meio Ambiente Pantanal – embargou uma das 5 obras, a da Avenida Mato Grosso, junto à entrada do Parque dos Poderes 31.

O SETUR advogava o fim dos “passeios livres” no último domingo de cada mês, argumentando que nesses dias os ônibus viravam “Expresso Gangue”, com grupos de marginais provocando conflitos e arruaças. Haroldo Borralho, desta vez pelo Fórum dos Usuários e Trabalhadores do Transporte Coletivo Urbano, era contra: “O André foi eleito e depois reeleito porque criou o passeio livre aos domingos, e agora não pode acabar com o benefício” 32.

O SETUR reconhecia que a tarifa de R$ 1,70 era cara, mas argumentava que esse valor poderia abaixar se as gratuidades fossem drasticamente cortadas. Os passes para estudantes, por exemplo, teriam subido para 1,4 milhão por mês, enquanto o número de pagantes caira para 4,5 milhões 33.

O prefeito enfrentava, segundo suas palavras, um deficit mensal de 2,5 milhões de reais, que em grande parte seria consequência de frustrantes repasses federais do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, já que os valores repassados no ano, embora nominalmente superiores aos do exercício anterior, não compensavam as desvalorizações monetárias ocorridas nos interregnos . Por conta disso determinou cortes nos gastos de custeio e comunicação, e cortou também as gratificações especiais, inclusive as destinadas aos médicos 34.

Caso Contorno Ferroviário

Na noite do dia 1º o deputado Semy Ferraz divulgou uma nota intitulada “Quem mente para enganar o povo”, reafirmando denúncias e mostrando fotos de dormentes que apresentavam rachaduras. E asseverava: “Mau-caratismo é não informar nas placas a parceria com o governo federal, que aporta 90% dos recursos.” 35

Na tarde do dia 3 o advogado de Puccinelli declarava: “Há dois dias o oficial de justiça tenta localizar o deputado, mas parece que ele está com medo; está fugindo da Justiça.” Pouco depois Semy respondia: “Todo o mundo sabia que ontem eu estava em Brasília, e no entanto foram me procurar em Campo Grande. Hoje fiquei a manhã inteira na cidade e não fui procurado. Agora estou seguindo para Paranaiba. Se quiserem me notificar, que me procurem por lá.” Mas terminou assegurando que, se até lá não fosse encontrado pelo oficial, na segunda-feira, 7, iria comparecer ao órgão competente para tomar conhecimento da notificação 36.

No dia seguinte, o prefeito também se manifestava: “O oficial de justiça já o procurou dezenas de vezes, mas ele está se escondendo, está fugindo. E ele ainda declarou que pode ser encontrado em Paranaiba. Será que ele só trabalha por Paranaiba?” E depois, mostrando que tinha informantes em repartições federais: “Ele nem sabe onde procurar informações. Ele foi se informar sobre o contorno ferroviário no setor aquaviário do DNIT. Trem não anda em água, deputado!” E asseverava que 36 quilômetros de trilhos já estavam assentados, além de 7 quilômetros no pátio de manobras e diversas obras de arte, com custo, até aquele momento, de 51 milhões de reais 37.

Na segunda-feira, logo de manhã, o deputado Semy Ferraz foi ao TJMS para apor o seu ciente e retirar a notificação judicial 38.

No mesmo dia o suplente de senador Antônio João Hugo Rodrigues, do Correio do Estado, deu a sua opinião sobre o caso: “Eu fico intrigado com essa questão sobre o contorno ferroviário. Sou amigo do André e já pedi para ele deixar de ser idiota, porque, ao invés de processar o Semy, ele deveria mostrar os documentos da obra. Isso é obrigação dele.” E continuou: “Ele pensa que está acima do Bem e da Verdade. Agindo dessa forma, Puccinelli coloca em jogo a sua credibilidade.” 39 Puccinelli preferiu não responder 40.

No dia 9 Semy entregou resposta à interpelação judicial. E aproveitou para entrar na Justiça, contra André, com um processo por injúria qualificada. Enquanto isso o prefeito fazia, em Brasília, reunião com a bancada do PMDB, para tratar exatamente do contorno e dos processos judiciais 41.

Dia 28 o deputado afirmava que em 1999 convênio firmado estipulava, para o contorno ferroviário, aporte de R$ 35.105.566,20 (90%) vindos da União e R$ 3.510.556,62 (10%) provenientes da prefeitura, num total de R$ 38.616.122,82. Mas a soma dos valores gastos até aquele dia já subia a 61 milhões, e ainda estava prevista, para 2003, uma suplementação de 17,6 milhões. “O fato de uma obra ter seu custo elevado em mais de 100% em apenas três anos, é um sério indício de irregularidade a ser apurado, pois a inflação não teve alta tão expressiva nesse período.” E citava recomendação do TCU, expedida num caso análogo ocorrido numa cidade mineira, a propósito de uma obra em que a empresa vencedora da licitação também sub-empreitara a obra 42.

Dia 29 o DNIT confirmou alguns dos números acima, mas corrigiu 61 milhões para 61,4 e a suplementação de 17,6 milhões para 10,45 milhões 43.

Sucessão Municipal

Após reunião da cúpula do PMDB estadual, realizada no dia 7, os pré-candidatos a prefeito Juvêncio e Nelsinho se apressaram a referendar o nome de André Puccineli como candidato a governador nas eleições que seriam realizadas em 2006 44.

Dia 18, em entrevista radiofônica, o prefeito confirmava que fora procurado por emissários do PT, os quais haviam proposto que, se o PMDB “indicasse um nome fraco” para concorrer nas eleições municipais, o PT “ajudaria Puccinelli a chegar ao governo em 2006”. O prefeito não declinou os nomes dos emissários, apenas assegurando que tinham sido “pessoas importantes dentro do PT”. Ninguém desmentiu, mas dias depois Vander Loubet reafirmou a tradicional estratégia de seu partido, de “jogar todas as cartas” contra André Puccinelli 45.

Antônio João, vice-presidente da comissão provisória do PTB estadual, descartou disputar com o presidente, deputado federal Antônio Cruz. “Os dois estão trabalhando e articulando apoio político, e quem estiver melhor será o candidato” 46.

O deputado estadual Pedro Kemp confirmou disposição de competir pela indicação do PT como pré-candidato a prefeito. Por outro lado o governador Zeca do PT afirmou, em entrevista radiofônica, que Delcídio do Amaral poderia ser o candidato do partido. Mas o senador logo descartou a possibilidade, afirmando seu desejo de se candidatar apenas em 2006, na eleição para governador 47.

Alex do PT, tentanto retomar a polêmica com o prefeito, acusou-o de ser ditatorial e de “não aguentar ser questionado em seu mandato”. Dias depois entrou no caso do contorno ferroviário, solicitando informações a diversos órgãos, fazendo acusações e iniciando articulação para implantar um CPI na Câmara Municipal. Também protocolou, no dia 22, junto ao Tribunal de Justiça, uma ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade – contra a cobrança da COSIP – Contribuição sobre Iluminação Pública – cobrada na fatura de energia elétrica e repassada aos cofres da prefeitura. Esse procedimento motivou a expedição, no dia 30, de liminar judicial suspendendo a cobrança da contribuição 48.

O Cabo Almi informava, dia 8, que o PT tentava “acomodar” os vereadores Jorge Martins e Miltinho Viana em partidos aliados 49.

