A Orla Ferroviária I

maio 21, 2020

Inaugurada em dezembro de 2012, a Orla Ferroviária I se apresentava, em maio de 2020, nas suas duas pontas, junto ás avenidas Afonso Pena e Mato Grosso, como nas fotos abaixo. Ao adentrar o miolo, entre as ruas Antônio Maria Coelho e Barão do Rio Branco, fomos advertidos por um traficante de que não o fizéssemos, pelo porte da máquina fotográfica. Esse miolo constitui, atualmente, o que se poderia chamar de Orla Noiada, ponto e moradia de viciados em crack, e com degradação provavelmente bem maior do que a das pontas da Orla.

Ponta Adjacente à Avenida Afonso Pena:

Ponta Adjacente à Avenida Mato Grosso:

Início do Território dos Noias:

O Balaio de Quatirim e o Sapo de Fora

novembro 13, 2019

                                                                                                                                                   por JARBAS SIMILEVINSK

Itaquatirim da Goiabeira era uma cidade de porte médio, situada, a partir de Brasília, numa das direções da Rosa dos Ventos. Por uma combinação de circunstâncias, algumas permanentes e outras eventuais, a cidade acumulava muita riqueza e poder.

Quatirim, como é carinhosamente apelidada pelos seus habitantes, era dominada por um grupo político heterogêneo, formado por antigas famílias fazendeiras, imigrantes e seus descendentes, profissionais liberais, funcionários públicos, comerciantes, empreiteiras, além de charmosos integrantes do submundo da contravenção e, eventualmente, do crime. Um balaio de gatos, mas com todos se considerando ou nobres ou superiores em face dos cidadãos comuns, de extração popular, que os sustentavam e ao mesmo tempo os atemorizavam.

Naquela cidade onde o deus hegemônico atendia pelo nome de Dinheiro, embora, estranhamente, vivia-se citando um Filho de Deus que nunca tivera o menor apreço por essa invenção humana, o Balaio de Gatos costumava se acomodar pragmaticamente, de modo a poder navegar com segurança, embora sem garbo, sobre as cabeças do populacho.

O Balaio tinha um Calcanhar de Aquiles: precisava, de quatro em quatro anos, dos votos do povão, exigência do regime democrático, que permitia uma exploração mais eficiente do que um regime autoritário, sempre malvisto mundo afora. E o povão, embora tolerasse a pretensa superioridade dos privilegiados, precisava de um “tapinha nas costas” de vez em quando, para não degringolar na depressão e no desespero. É aí que entravam os chamados “comunicadores”, artistas que viviam de fazer representações de conceitos estereotipados como “bom moço”, “mocinho”, “meigo”, “justo”, “honesto”, “amigo do rei”, “bonito”, “carismático”, “vai lá e resolve”, “corajoso”, “administrador”, “tocador de obras”, “rouba mas faz”, “algoz da Corrupção”, “desbocado”, “caçador de Marajás”, etc., nas mais variadas combinações.

Pois bem. O comunicador geralmente tem uma técnica muito pessoal, aprendida em décadas de malandragem no meio familiar e vizinhanças. Não é, evidentemente, um líder, pois este sempre atua junto a um grupo homogêneo, atendendo às suas indicações. É um ser egoísta, tipo “sozinho contra o mundo”, embora disfarçado de “amigo de todo o mundo”.

Em 1996 ocorreram eleições em Itaquatirim da Goiabeira. O Balaio estava em luta intestina, com dois grupelhos querendo cada um abiscoitar percentagem maior da riqueza gerada pela Natureza, pela Tecnologia e pelos homens do povo. O grupelho maior conseguiu ganhar a duras penas, e por reduzida maioria de votos, apresentando um candidato majoritário, Pancrácio, do tipo “bom moço”, “justo”, “amigo do rei”, e “vai lá e resolve”. O adversário principal tinha um perfil parecido, mas era um pouco menos incisivo, pois não era “amigo do rei”.

Ao tomar posse, o novo prefeito logo percebeu que o anterior continuava governando, quer pelas leis, decretos e contratos de fim de mandato, quer pelas relações carnais com a maioria dos funcionários municipais, principalmente os secretários. Indignado, Pancrácio chegou a emitir decreto suspendendo por alguns meses a vigência de um bom número de contratos. Mas logo se acomodou e, com os bons ventos que vinham do Planalto Central, começou a recompor com os dissidentes, em vista do perigo maior que seria o crescimento do grupo que pretendia mudar o status quo municipal. E começou a conquistar corações e mentes populares, através de associações de moradores, comissões disto e daquilo, ONGs e pequenas empreiteiras brotadas na periferia. Dentro do grupo, distribuía homenagens e presentes, que iam da denominação de logradouros públicos à concessão de usufruto de áreas públicas. Era “generoso” com os bens públicos, mas exigia fidelidade canina dos beneficiados. Tornara-se desbocado e truculento com os adversários, e por isso assumira a liderança inconteste do Balaio.

Nas eleições seguintes, onde pleiteava a recondução ao cargo de prefeito, fez-se um uso inteligente do orçamento oficial, secundado pelo valores muito maiores do tradicional Caixa 2. A oposição, que conquistara em 98 o governo da província, ainda não se situara adequadamente no terreno dos desvios de verbas públicas, e por isso ofereceu pouca resistência. Vitória inconteste de Pancrácio, por larga margem de votos. Nos quatro anos seguintes a técnica dos presentes e cooptações, homenagens e parcerias populares se aprimorou, e o prefeito gozava, ao final do mandato, de grande popularidade.

Nas eleições de 2004 Pancrácio não mais poderia se candidatar. No Balaio havia muitos pretendentes à candidatura, mas surgira uma situação imprevista: do nada, ou mais precisamente de um programa de televisão de míseros 12 minutos, surgira uma figura estranha, meio andrógina, que, sendo médico, falava dos problemas de saúde que afligiam a população periférica. Com o “evidente amor aos pobres” e uma voz de contralto, conquistara o coração feminino. Esse personagem, que se chamava Jucamel, apresentava, já no início de 2004, altos índices de intenções de voto e, sendo de outro partido que não o de Pancrácio, punha em risco o plano continuista do Balaio. Foi aí que se juntaram fome e vontade de comer: Jucamel abandonou o partido anterior e ofereceu noivado ao de Pancrácio. Este relutou muito, mas acabou vencido por ampla maioria do Balaio, que não queria correr riscos eleitorais. Mas Pancrácio chamou o novo artista para uma conversa e impôs condição: Jucamel receberia, dos valores de Caixa 2 gerados pela futura administração, exatos 5%, e nem 1 centavo a mais, para gastar conforme lhe aprouvesse.

Jucamel teve uma fácil vitória em primeiro turno, apesar do derrame de dinheiro executado pela oposição, agora mais escolada em desvios de verbas e construção de Caixa 2. Mas o novo prefeito trazia consigo, não meia dúzia de correligionários interioranos, como o anterior, mas todo um grande grupo, louco por ascendência econômica e social. Porém  Jucamel obedeceu fielmente ao contratado durante os primeiros 2 anos de seu mandato.

Entretanto, chegado o ano pré-eleitoral, viu que precisava de mais dinheiro para construir o seu próprio grupo de apoio parlamentar. Em outras palavras, precisava, em vista de seus ambiciosos planos para o futuro, contar com uma bancada própria na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa. Propôs a Pancrácio aumentar, em valores absolutos, as quotas de cada grupo do Balaio, compensando a pequena diminuição em valores relativos. “Todos saem ganhando”, sibilava o esperto negociador; “e agora, que a oposição está sem cargo majoritário provincial, e portanto sem dinheiro, vamos avançar sobre o eleitorado deles!”