Caso Disney

César Disney, apoiando Alex do PT, começou a também criticar Puccinelli. No dia 7 insurgiu-se contra o fato de que nas principais obras de infra-estrutura da cidade as placas não indicavam com destaque a participação do governo federal (geralmente com 90% dos recursos financeiros) no empreendimento. “O prefeito divulga como se ele fosse responsável pela benfeitoria e esconde o governo federal”. No dia 8 opinou sobre o caso do contorno ferroviário: “Se não tivesse algum tipo de irregularidade na obra, o prefeito não teria tido essa manifestação totalmente ácida em torno dos questionamentos do deputado Semy” 50.

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1Midiamax 55974.

2Midiamax 57905.

3Midiamax 58170.

4Midiamax 55470 e 55486.

5Midiamax 55686, 55766, 57056, 58389, 58399 e 58500.

6Midiamax 54985.

7Midiamax 55092.

8Midiamax 55269.

9Midiamax 55384.

10Midiamax 55770.

11Midiamax 55870.

12Midiamax 56200.

13Midiamax 56287.

14Midiamax 56325.

15Midiamax 56524.

16Midiamax 56541.

18Midiamax 57481.

19Midiamax 57593.

20Midiamax 57595.

21Midiamax 57634.

22Midiamax 57637.

23Midiamax 57752.

24Midiamax 57910.

25Midiamax 58375.

26Midiamax 58900.

27Midiamax 58991.

28Midiamax 55394.

29Midiamax 56065.

30Midiamax 56333.

31Midiamax 56737 e 57237.

32Midiamax 56794 e 56801.

33Midiamax 56791.

34Midiamax 59017 e 59050.

35Midiamax 55134.

36Midiamax 55307 e 55310.

37Midiamax 55377.

38Midiamax 55760.

39Midiamax 55767 e 55769.

40Midiamax 55774.

41Midiamax 56063, 56068 e 56100.

42Midiamax 58646.

43Midiamax 58785.

44Midiamax 55900 e 55912.

45Midiamax 57218 e 57885.

46Midiamax 55320.

47Midiamax 55324, 57126 e 57300.

48Midiamax 54970, 55947, 55952, 57850 e 58892.

49Midiamax 56003 e 56004.

50Midiamax 55782 e 55916.

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CGB capítulo 6 – Junho de 2003

outubro 2, 2017

Onça Cotucada

André Puccinelli confidenciava que, “segundo pesquisa interna”, 31% dos eleitores campograndenses votariam no candidato indicado por ele, Puccinelli. Apenas 11% rejeitariam esse candidato1. Mas o “mito”, agora também apontado como semi-deus2, começava a ser contestado.

No dia 6, moradores do Zé Pereira fechavam a principal via do bairro, exigindo a imediata implantação de asfalto e drenagem. Tempos atrás o prefeito teria prometido iniciar o asfaltamento “o mais rápido possível”, e o bairro se revoltava com a sua aparente preterição em favor de outras áreas. Puccinelli reagia avisando que “quem protestar não vai ter asfalto”. Com a promessa de que o secretário de obras Edson Giroto iria ao bairro conversar com os moradores, a via foi desimpedida3.

No dia 10 a coordenadora estadual do Movimento Nacional de Luta pela Moradia ocupava a tribuna da Câmara Municipal, a convite da bancada do PT, pedindo “transparência no processo de distribuição” das casas da EMHA. Participaram do evento representantes de 30 entidades ligadas ao MNLM, que protocolara dias antes no Ministério Público Estadual, juntamente com o vereador César Disney, pedido para investigação de supostas irregularidades na empresa.

Notícias Policiais

• Dia 1º a Polícia Militar desativa “boca de fumo” no bairro Pioneiros, e prende 5 pessoas4.

• Caminhoneta atropela moto e o motorista foge sem prestar socorro. A motoqueira morre na Santa Casa5.

• A Polícia Militar prende homem de 58 anos que teria violentado o neto de 4 anos6.

• Homem atira na esposa e tenta o suicídio. Os dois sobrevivem e são encaminhados à Santa Casa7.

• Militar foi atacado por cão Rotweiller e teve os braços rasgados pelo animal8.

• Decretada a prisão preventiva do pai que violentava a filha frequentemente9.

• Na Vila Progresso, homem armado com facão assalta cabeleireiro e leva R$ 200,0010.

• Edgar Pereira, 43 anos, sócio do tablóide “Boca do Povo”, é assassinado com tiros de 765. Seu jornal publicara, ao longo do tempo, grande número de denúncias contra políticos e autoridades, e vinha respondendo a diversos processos por supostas calúnias, injúrias e difamações. A Polícia dispôs-se a investigar pessoas e instituições denunciadas pelo jornal mas não encontrou pistas viáveis11.

• A Polícia Militar prende homem de 23 anos, acusado de estuprar menina de 11 no Aero Rancho12.

• Homem armado rouba R$ 7.000,00 de agência SICRED da Rua Bahia13.

• O GAECO desativa mais duas centrais telefônicas clandestinas14.

• Acusado de homicídios recebe 15 tiros; seu filho de 3 anos recebe um15.

• No Lixão, mulher de 25 anos morre ao ser atropelada por retro-escavadeira16.

• Em rua próxima à Vila Nhanhá, espancado por 5, homem morre17.

• Soldado é espancado por gangue e tem perna fraturada e olho vazado18.

• Moto colide com locomotiva. Motoqueiro segue para o PRONCOR, em estado grave19.

• Presa mulher que deixou filhos de 3 e 5 anos presos em casa, sem alimentos. Ela se prostituía na BR-26220.

• Ciclista morre na Avenida Marechal Deodoro, atropelado por motoqueiro21.

• Segundo o SINPETRO, ocorriam em média 50 assaltos a postos de combustíveis por mês22, com perda de pequenas quantias.

• Garoto de 6 anos morreu com tiro disparado pelo primo, que brincava com uma arma23.

• No Jardim das Meninas, homem morre esfaqueado; no Rita Vieira, rapaz é assassinado com um tiro no ouvido; no Conjunto Parati, jovem foi morto com 3 facadas24.

• Jovem de 17 anos foi abordada em ponto de ônibus, arrastada para matagal e estuprada25.

Atuações Político-Administrativas

• Na noite do dia 2, primeiro dia útil do mês, a prefeitura efetuava o depósito dos salários dos servidores municipais, já com o aumento médio de 15%, montando o total em cerca de 14,2 milhões de reais. Os médicos, em particular, receberam reajuste de 11,84%, além da gratificação mensal de R$ 500,00 para aqueles que atenderem a requisitos de qualidade e quantidade no atendimento aos pacientes. Os plantões médicos tiveram sua remuneração aumentada de R$ 280,00 para R$ 330,00 26.

• No dia 5, no novo Parque Sóter, Puccinelli entregava 89 casas (com 45,56 m2 cada) aos antigos ocupantes da área junto à nascente e margens do Córrego Sóter. As moradias, parte de um conjunto de 108, haviam sido construídas através do PAR – Programa de Arrendamento Residencial da Caixa Econômica Federal e teriam prestações mensais de R$ 60,00. Indenizações concedidas pela prefeitura, por conta das antigas benfeitorias irregulares, diminuiram os números de prestações contratadas, de 290 para, em certos casos, menos de 200 27.

• No dia 6 a prefeitura informava que a Avenida Ernesto Geisel, na região do Cabreúva, seria prolongada, sempre margeando o Córrego Segredo, até a Avenida Mascarenhas de Moraes 28.

• Ainda no dia 6, a prefeitura homenageava parceiros (profissionais e acadêmicos de Engenharia e Arquitetura da UNIDERP) do programa “Construindo Legal”. Esse programa fornecia toda a documentação legal para que pessoas com rendimentos de até 5 salários mínimos construíssem, em terreno próprio, casas de até 70 m2. Desde o início do programa, em agosto de 1999, 2.898 alvarás de licença gratuitos para construção já haviam sido expedidos 29.