Por essa fórmula, que decorreria de elevar os sobrepreços dos contratos a mais altos patamares, efetivamente todos no Balaio sairiam ganhando, mas o grupo Jucamel ganharia muito mais, tomando fatias de Poder dos outros grupos balaieiros. Pancrácio recusou peremptoriamente. Mesmo assim, os patamares subiram durante o ano, como uma isca para os  indecisos. Ao final do exercício o melífluo prefeito tentou um novo acordo, com um prévio e generosíssimo aumento do já elevado patamar de sobrepreços, contratos que eram verdadeiros presentes de Papai Noel. Mas como Pancrácio tapou os ouvidos ao canto de Sereia, chegou a hora de Jucamel “chutar o pau da barraca” (porém sem tombá-lo): chamou de volta os contratados e derrubou drasticamente os valores, impondo-lhes novas assinaturas.

Todos no Balaio estavam felizes com suas retiradas do Butim, menos o grupo Jucamel, que também deveria estar, mas queria mais. No ano eleitoral, o jeito foi arranjar dinheiro de outras fontes, todas mais ou menos perigosas. E Jucamel teve uma reeleição consagradora, conseguindo uma bancada de apoio muito maior da que decorreria do seu percentual de 5%. Contudo, não estava feliz, e estranhamente começou a falar de uma crise, prevista pela numerologia maia, que ninguém mais conseguia vislumbrar. Na verdade, era a crise da visita dos agiotas, com suas sinistras e inadiáveis faturas. Que fazer? Novas contratações, claro, desta vez tão loucas a ponto de merecerem pedras, se por acaso o distinto público desconfiasse de seu teor. Os cinco por cento pelo menos permitiriam rolar a dívida. E a dívida rolou, mas prometia crescer como bola de neve na ribanceira.

A Voçoroca da Avenida Lino

setembro 16, 2019

AnacheTaquaral6

Localização

No rumo Nordeste, a partir do centro da cidade, localizam-se as vilas Jardim Anache – Jardim Colúmbia (ao norte do trevo da saída para Cuiabá), e Estrela D’Alva – Taquaral Bosque (a oeste do anel rodoviário que demanda o citado trevo). As voçorocas que surgiram nesses locais distavam, uma da outra, cerca de 4,5 quilômetros.

Cronologia:

09/03/2008:

A Avenida Lino Villachá, que nasce no trevo da saída para Jaraguari, tangencia o Jardim Anache (quando se abre para o início da Rua Faride Georges) e sobe suavemente até a entrada das terras do Hospital São Julião, 800 metros depois.

Na parte da tarde, bem próximo da bifurcação, no ponto em que a avenida recebia uma carga fortíssima das águas pluviais do Anache, o solo do lado direito, que avançava em declive pela mata, começou a derruir. Mais tarde a erosão chegou ao asfaltamento e o foi solapando, abrindo, ao final, cratera com 50 metros de largura e, naquele espaço, 10 metros de profundidade.

As águas barrentas (das ruas sem calçamento e portanto sem bueiros) também alagaram, na sua passagem, várias casas próximas da avenida e das ruas adjacentes.

Na manhã seguinte o prefeito Nelsinho Trad e técnicos da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SESOP) visitaram esse local e um outro, a alguns quilômetros dali, na Avenida Cônsul Assaf Trad, onde se formara cratera um pouco menor. (1)

13/03/2008:

O Diário Oficial do Estado, desse dia, traz decreto em que o governador André Puccinelli homologa o decreto municipal que estabelece situação de emergência (por 90 dias) relativa às áreas afetadas pela forte pluviosidade do dia 9. (2)

01/07/2008:

Foi assinado, nessa data, convênio entre a prefeitura e o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 9.690.401,55, em que o ministério entraria com R$ 8.721.361,39 e o município, como contrapartida, com R$ 969.040,16.

Objeto: Prevenção a Desastres- Infra-Estrutura Urbana – Bacia do Córrego Botas 2 – Jardim Anache e Jardim Columbia em Campo Grande/MS, Local: Rua Elias Chacha, Rua Manche Catan David, Rua Sebastião Gomes Monteiro, Rua Jacob Georges, Rua Farid Georges, Vila Lino Villacha, Rua Pixuana, Rua Urariocara, Rua Tapaua, Avenida Caruma, Avenida (3)

Daquele valor o governo federal liberou, entre 7 e 13 de julho de 2008 (4), R$ 7.053.360,44.