• Dia 13 o prefeito entregava 50 casas construídas em lotes rurais de 10 hectares, de agricultores familiares, na antiga Fazenda Gaucha, próximo ao Indubrasil. Cada moradia tinha 28,8 m2 e deverá ser paga em 130 prestações mensais de R$ 50,00. Essas construções deveriam ter sido bancadas pelo governo estadual, mas devido a óbices incontornáveis a EMHA assumira os encargos 30.

• Dia 23 André Puccinelli inaugurava, na região central da cidade, o Centro Municipal de Educação Especial, para estudantes com deficiências visual, auditiva ou mental. O prédio tinha 420 m2 de área construída e poderia atender 400 jovens 31.

• Dia 27 o prefeito lançava o Credigente – Programa de Microcrédito Produtivo e Solidário, que iria oferecer crédito, com procedimentos simplificados e juros baixos (1% ao mês), a pequenos empreendedores. Estes poderiam obter empréstimos de R$ 500,00 a R$ 15.000,00. Aos juros de 1% seria acrescida taxa, também mensal, de 0,8%, “destinada a reinvestimento social” 32.

Caso Contorno Ferroviário

Desde 8 de abril (quando decidiu solicitar informações ao Ministério dos Transportes) o deputado Semy Ferraz (PT) vinha analisando dados e condições das obras do Contorno Ferroviário, que estavam sendo executadas com aportes financeiros do governo federal (90%) e da prefeitura (10%). Ele acabou denunciando um suposto superfaturamento, acusação logo rebatida (dia 26/06) pelo deputado Nelsinho Trad (PMDB) na Assembléia Legislativa 33.

Preocupado com a possibilidade de haver atraso na liberação das verbas federais restantes, em torno de 16 milhões de reais, o prefeito resolveu intervir, publicando, nos jornais diários do dia 27, nota chamando o deputado Ferraz de mentiroso e mau-caráter e desafiando-o a confirmar a denúncia. E contrapunha que o custo da infra-estrutura era de R$ 47.426.032,00 para a implantação de 43,24 km de vias férreas e de R$ 4.021.796,00 para as obras civis da estação, oficinas e posto de abastecimento 34.

Afirmando que Puccinelli não iria ganhar “no grito”, Ferraz confirmou a denúncia e foi além, perguntando se a empresa Prática Engenharia tinha capacidade técnica para a realização da obra, pois quem ganhara a concorrência pública fora a Camargo Correa 35. Ainda nesse dia, à tarde, divulgou nota oficial expondo supostas incongruências quanto ao custo da obra por quilômetro construido; e teria declarado: “A sociedade vai saber quem é mau-caráter. Eu não comprei votos” 36.

No dia 30 André Puccinelli, por intermédio do advogado Paulo Tadeu Haendchen, protocolou interpelação judicial a Semy Ferraz 37.

Sucessão Municipal

• “Se eu pudesse, colocaria o Giroto”, dizia Puccinelli no dia 14. Mas ressaltou: “Tem de ver se ele emplaca”. O prefeito referia-se à vaga de candidato a prefeito pelo PMDB 38.

• Contrapondo-se ao deputado federal Vander Loubet, o deputado estadual Pedro Teruel apresentava-se, em entrevista ao radialista Sérgio Cruz, como pré-candidato do PT à prefeitura de Campo Grande 39.

• Depois de flertar com o PFL, no dia 15 o vereador Edil albuquerque (PTN) resolvia filiar-se ao PMDB 40.

• No dia 27, Youssif Domingos, presidente da Câmara Municipal, após 22 anos de PDT, filiava-se ao PMDB. Durante a cerimônia de filiação o senador Juvêncio César da Fonseca, o deputado federal Waldemir Moka e o vereador Paulo Pedra lançavam o nome do prefeito André Puccinelli como candidato do PMDB ao Governo do Estado nas eleições de 2006 41.

Caso Disney

Coroando as suas denúncias contra a administração municipal, no dia 9 de junho de 2003 o vereador César Disney teve aprovada a sua filiação ao PT, o Partido dos Trabalhadores42. Mas começavam a surgir sinais de que a sua situação passaria de estilingue para vidraça. O Correio do Estado deixara passar em branco a aprovação, pela Câmara Municipal, de um projeto de Disney (em parceria com Tereza Name, do PTB) que dava o nome de José Barbosa Rodrigues a uma praça no Conjunto Cruzeiro do Sul, fato noticiado com destaque pelo jornal concorrente43. Preferiu o Correio destacar, a propósito da nova filiação do vereador, a informação, até ali conhecida apenas em círculos restritos, de que o prefeito Puccinelli deflagrara, nas eleições de 2000, e com a anuência tácita do PSDB, uma campanha paralela contra a reeleição do então peessedebista César Disney44, que ao final da apuração obtivera apenas uma suplência. Não foi revelado o motivo da hostilidade de Puccinelli.

Eventos

Numa cidade com 700 mil habitantes e esmagadora maioria nominalmente católica, a tradicional procissão de Corpus Christi reuniu apenas 5 mil pessoas. Como sempre, o destaque foi para os tapetes com motivos religiosos, estendidos no meio das ruas, elaborados por jovens fiéis com materiais diversos (serragens, tampinhas de garrafa, pó de café, grãos, tecidos, papéis, etc.) 45.

Frases

Do vereador Alex do PT:

“O André não é Deus. O prefeito não é infalível, não é perfeito. Como administrador público, ele possui os seus aspectos positivos e negativos” 46.

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1 Midiamax 51116.

2 Midiamax 51732.

3 Midiamax 51671, 51695, 51684 e 51724.

4 Midiamax 51003.

5 Midiamax 51246 e 51266.

6 Midiamax 51447.

7 Midiamax 51466.

8 Midiamax 51500.

9 Midiamax 51681.

10 Midiamax 51929.

11 Midiamax 52129, 52224, 52244, 52245.

12 Midiamax 52225.

13 Midiamax 52404.

14 Midiamax 52587.

15 Midiamax 52660.

16 Midiamax 52758.

17 Midiamax 52866.

18 Midiamax 52955.

19 Midiamax 53329.

20 Midiamax 53700.

21 Midiamax 54003.

22 Midiamax 54210.

23 Midiamax 54614.

24 Midiamax 54731, 54732 e 54756.

25 Midiamax 54947.

26 Midiamax 51150.

27 Midiamax 51491 e 51793.

28 Midiamax 51689.

29 Midiamax 51706.

30 Midiamax 52693.

31 Midiamax 53865.

32 Midiamax 54420 e 54481.

33 http://www.al.ms.gov.br/Default.aspx?Tabid=56&ItemID=10015; Midiamax 54368 e 54372.

34 Midiamax 54459 e 54562.

35 Midiamax 54487.

36 Midiamax 54555, 54559 e 54893.

37 Midiamax 54893.

38 Midiamax 52798.

39 Midiamax 54185.

40 Midiamax 51679, 52871 e 52999.

41 Midiamax 54482 e 54507.

42 Primeira Hora 1152, 9/6/2003, pag. 3.

43 Primeira Hora 1150, 6/6/2003, pág. 2.

44 Correio do Estado, 11/6/2003, pág. 2.

45 Midiamax 53473.

46 Midiamax 51732.

CGB Capítulo 5 – Maio de 2003

setembro 19, 2016

A Câmara Municipal mostrava-se, no dia 2, em “situação de penúria”. Os repasses da prefeitura não ultrapassariam R$ 13 milhões, no ano, quando haviam chegado a R$ 19 milhões em 1997. Os vereadores estavam sem reajuste de salários desde 1995, e continuavam a receber R$ 7.310,00 por mês. Os 250 servidores do legislativo municipal tiveram de se contentar com um aumento de apenas 5% em seus salários, valendo a partir de 1º de maio1 .

Atuações Político-Admininstrativas

No dia 2 de maio, na área central da cidade, a empresa Flex Park começava a operar o serviço de estacionamento rotativo com tarifação por parquímetros. O “chaveiro” com carga para 5 horas custava R$ 5,00, e a tarifa de referência era de R$ 1,00 por 1 hora de utilização do estacionamento, variando proporcionalmente a tarifa para mais ou para menos, conforme o período fosse maior ou menor do que 1 hora. O contrato, com vigência de 10 anos e valor estimado de R$ 15.840.000,00, fora assinado no ano anterior (em 22/03/2002) entre a AGETRAN e a empresa WPB Participações Acionárias e Comércio Ltda, após o devido processo licitatório2.

Informava a Prefeitura, em press-release no saite Midiamax, que, desde a posse do prefeito Puccinelli, em janeiro de 1997, havia sido implantada cobertura asfáltica em 685 quilômetros de ruas, com as correspondentes drenagens de águas pluviais3. No dia 29 o prefeito discutia com moradores do Jardim da Lapa e do Jardim dos Boggis a implantação de asfaltamento nas ruas dessas vilas4.

No dia 23 o governador Zeca do PT entregava as chaves de 95 unidades do Residencial Parque das Goiabeiras, no bairro Monte Castelo. Eram casas recém-construidas (de 62 m2, com 3 quartos, aluguel inicial de R$ 140,00) pela parceria entre o Programa Novo Habitar, do governo do Estado, e o Programa de Arrendamento Residencial – PAR – da Caixa Econômica Federal5. No dia 29 era inaugurado CMU – Centro de Múltiplo Uso – no Aero Rancho6.

No dia 21 o prefeito Puccinelli confirmava o acordo firmado com o Ministério da Justiça e a secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública, acerca do local onde seria edificado o Presídio Federal de Segurança Máxima. A prefeitura iria trocar área suburbana com o governo federal, recebendo a gleba onde se localizava a Colônia Penal Agrícola (35 ha) e cedendo gleba um pouco maior, (47 ha) próximo ao Lixão7.

No campo da diversão popular, a prefeitura apresentava na Praça do Rádio, dia 9, Cauby Peixoto e Ângela Maria, na “Noite da Seresta” da semana. E preparava uma fogueira de 100 metros de altura para desbancar a de Jateí e tornar-se a “maior fogueira do Estado”. E dava continuidade aos espetáculos e atividades semanais dos programas “Arte na Praça”, “Lazer no Coração da Gente”, “Show na Cidade”, e “A Praça é o Show”8. O governo estadual não queria ficar muito atrás, e oferecia “Ação Popular” nos bairros e apresentava artistas regionais no Calçadão da Barão9.

Saude

No dia 22 o diretor geral do Hospital Regional descartou a hipótese de que 5 mortes recentes naquela unidade teriam sido causadas pela chamada Superbactécia (Pseudomonas aeruginosa), comprometendo-se a apresentar quadro detalhado das causas de cada um dos óbitos. A simples notícia da hipótese, entretanto, resultara em que parte da população que anteriormente procurava o “Rosa” desviava-se para outros hospitais, aumentando ainda mais a superlotação da Santa Casa. Posteriormente 3 perícias comprovaram a inexistência dessa superbactéria 10.

Em Campo Grande a Campanha Nacional de Vacinação do Idoso ultrapassou a meta prevista em 2,6 %, imunizando 36.839 pessoas11.

Nos quatro primeiros meses do ano, informava a Sesau, haviam sido notificados 32 casos de leishmaniose visceral em humanos, 22 deles confirmados. No mesmo período 850 cães com a doença foram encaminhados ao CCZ – Centro de Controle de Zoonoses. Intensas borrifações de inseticidas estavam sendo feitos em vários bairros da cidade12.

Notícias Policiais

Na Vila Margarida, um homem recebeu 5 tiros e foi a óbito13 .

Após encerrar uma negociação, comerciante chegou em casa e foi assaltado por 4 homens encapuzados, que levaram o seu carro e R$ 80 mil em joias14 .

Um rapaz chegou em casa e encontrou a irmã, de 19 anos, enforcada15 .

Superlotação no 4º Distrito Policial provocou a fuga de 44 detentos16.

A CDDH constatou superlotação também nas celas do EPSM – Estabelecimento Penal de Segurança Máxima17.

Dois homens invadiram agência do Banco Itaú e levaram R$ 6 mil dos caixas18.

No Jardim dos Estados, uma árvore tombou sobre um veículo estacionado19.

Sindicância confirmou a participação de um policial na fuga em massa do 4º DP20.

Bandidos invadiram uma empresa e fugiram levando R$ 18 mil21 .

Um pedreiro caiu do 4º andar de um prédio em construção na Avenida Mato Grosso e morreu22.

Assaltantes renderam família e levaram eletrodomésticos e o carro23 .

Assaltantes roubaram R$ 20 mil que iam ser depositados em uma agência bancária24.

Ladrões arrombaram a sede de empresa de turismo e levaram R$ 30 mil em equipamentos25.

Uma adolescente, baleada na cabeça, morre na Santa Casa26.

No primeiro quadrimestre os assaltos a ônibus urbanos aumentaram mais de 100% em relação ao mesmo período do ano anterior (de 30 assaltos para 67), o que preocupava o Setur – Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande. Eram pequenos assaltos em que adolescentes, vadios e drogados roubavam algumas dezenas de reais do caixa do cobrador27.

Sucessão Municipal

Pesquisa encomendada pelo prefeito Puccinelli indicava que, dentre os pré-candidatos a prefeito pelo PMDB, o mais popular, disparado, era Nelsinho Trad, aparecendo Juvêncio César da Fonseca em segundo lugar. Celina Jalad, Waldemir Moka e Edson Giroto haviam recebido poucas menções28.

O deputado estadual Waldir Neves se posicionava por uma candidatura própria do seu partido: “O PSDB sempre teve posição de coadjuvante nas eleições da capital, mas desta vez parte para ter um candidato próprio”. Articulações estariam sendo feitas em torno do seu nome29. No final do mês Neves, adotando uma postura mais afirmativa, requereu à Secretaria de Estado de Infra-Estrutura e Habitação informações detalhadas sobre a obra denominada “Terminal Rodoviário Engenheiro Euclides de Oliveira”, paralizada desde o final do governo Pedrossian. E encaminhou cópia do requerimento ao Ministério Público Estadual, para que fossem apuradas as responsabilidades pelo “abandono” em que o empreendimento ainda se encontrava30. De fato, o emprendimento não fora concluido (mas “inaugurado”) pelo governo Pedro Pedrossian; o governo seguinte, de Wilson Martins, ignorou o problema; e o primeiro governo Zeca do PT, que pretendeu terminar a obra, foi impedido por embargo da prefeitura do arqui-rival Puccinelli…31

Robson Martins também apostava em candidatura própria do PSDB, mas advogava o lançamento do nome de Marisa Serrano32.

Antônio Cruz, do PTB, reafirmava sua disposição de ser o candidato do partido nas eleições de 2004. Mas desenhavam-se dissidências, e a vereadora Tereza Name, recém-ingressa, propunha o nome do empresário Antônio João Hugo Rodrigues, suplente de senador e um dos donos do Correio do Estado33.