26/01/2009 (5):

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Avenida Lino Villachá. Ao fundo, no centro, entrada para as terras do Hospital São Julião.

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A mesma cratera, vista do outro lado. À direita, escola municipal.

A voçoroca adentrando a mata da reserva legal do São Julião.

A voçoroca adentrando a mata da reserva legal do São Julião.

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A degradação se repetia na outra ponta da mata.

19/05/2009:

O prefeito Nelsinho Trad visitou as obras e asseverou (6):

“A obra está em fase final. Fizemos a drenagem de todos os bairros vizinhos, recuperamos a escola municipal Nazira Anache e estamos prestes a fechar definitivamente o buraco. Com este trabalho, a água vai correr de forma correta, para onde sempre deveria ter corrido, através da organização do sistema de drenagem, caindo no Córrego Botas. Em mais três meses a obra estará concluída”.

18/03/2010:

O Capital News visitou o Jardim Anache, constatando que a voçoroca ainda estava aberta, “atrapalhando o acesso de moradores”. Instado por esse saite, a prefeitura informou que “o buraco permanece porque é preciso terminar a terceira e última barragem necessária para conter o córrego que passa naquela região”. Se não chovesse, em 15 dias o buraco deveria ser tapado. (7)

06/08/2010:

A cratera foi tapada. Na parte da manhã o prefeito inaugurou a tubulação que liga a Avenida Lino Villachá ao local, 300 metros abaixo, no interior da mata, onde o terreno se apresenta estável e com pequena declividade. Nesse local (parte mais ao fundo da área assoreada mostrada na foto acima), também inaugurado, foi construída uma lagoa (com área de aproximadamente 3.000 m2) para recepção das águas dos tubos e dissipação de sua velocidade. Desse ponto as águas são direcionadas para uma câmara de retenção temporária, e daí para um piscinão (com paredes de 3,5 metros de altura) capaz de armazenar, liberando-as lentamente na direção do Córrego Botas, até 25 milhões de litros de água. A ilustração abaixo procura mostrar a situação do local quando da inauguração.

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Para dar melhor idéia do conjunto de obras, vali-me de uma abstração: “retirei” os taludes que sustentam o muro de gabião próximo aos bovinos e a parede mais próxima do reservatório de concreto.

Segundo o Secretário de Obras, Antonio de Marco, ainda faltava pavimentar 50 mil m2 das ruas e avenidas do Jardim Anache e do Jardim Colúmbia, o que deveria “ser feito em breve”.(8)

28/02/2012:

O Ministério da Integração Nacional liberou a parcela final do Convênio, no valor de R$ 1.668.000,95. (3)

01/03/2012:

A prefeitura informou que iria executar drenagem e pavimentação de 7,4 quilômetros de ruas no Jardim Anache, nas proximidades do Hospital São Julião, com a liberação de R$ 1.668.000,95 pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, saldo do convênio 374 de 2008. Pelo projeto está previsto o asfaltamento das ruas Elias Chacha, Manche Catan Davi, Sebastião Gomes Monteiro, Jacob Georges, Farid Georges, Pixuana, Tapuá e o recapeamento da Rua Lino Villacha, acesso ao Hospital São Julião. (9)

10/12/2012:

O prefeito em exercício, Edil Albuquerque, inaugurou “cerca de 10 quilômetros de asfalto e rede de drenagem nos bairros Colúmbia e Anache”, dando por concluídas as obras que visavam resolver o problema da voçoroca da região.(10)

11/03/2013 (11):

AvenidaLino

Avenida Lino Villachá, com a área da antiga cratera agora recuperada. À direita, ponta do muro da escola municipal, na Rua Faride Georges.

RuaPurus

Fim do primeiro trecho da Rua Purus. A área após o colchete (porteira de arame) é da Prefeitura, cedida em comodato. O muro de 2,5 metros de altura protege a mata.