Dentro do quadro da sucessão, os vereadores também se movimentavam. Alex do PT denunciava o “abandono” do Centro Social Urbano da Vila Nasser e lançava movimento para reativá-lo34. Dias depois encampou a ideia de que o governo do Estado deveria ampliar o CSU, transformando-o num Complexo de Múltiplo Uso35. Por outras questões envolveu-se em bate-boca com o prefeito, através dos meios de comunicação, e com o vereador Paulo Pedra, pessoalmente. Este último chegou a afirmar que não mais dirigiria a palavra ao político do PT 36.

No dia 6 o vereador Cristóvam Silveira (PSDB), por sua vez, criticava a inauguração extemporânea, feita pelo governador Zeca do PT, do Estádio das Moreninhas: “O gramado está horrível e as obras estão inacabadas”. Alex do PT acabou confirmando, mas garantia que no aniversário da cidade, em 26 de agosto, a iluminação e os vestiários estariam prontos. Dois dias depois um grupo de pessoas, que se identificavam como “moradores das Moreninhas”, lotava o plenário da Câmara Municipal, protestando contra Zeca e a “falsa inauguração” 37.

Caso Disney

César Disney havia encaminhado à Procuradoria de Justiça do Patrimônio Público, no dia 30 de abril, denúncia sobre as pretensas irregularidades na entrega de casas populares pela EMHA. Encaminhara também lista de nomes e endereços de pessoas que teriam sido privilegiadas, bem como a fita gravada em que Osmar Jerônimo apareceria fazendo ameaças a um interlocutor38.

No dia 15 Disney amplificou as denúncias, desta vez dizendo ter certeza de que o diretor-presidente da EMHA, Carlos Eduardo Marun, tinha conhecimento das irregularidades39. O prefeito Puccinelli, aparentando despreocupação, asseverava que as denúncias do vereador iriam “cair no vazio”; mas Marun, em resposta mais direta, desqualificava Disney, dizendo-o desinformado: enquanto Disney afirmava que C.R.C. (suposto intermediário no esquema) participara da campanha de Marun na eleição do ano anterior, este devolvia a acusação, contrapondo que C.R.C. fora “coordenador de Zeca do PT”40.

Frase

O André está provando que não é o mito que se pensava”, disse o deputado federal Vander Loubet, presidente regional do PT41.

O mito era o de alguém que ganhava todas as suas demandas importantes, sem exceção. Em outras palavras, e sem eufemismo, alguém que tinha o pleno respaldo de um poderoso Aparelho, incrustrado em todas as instâncias do Poder regional. E Loubet, como o vereador Disney, estava completamente enganado, pois o mito iria continuar e ainda crescer.

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1 Midiamax 46346 e 46666.

2 Midiamax 46686; Diogrande 1050, 19/04/2002, pág. 4.

3 Midiamax 46740.

4 Midiamax 50556.

5 Midiamax 49666.

6 Midiamax 50834.

7 Midiamax 48610 e 49394.

8 Midiamax 47467, 47621, 48548, 48698, 48699 e 49966.

9 Midiamax 48687 e 49784.

10 Midiamax 49563, 49723, 49737, 49824 e 51256.

11 Midiamax 47365.

12 Midiamax 48464.

13 Midiamax 46665.

14 Midiamax 46792.

15 Midiamax 47023.

16 Midiamax 47034.

17 Midiamax 47039.

18 Midiamax 47384.

19 Midiamax 47735.

20 Midiamax 47983.

21 Midiamax 48083.

22 Midiamax 48740.

23 Midiamax 50208.

24 Midiamax 50472.

25 Midiamax 50870.

26 Midiamax 50742.

27 Midiamax 49022.

28 Midiamax 47173 e 47611.

29 Midiamax 50406.

30 Midiamax 50704.

32 Midiamax 50908.

33 Midiamax 47494 e 47739.

34 Midiamax 46849 e 47169.

35 Midiamax 47235.

36 Midiamax 47526, 49180, 49348, 49519,

37 Midiamax 47209 e 47515.

38 Midiamax 46711.

39 Midiamax 48487.

40 Midiamax 50061 e 50068.

41 Midiamax 48541.

CGB Capítulo 4 – Abril de 2003

janeiro 29, 2016

Aberta no dia 27 de março, com a presença do presidente Luís Inácio Lula da Silva, a 65ª Expogrande funcionou até o dia 13 de abril, com destaque para os cantores e grupos conhecidos nacionalmente e para a “Dama da Viola”, Helena Meirelles, que se apresentou no estande da Secretaria estadual de Cultura, no dia 28. Estiveram em Campo Grande Paralamas do Sucesso (dia 29), Tiazinha (31), João Haroldo e Betinho (1º), Mc Serginho (2), Jota Quest (4), Titãs (5), Rick e Renner (6), Bruno e Marrone (11), Zeca Pagodinho (12) e Rappa (13).1

A Acrissul, que promove a feira agropecuária, informou que foram vendidos nesse ano 375 mil ingressos e os negócios fechados somaram 102 milhões de reais.2

A Novela do Aluguel da Camara Municipal

Desde anos anteriores a 1999 a Câmara Municipal funcionava em instalações tidas como inadequadas, com gabinetes de alguns vereadores funcionando em local não adjacente ao Plenário. De repente, em meados daquele ano, surgiu a ideia mágica de “alguma empresa de engenharia” construir um prédio com dimensões e arquitetura adequados, especialmente para alojar o Legislativo Municipal.

A mesa diretora da Câmara, presidida pelo vereador Márcio Matosinhos dos Anjos, lançou então, no Diário Oficial do município (edições de 9 a 11 de julho) um comunicado dispondo-se, por 15 dias (até 26 de julho), a receber propostas de aluguel de prédios, “construidos ou a construir”, que atendessem aos requisitos impostos pelo órgão.3

Em 2 de agosto a Câmara comunicava4 a escolha de uma das propostas apresentadas pela empresa Haddad Engenheiros Associados Ltda: a de construção de um prédio que atendesse a todas as demandas do legislativo municipal. Um dos sócios da empresa, Jorge Haddad, era suplente do senador Lúdio Martins Coelho (PSDB) e já fora Secretário de Obras da Prefeitura Municipal5.

Matosinhos solicitou à Câmara de Valores Imobiliários que fizesse avaliação do terreno (no Jatiuca Park, defronte ao Shopping Campo Grande) apresentado por H.E.A.L. como local onde seria construido o prédio, bem como um orçamento de uma hipotética obra que satisfizesse as especificações do comunicado. A C.V.I. emitiu em 9/8/1999 o Laudo de Avaliação nº 081/1999, informando para o terreno a avaliação de R$ 520.000,00 e para o prédio a ser construido o custo previsto de R$ 2.000.000,006. O valor do aluguel foi estimado em R$ 37.000,00, depois abaixado para R$ 35.000,007.

Como a Lei de Uso do Solo só permitia, para o Jatiuca Park, construções residenciais, três dias depois da emissão do Laudo o prefeito André Puccinelli sancionava a Lei Complementar nº 26, que liberava o loteamento dessa restrição, na hermética linguagem de anexos, agrupamentos, tabelas, categorias e subcategorias8.

Em 24 de agosto a Câmara assinava com H.E.A.L. o Contrato de Compromisso de Locação de Imóvel a ser Edificado9 , em que a empresa se comprometia a concluir a edificação no prazo de 6 meses a contar da data da aprovação do projeto na Prefeitura.

Em uma série de reportagens iniciada em 14/4/2000, o diário Primeira Hora reforçava a denúncia, feita ainda em agosto de 1999, de exorbitância no valor do aluguel que a Câmara Municipal pretendia pagar a partir do final de julho de 2000, data em que a instituição tomaria posse do imóvel (um “barracão pré-moldado”, segundo o jornal) da H.E.A.L10.