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Continuação do muro mostrado na foto anterior. Ele inflete para a esquerda, acompanhando a mata, e tangencia a câmara de retenção e área norte do piscinão.

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À esquerda, a câmara de retenção; à direita, o piscinão. Foto tirada do ponto 1 da ilustração.

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Entre duas paredes de gabião, o vertedouro de concreto. Foto tirada do ponto 2 da ilustração.

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O vertedouro do piscinão. Foto tirada do ponto 3 da ilustração.

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O piscinão. Ao fundo, próximo ao muro, a câmara de retenção. Foto tirada do ponto 4.

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Piscinão. Um fio d’água corre para o vertedouro. À esquerda, parede de gabião coberta por lianas e trepadeiras. Ao fundo, casas do Jardim Colúmbia.  Foto tirada do ponto 5.

Conclusão

Parece que foram montados, para resolver o problema da voçoroca, um bom projeto e, apesar da excessiva e inexplicada demora, uma boa execução, como se pode ver pelas fotos acima, tiradas 2 anos e meio depois da conclusão das galerias e piscinões do fundo de vale. A Natureza está se recompondo bem nos locais antes degradados.

Faltou a Prefeitura informar o valor parcial do orçamento do Convênio que ficou com essas galerias e piscinões, e o outro valor parcial que  foi destinado ao asfaltamento e construção de guias, sarjetas e tubulação nas vias públicas do Jardim Anache e do Jardim Colúmbia.  Faltou ainda informar quais vias, especificamente, foram asfaltadas com recursos do projeto, e quais as metragens totais dos asfaltamentos e obras complementares realizados.

____________________

(1) http://www.midiamax.com.br/noticias/318400

(2) http://www.capitalnews.com.br/ver_not.php?id=44395&ed=Geral&cat=Not%C3%ADcias

(3) http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/DetalhaConvenio.asp?CodConvenio=627041&TipoConsulta=0

(4) http://www.correiodoestado.com.br/noticias/prefeitura-vai-asfaltar-trecho-entre-columbia-e-anache-com-r_142699/

(5) https://timblindim.wordpress.com/2009/01/26/vocoroca-suburbana/

https://timblindim.wordpress.com/2009/01/27/ainda-a-vocoroca/

(6) http://www.pmcg.ms.gov.br/cgnoticias/noticiaCompleta?id_not=2129

(7) http://www.capitalnews.com.br/ver_not.php?id=89271&ed=Geral&cat=Not%EDcias

(8) http://www.capitalnews.com.br/ver_not.php?id=97404&ed=Geral&cat=Geral

(9) http://www.correiodoestado.com.br/noticias/prefeitura-vai-asfaltar-trecho-entre-columbia-e-anache-com-r_142699/

(10) Correio do Estado, 11/12/2012, matéria “Edil inaugura obras…”, página 14.

(11) Fotos do autor.

 

Cará em Concreto na Lagoa Itatiaia

agosto 30, 2018

30 de agosto de 2018, cerca de 14:30 horas.

Lagoa Itatiaia, local margeado por sequências de belos sobrados. Nas suas águas, quase na margem, foi erigida, basicamente em concreto armado, escultura de 5 metros de comprimento por 2 metros de altura, pelo artista plástico Pedro Guilherme Garcia Goes, conhecido por exposições e intervenções urbanas em Campo Grande. Esta obra em particular, representativa do peixe Cará, foi patrocinada pelo Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, conforme edital de aprovação publicado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) nº 1571, de 20 de maio de 2004.

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CGB Capítulo 16 – Abril de 2004

março 21, 2018

Eventos

A EXPOGRANDE, Exposição Agropecuária de Campo Grande, em sua 66ª edição, ocorrida entre 31 de março e 11 de abril, registrou 375.000 ingressos e movimentou R$ 147 milhões. Nos shows musicais apresentados, participaram, entre outros, Bruno e Marrone (dia 2), Capital Inicial (3), Exalta Samba (4), Chrystian e Ralf (5), duplas sertanejas (7), Mato Grosso e Mathias (9), Skank (10) e Double You (11). 1

Caso Santa Casa

No dia 1º de março o jornalista Sérgio Cruz opinara sobre a crise permanente da administração da Santa Casa. Dizia ele:

“A tabela do SUS, defasada para procedimentos ambulatoriais, é extremamente generosa para intervenções cirúrgicas, quando é automaticamente complementada em 50%.