Em 2 de maio de 2000 a Promotoria de Justiça da Proteção ao Patrimônio Público e Social e das Fundações instaurou Inquérito Civil para apurar eventuais irregularidades na contratação da Câmara. Esse inquérito resultou numa Ação Civil Pública, asseverando o Ministério Público que os dois contratos firmados com a H.E.A.L. estavam “eivados de vícios, isto é, de cláusulas abusivas que causarão prejuizo ao Erário e, portanto, aos interesses coletivos”11. Foi solicitada, e atendida de imediato pelo Juiz, medida liminar limitando a R$ 13.949,15 o valor a ser pago pela Câmara a título de aluguel mensal12. A Promotoria também solicitou que o Juiz determinasse a realização de perícia técnica para estabelecer o justo valor do aluguel a ser pago pelo legislativo municipal.

Depois de o processo dormitar pelos escaninhos burocráticos por quase 3 anos, foi nomeado um perito técnico, o engenheiro Wagner Augusto Andreasi, para determinar o valor do imóvel construido pela H.E.A.L. e estabelecer qual seria o justo aluguel a ser pago pela utilização do prédio. Ambos os valores deveriam se referir à data em que o prédio foi ocupado pela Câmara, ou seja, a 28 de julho de 2000, mas isto, talvez por ser óbvio demais, não foi especificado no despacho do juiz. Lapso que propiciaria toda uma série de equívocos, como veremos mais adiante. O perito judicial nomeado iniciou seus trabalhos no dia 17 de abril de 2003, e teria 5 meses para conclui-lo13.

Na formulação de seus quesitos para a perícia, o Promotor de Justiça, agora Marcos Antônio Martins Sottoriva, vislumbrou a importância da data, escolhendo porém o período errado (julho de 1999) e apenas para estabelecer contraposição ao valor avaliado pela C.V.I. para o terreno onde se ergueria a sede do Legislativo Municipal14. Mas avançava sobre prerrogativas dos Poderes Executivos municipal e estadual, anunciando pretender intermediar reunião entre prefeito e governador visando a construção de prédio próprio para a Câmara Municipal, “se possível no Parque dos Poderes”15. Pelo que sabemos, essa reunião entre os dois adversários figadais nunca ocorreu.

Atuações Político-Administrativas

Os técnicos italianos foram até o Lixão, ficaram estarrecidos ao ver centenas de pessoas compondo, com a montanha de resíduos, “um cenário injusto e vergonhoso”, e colheram amostras dos materiais ali descartados. A análise laboratorial dessas amostras iria indicar se o lixo poderia gerar, com sua queima, quantidade de energia economicamente viável. A comunidade acadêmica de Campo Grande, entretanto, era contra a queima do lixo, pois via, contraposto ao pretenso benefício econômico (diferença positiva entre “energia produzida” e “custos de instalação e manutenção da usina”), a possibilidade de desastres ecológicos, resultantes de falhas nos sistemas de controle das emissões gasosas.16

No dia 4 o prefeito Puccinelli circulava pelo centro da cidade com o diretor-presidente da Agetran, quando topou com um veículo da Sebival (transportadora de valores) parado em fila dupla na Rua Marechal Rondon, esquina com a Pedro Celestino. O motorista do carro-forte foi intimado a sair imediatamente do local, mas alegou que cumpria normas de segurança da empresa. Inconformado, o prefeito determinou que o carro fosse guinchado, pois “não admitia infrações de trânsito”.17

Informava a prefeitura que, dentro do Projeto Integrado “Mudando para Melhor Buriti-Lagoa”, iniciado em abril de 2001, 266 famílias, antes alojadas precariamente em áreas de risco, já ocupavam unidades habitacionais construídas, sob a coordenação da EMHA, com recursos do BID, da União e da própria prefeitura. O total previsto pelo programa era de 350 habitações.18

Dia 7 a EMHA sorteava 100 unidades habitacionais, no bairro Monte Castelo, construídas pelo PAR – Programa de Arrendamento Residencial, da Caixa Econômica Federal. Cada beneficiário pagaria aluguel mensal de R$ 150,0019.

O prefeito Puccinelli entregou, no dia 13, em três bairros, 56.045 m2 de asfaltamento e 4.894 m de drenagem20. No dia 19, Dia do Índio, a municipalidade ofereceu, na Aldeia Urbana Marçal de Souza, almoço para mil pessoas21.

Em ocasiões diversas o prefeito efetuou reuniões com moradores de bairros, acertando o asfaltamento e a drenagem de ruas. Por esse acordo, os moradores pagariam, em parcelas mensais, 50% do valor que a prefeitura poderia estipular como Contribuição de Melhoria22.

André Puccinelli anunciou, no dia 28, os percentuais de aumento nos salários dos servidores municipais, que variaram de 5% (para alguns cargos em comissão) até 21,42% (para alguns diretores de escola). Esses aumentos entrariam em vigor a partir de 1º de maio. A folha mensal de pagamentos, segundo o prefeito, iria passar de R$ 12,396 milhões para R$ 14,276 milhões23.

No dia 29, as tarifas dos serviços de distribuição de água passaram a custar mais 13,2%. Para a primeira faixa de consumo (até 20 metros cúbicos) das residências, foram estabelecidos os valores de R$ 0,57 (por m3 de água) e R$ 0,40 (pelo esgotamento sanitário). O aumento ficou abaixo daquele pretendido pela Águas Guariroba, mas a tarifa deveria ser novamente reajustada em outubro24.

Ocorrências Policiais

Homem armado invade residência onde se encontram uma mulher e uma criança, estupra a mulher e permanece na casa até o amanhecer.25

No cruzamento Ernesto Geisel – Manoel da Costa Lima, motoqueiro atropela pedestre. Ambos são encaminhados à Santa Casa em estado grave.26

Informava-se que em março haviam ocorrido em Campo Grande 437 acidentes de trânsito (com 270 feridos e 3 mortos), contra 520 em março de 2002 (com 244 feridos e 6 mortos). A maioria dos acidentes envolvendo motoqueiros.27

Vazamento de 9 mil litros de ácido clorídrico, no Jardim Sayonara, causa intoxicações e afasta de suas casas 400 moradores da vila.28

Funcionária da Santa Casa é atropelada defronte ao Hospital Regional e vai a óbito.29

No bairro Morada Verde, cadáver é encontrado, com 9 perfurações de bala.30

Garras captura assaltante da dupla que roubou R$ 42.704,00 da Campobel, e também membro da quadrilha que levou 7 mil reais do Comper em janeiro.31

Uma adolescente de 15 anos denuncia à Polícia que um homem, que acabara de conhecer, lhe ofereceu carona para ir em busca de um emprego e no caminho a estuprou. O acusado é preso, mas depois a mãe da moça informa que ela já conhecia o homem, e até já saira com ele algumas vezes.32

Homens armados roubam R$ 36.100,00 da agência Unibanco da Avenida Bandeirantes.33

O Detran informava a ocorrência, no mês de março e para Campo Grande, de 437 acidentes de trânsito, tendo sofrido ferimentos 123 motoqueiros (1 deles morto), 33 motoristas (1 morto) e 60 passageiros de carro ou moto (1 deles morto)34.

Sucessão municipal:

Loester Nunes (PDT) também queria ser candidato a prefeito35.

O deputado Nelsinho Trad procurava aumentar o seu cacife no PMDB tentando afirmar-se como líder da oposição ao governo Zeca do PT36. Mas procurava não assustar os nativos do seu novo partido: “Sou consciente do meu potencial de trabalho, porque trabalho. Como médico, professor universitário, apresentador do programa Boa Saúde e parlamentar. Ser ou não candidato não é a minha preocupação. Seguirei as recomendações dos lideres máximos do meu partido, e eles terão na minha pessoa o apoio incondicional para o candidato que for escolhido”37.