“O que mais pesa no custeio da Santa Casa não é o Pronto-Socorro, como alegam seus dirigentes, e sim os altos salários que são pagoas a alguns funcionários do quadro de direção administrativa. Há cargo que remunera em até R$ 7 mil por mês (…).

“Enquanto meia dúzia de marajás, indicados por parentes e aderentes, comprazem-se de suas nababescas e inustificáveis remunerações, centenas de enfermeiros lutam na Justiça por um salário digno (…).”2

No dia 19 de abril Arthur D’Ávila comunicava a liberação de R$ 2 milhões pelo Banco Rural, empréstimo intermediado por André Puccinelli. O dinheiro seria usado para pagamento dos salários de janeiro dos médicos, e também para quitar encargos trabalhistas em atraso. O pagamento do empréstimo seria efetuado em 6 parcelas mensais, a serem descontadas dos repasses da prefeitura. 3

A dívida total da Santa Casa estava orçada em R$ 27 milhões.4

Principais Ocorrências Policiais

Motoristas de ônibus urbanos faziam paralização, em protesto contra os constantes assaltos de marginais, 80% deles adolescentes. O Secretário de Segurança Pública, Dagoberto Nogueira, prometia policiamento especial. O sindicato da categoria informava que ocorriam, em média, 3 assaltos diários. 5

Locutor é atingido por raio quando narrava partida de futebol nas Moreninhas. 6

Dupla armada invade empresa de turismo e rouba R$ 7 mil em dinheiro e cheques. 7

Na penitenciária de segurança máxima, homem preso por estupro assassina outro detento. 8

Cobrador é assaltado quando deixava o ônibus, sendo obrigado a entregar R$ 250,00 e 70 vales. 9

No Residencial Parque do Sol, homem pagava R$ 5,00 para molestar crianças. 10

No Caiçara, duas motos colidem entre si e um motoqueiro morre. 11

Homem é morto durante troca de tiros na Vila Carlota. 12

Motoqueiro cuja moto colidiu com carro da base aérea morre no hospital. 13

PM registra 4 assaltos a postos de combustíveis. 14

Veículo em trânsito pega fogo na área central. 15

No Campo Novo, carro atropela pedestre e bate em árvore. O pedestre morre. 16

Trabalhador de fazenda é atacado por um porco e morre ao adentrar o hospital. 17

Na área central, colisão entre motocicleta e ônibus mata o motoqueiro. 18

No Jardim Monte Carlo, bandidos rendem família e roubam R$ 8.000,00. 19

Cinco postos de combustíveis são assaltados pelo mesmo ladrão em menos de 1 hora. 20

No São Bento, homem é baleado e morto quando tentava furtar som de carro. 21

Homem ameaça vizinha que resistiu a seu assédio, troca tiros com a polícia, é ferido na perna e no tórax e acaba morrendo no hospital. 22

Mulher é morta a facadas pelo marido, que é preso em flagrante. 23

Deficiente auditiva de 11 anos sofre abuso de marido de sua avó. 24

No Amambaí, depois da saida de banco, dupla assalta mulher e rouba R$ 3.000,00. 25

Ladrão assalta supermercado na Avenida Bandeirantes e leva R$ 600,00. 26

No bairro Catarina 2, moto colide com ônibus. Motoqueiro e carona morrem. 27

Carro ocupado por 3 jovens cai do viaduto da Avenida Ceará. Um dos jovens morre. 28