O deputado federal Moka, outro pretendente, afirmava que Nelsinho Trad não teria regalias quando da indicação do candidato do PMDB38.

Giroto afirmava não ser “homem de temer desafios” e contava com a simpatia de Puccinelli39.

Vereadores também se manifestavam procurando a exposição pública para aumentar suas chances de reeleição:

Cabo Almi e Alex do PT voltavam a criticar a cobrança da COSIP40.

Alex prometia acionar a Justiça questionando a concessão feita pela prefeitura à empresa Flexpark “sem ouvir o legislativo municipal”41.Também apontava o abandono do Parque Ecológico do Anhanduí e anunciava que iria fazer uma “operação pente fino” na administração municipal. Dias depois propunha auditoria nos gastos com as obras do Contorno Ferroviário42.

O presidente da Câmara Municipal, Youssif Domingos, queixava-se de que a população não percebia o papel importantíssimo da Câmara de Vereadores43.

Caso Disney

César Disney, entusiasmado e com a fé dos novos crentes, parecia achar que o PT conquistara o Poder (e não apenas cargos nominais, sujeitos a fortes controles do establishment), e adentrou um terreno perigoso o da instrumentalização de denúncias ou delações.

Começou por transmitir queixas e desconfianças comuns a candidatos não contemplados com casas dos projetos habitacionais em que a EMHA era gerente ou partícipe. A queixa era a de que políticos da base do prefeito e seus parentes e amigos estariam usufruindo de facilidades quanto ao acesso àquelas casas . E insinuou que, num caso específico, um dos maiores críticos do governo estadual fora também agraciado, talvez como paga pelo seu empenho.44

E César foi mais longe: em discurso na Câmara Municipal, disse ter gravação em que o chefe de gabinete do prefeito Puccinelli, Osmar Jerônimo, dizia a um interlocutor: “Você não deve mexer com gente poderosa; a corda sempre arrebenta do lado mais fraco”. E o teria aconselhado a abortar as denúncias (ou delações) sobre a EMHA.45

Saude

No Hospital Regional, o pessoal de enfermagem esteve em greve do dia 3 ao dia 14, reivindicando pisos salariais de R$ 680 (para auxilar de enfermagem), R$ 750 (técnicos de enfermagem) e R$ 1.380 (enfermeiros)46.

Enquanto isto, a Santa Casa continuava a enfrentar superlotação (agora secundada nesse item pelo Hospital Universitário) e sofria com um quadro funcional deficiente. Seu Pronto Socorro (juntamente com o do HU) apresentava deficits crônicos47. Mas o BNDES acenava com a possível concessão de um empréstimo no valor de R$ 15,9 milhões48.

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1 Midiamax 41797, 41892, 41990, 42040, 42196, 42358, 42488, 42640, 42721, 42907, 44043, 44075 e 44156.

2 Midiamax 44428.

3 Diogrande 369, 9/7/1999, pág. 7.

4 Diogrande387, 4/8/1999, pág. 7.

5 Primeira Hora 246, 11/5/2000, pág. 5.

6 TJMS, AC 16990, acórdão de 19/3/2007.

7 Primeira Hora 246, pág. 5.

8 Diogrande 394, 13/8/1999, pág. 1.

9 Diogrande 408, 8/9/1999, pág. 7.

10 Primeira Hora 226 (14/4/2000), 227, 229, 230 e 231.

11 Primeira Hora 239, 3/5/2000, pág. 5; Laudo Pericial de Arbitramento de Aluguel, Eng. Wagner Augusto Andreasi, fls. 2.

12 TJMS, AC 16990, acórdão de 19/3/2007.

13 Laudo Pericial citado, fls. 3; Midiamax 44814.

14 Laudo Pericial citado, fls. 14, quesito 3 da Promotoria.

15 Midiamax 44814.

16 Midiamax 42397, 42405, 42435, 43162 e 43163.

17 Midiamax 42861.

18 Midiamax 43165.

19 Midiamax 43179.

20 Midiamax 44116.

21 Midiamax 45005.

22 Midiamax 45325, 45790 e 46017.

23 Midiamax 46118 e 46346.

24 Midiamax 46252 e 46258.

25 Midiamax 42369.

26 Midiamax 42949.

27 Midiamax 43178 e 43213.

28 Midiamax 43843.

29 Midiamax 44979 e 44998.

30 Midiamax 45133.

31 Midiamax 45400 e 45403.

32 Midiamax 45417 e 45422.

33 Midiamax 46193 e 46129.

34 Midiamax 43213.

35 Midiamax 42373.

36 Midiamax 42520 e 43031.

37 Midiamax 43031.

38 Midiamax 43168 e 44261.

39 Midiamax 42846 e 43340.

40 Midiamax 42437.

41 Midiamax 43375.

42 Midiamax 45543, 45716 e 46155.

43 Midiamax 44235.

44 Midiamax 46326 e 46327.

45 Midiamax 46328 e 46331.

46 Midiamax 42636 e 44360.

47 Midiamax 43733, 43951, 45701 e 46180.

48 Midiamax 44006.

CGB Capítulo 3 – Março de 2003

janeiro 6, 2016

cgb3c

No Carnaval, com início em 28 de fevereiro e término na Quarta-Feira de Cinzas, 5 de março, os principais eventos foram os 4 bailes ao ar livre realizados, a partir das 21 horas e 30 minutos, na Avenida Fernando Correa da Costa. A FUNCESP contratou, na Bahia, Kid Monteiro e a Banda Swing, bem como a cantora Lua. As aberturas foram feitas pelo grupo local Feitiço Moleque.1

Houve também o tradicional desfile das Escolas de Samba, na Rua 14 de Julho, nos dias 1 e 2, com patrocínio do Governo do Estado. A Unidos do Cruzeiro foi a campeã do primeiro grupo, e os Catedráticos do Samba os campeões do segundo grupo.2

Na Guerra dos Números, para o desfile os organizadores falavam em 50 mil pessoas por evento; para o Carnaval de Rua na Avenida Fernando Correa, também 50 mil por evento. Nestes últimos, considerando-se que o espaço livre (pistas e passeios) entre a Calógeras e a 14 de Julho é de 7 mil metros quadrados (35 x 200), pode-se reduzir os números maiores pretendidos para 40% ou 50%. Vale o mesmo quanto ao número de pessoas presentes em cada desfile das escolas de samba.

Terminadas as festas, a Santa Casa contabilizou a entrada, em seu Pronto-Socorro, de 57 pessoas, sendo 47 vítimas de acidentes de trânsito, 4 de agressões, 4 de esfaqueamentos e 2 de baleamentos.3

Ocorrências Policiais

No decorrer do mês foram se acumulando os casos policiais, de que retratamos os mais graves ou inusitados:

No Jardim Antártica, saída para Sidrolândia, à 1 hora da madrugada do dia 1º, um casal namorava no carro, defronte à casa da mulher. Um homem os surpreendeu, prendeu o namorado no portamalas do carro e circulou com o veículo pela cidade, procuranda fazer saque na conta bancária da mulher. Não conseguindo, o sequestrador voltou à vila e estuprou a mulher num terreno baldio.4

M.C.R., de 42 anos, que pilotava uma moto Honda sem usar capacete, ficou gravemente ferido, com traumatismo craniano, afundamento da face e corte profundo na região occipital, quando colidiu contra a moto de L.B.S., de 19 anos, que usava capacete e sofreu apenas escoriações leves.5

Na manhã do dia 6, Rubens C.R., mecânico na localidade de Bandeirantes, trafegava com uma caminhoneta D-10 pela Avenida Coronel Antonino, rumo ao centro da capital, quando conseguiu atropelar 2 cavalos que atravessavam a pista, matando os animais. O veículo, que fora emprestado a Rubens, ficou muito danificado, e o motorista sonhava obter indenização do proprietário dos equinos.6

Ainda no dia 6, um ciclista que trafegava pela BR-060, km 350, saída para Sidrolândia, foi atropelado por um caminhão com placas daquela cidade. O ciclista morreu.7

Na Quarta-Feira de Cinzas dois homens armados invadiram a casa do vereador Celso Ianase, renderam sua esposa e 2 filhos, e roubaram 5 mil reais em jóias, cerca de 500 reais em dinheiro e ainda um aparelho DVD e roupas diversas.8

No Lixão, disputando acesso a materiais recicláveis, R.L.S. disparou 8 tiros de revólver contra A.S., de 26 anos, matando-o.9

Na Penitenciária de Segurança Máxima, 2 presos foram assassinados por companheiros de cela, que utilizaram chuchos como arma.10

Atuações Político-Administrativas

O prefeito André Puccinelli entregou, no mês, as seguintes obras:

a) No bairro Santa Carmélia, policlínica odontológica com 4 gabinetes.11

b) No Itamaracá e no Marajoara, quadras poli-esportivas com 638 m2, cercadas e com iluminação.12

c) Drenagens e pavimentações no Santo Eugênio (9 mil m2 de asfalto e 733 m de drenagem) e no Jardim das Hortências (30.500 m2 e 1.500 m).13

d) Uma praça do Jardim Colonial ganhou quiosque, play-ground e árvores.14

Em seu primeiro mandato o prefeito Puccinelli tentara implantar na cidade uma usina para aproveitamento do lixo. Mas em virtude de irregularidades na formação do consórcio construtor, descobertas pela Polícia Federal (no episódio que ficou apelidado de Lixogate), teve de desistir. Mas agora, depois de visitar a cidade-gêmea de Campo Grande (Turim), na Itália, o prefeito trouxe consigo técnicos daquele país para averiguar a viabilidade de um novo projeto. E para cercar-se de garantias, procurava obter a aprovação antecipada do Ministério Público Estadual, com que mantinha excelentes relações.15

* * *

Fora da alçada da prefeitura, tivemos os seguintes destaques:

Dia 28 a Plaenge lançava o seu segundo edifício residencial de 2003: o “Renoir”, junto ao Shopping Campo Grande. Com 29 andares e 2 apartamentos por andar (com 326 e 331 m2), seria inaugurado em 30 de agosto de 2005.16

o governo do Estado inaugurava um laboratório com sequenciador de DNA, ao custo de 1 milhão de reais. Anteriormente os exames solicitados pelo Judiciário eram encomendados (cerca de 50 por mês) a laboratórios particulares, que cobravam cerca de 500 reais por exame.17

Encargos para a população

Descobriram os profissionais liberais que a partir desse mês passariam a pagar, mensalmente, um ISS (em valor fixo, estimado) 120% maior que o cobrado até o mês anterior. A Comissão de Justiça da Câmara Municipal e membros do Fórum dos Profissionais Liberais reuniram-se com o prefeito, que precisou explicar (aos liberais) e lembrar (aos vereadores) que o aumento resultara de lei aprovada no ano anterior, pela própria Câmara, e que os valores não poderiam ser alterados, pois, com o princípio da anterioridade, uma correção não poderia entrar em vigor no mesmo ano de sua ocorrência.18

A alta de 26% na tarifa de ônibus, ocorrida em fevereiro, provocou substancial aumento do índice mensal de inflação da cidade, índice que subiu a 2,33%.19

Iria vigorar, a partir de 20 de abril, a nova tarifa de água e esgoto, aumentada em 27,2%.20

A Enersul pretendia aumentar suas tarifas em 42,64%. Mas a ABCCON, apoiada por alguns vereadores e alguns deputados, fazia panfletagem contra o índice de reajuste.21

Vereadores e Holofotes

Iniciada a nova legislatura, em 17 de fevereiro, alguns vereadores logo se colocaram sob os holofotes da Mídia:

Youssif Domingos, que anos mais tarde pretenderia trazer o Oceano Atlântico para litorar terras sulmatogrossenses22, já agora, como presidente da Câmara, almejava transformá-la numa espécie de Divinal Entidade, captando os reais anseios da população e providenciando olimpicamente para que as outras instituições, municipais, estaduais e federais, lhes dessem adequado provimento.23

César Disney não ficou muito atrás, incursionando por vários temas ligados ao trânsito, como sinalização, passeios livres no último domingo do mês, planilhas das empresas de transporte coletivo, e até cobrança, ao seu ver indevida, pela implantação de asfalto nas ruas da periferia.24 Sem contar o suspense em torno de sua nova filiação partidária.

Alex do PT envolveu-se em uma ampla gama de assuntos, como a questão da EMHA, transporte coletivo, “indústria da multa”, reajuste da tarifa de energia e até serviço 0800 na Câmara.25

Quanto a ações efetivas, tivemos no mês:

Youssif visitou de surpresa o Posto de Saúde de Vila Almeida, onde teria encontrado uma fila com 400 pessoas. Consultas com especialistas “costumavam demorar 3 meses”.26

Celso Ianase, visitando a Santa Casa, encontrou 60 adultos e 50 crianças instalados precariamente em macas nos corredores.27

Vereadores aprovaram lei que procurava conter a fúria arrecadadora da sociedade civil ECAD, proibindo a cobrança de “direitos autorais” relativos a músicas tocadas em eventos de caráter filantrópico.28

Compromissos públicos

Youssif29 :

A Câmara será independente e vai frustrar quem pensar que ela será subserviente ao executivo”.

Defenderei as prerrogativas administrativas e políticas da Casa, sem permitir a exposição pública dos membros”.

Práticas políticas

Depois de elogiar o prefeito Puccinelli, pelas muitas obras que teria implantado em sua região (Aero Rancho), Robson Martins, do PSDB, concluiu:

Cada vereador tem os seus interesses e visam a sua reeleição. Penso que se eu ficar ao lado do prefeito, minha região se desenvolverá mais rapidamente. Com isso eu terei a minha reeleição garantida. Acontecerá o contrário se eu trabalhar contra o prefeito”.

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1 Midiamax 38258.

2 Midiamax 38393 e 38876.

3 Midiamax 38818.

4 Midiamax 38521.

5 Midiamax 38611.

6 Midiamax 38985.

7 Midiamax 39086.

8 Midiamax 39106.

9 Midiamax 39304.

10 Midiamax 40316.

11 Midiamax 40945.

12 Midiamax 41054.

13 Midiamax 41994.

14 Midiamax 42032.

15 Midiamax 42265, 42285 e 42287.

16 Midiamax 41872.

17 Midiamax 41950.

18 Midiamax 38044 e 39484.

19 Midiamax 39540.

20 Midiamax 39534, 40530 e 41910.

21 Midiamax 39744 e 40110.

23 Midiamax 35590, 35593, 35859, 36706, 36758, 36761, 36861, 36892, 37202, 37360, 37986, 40434 e principalmente 36629 e 38616.

24 Midiamax 34467, 37906, 39012, 39635, 39648, 39909 e 39922.

25 Midiamaz 36886, 38832, 39919, 41078, 41316 e 41913.

26 Midiamax 39147.

27 Midiamax 39924.

28 Midiamax 40834 e 45552.

29 Midiamax 36629.