Na Rodoviária, adolescente é preso com 5 kg de maconha que ia para São Paulo. 29

Na Rodoviária, homem é preso com 3 kg de cocaina que ia para Goiânia. 30

No Coophavila 2, bandidos furtam computador e aparelho de soma de igreja. 31

No Caiobá, adolescente é espancado com pedras e paus e morre na Santa Casa. 32

Ações Político-Administrativas

Pela Lei nº 4146, de 1º de abril, a prefeitura aprovava os reajustes de salários dos servidores municipais (cerca de 8 mil), “em índices superiores ῢa inflação anual projetada, contada de 1º de maio de 2004 [sic] até 30 de abril de 2004”. O reajuste médio teria sido de 11,07%. 33

No dia 5 o governador José Orcírio Miranda dos Santos ativava 170 novos leitos no Hospital Regional. 34

O consórcio das empresas de transporte coletivo urbano pretendia extinguir, a partir de 1º de janeiro de 2005, a utilização dos passes de papel. A partir de 1º de agosto as vendas dos passes já seriam suspensas. Os cartões magnéticos, que já eram utilizados por cerca de 65 mil estudantes e 32 mil empregados de empresas, começariam a ser vendidos aos demais usuários na segunda-feira, 26. Com a universalização do uso dos cartões magnéticos, as empresas pretendiam livrar-se dos constantes assaltos ao caixa dos ônibus; mas os cobradores temiam perder o emprego num futuro próximo, e um grande número de usuários temia que os bandidos, não mais podendo contar com o caixa, se voltariam para os passageiros. 35

No dia 23 o prefeito Puccinelli recebia o prêmio “Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social”, edição 2003, pelas atividades da Central de Processamento de Alimentos, que funcionava próximo ao CEASA. A CPA atendia cerca de 600 famílias de baixa renda, repassando-lhes cestas de produtos horti-fruti-granjeiros recolhidos do CEASA, dos Mercados do Produtor e de supermercados. Tratava-se de produtos em bom estado mas descartados da comercialização por não atenderem a padrões de estética e tamanho. 36

Sucessão Municipal

Alegando pressões do PDT para que continuasse no Senado, Juvêncio César da Fonseca desistia da pré-candidatura ao cargo de prefeito de Campo Grande. O partido lançava, em seu lugar, Dagoberto Nogueira, Secretário de Justiça e Segurança Pública. Sem o mesmo apelo eleitoral de Juvêncio, a quem o PDT dava 20% de preferência popular, Dagoberto elogiava a administração do prefeito, enfatizando que iria fazer, caso eleito, um governo “nos mesmos moldes”, porém “com um aspecto melhorado”. E esperava alcançar 10% das indicações dos eleitores, já no mês de maio. 37

Antônio Cruz, a quem as estruturas do PT e do PMDB “não intimidavam”, criticava as multas aplicadas pela administração Puccinelli com base no Código de Posturas do município. 38

Nova pesquisa do Ibrape indicava que Nelsinho Trad tinha 39% da preferência popular, deixando os outros pré-candidatos com percentuais bem menores. Mas o deputado, que dias atrás propusera a pré-candidatura de Puccinelli ao governo do Estado (nas eleições de 2006), continha a comemoração, dizendo humildemente aguardar a decisão do PMDB. 39

Caso dos Números do Alex

Alex do PT tentava, no dia 6, difundir a noção de que a alta popularidade do prefeito André Puccinelli era devida, em grande parte, às vistosas obras (pavimentações, galerias, novas avenidas e praças, etc.) construidas quase que totalmente com recursos do governo federal. E ressaltava também o mérito do governo estadual, que estaria entregando ao município repasses cada vez maiores, mercês de um presumível aumento da eficiência arrecadatória da administração petista.

O vereador asseverava que “enquanto a arrecadação com o IPTU no município, entre 1998 e 2000, passou de R$ 32,6 milhões para 39,3 milhões, os repasses federais à prefeitura, no mesmo período, subiram de R$ 35 milhões para R$ 129,7 milhões”, com os repasses estaduais para Campo Grande crescendo “de R$ 24 milhões para 38,1 milhões”.

Citando esses dados que seriam da administração federal anterior (Fernando Henrique Cardoso) e da administração José Orcírio (porém do triênio 1998-2000), o vereador via neles a origem do anunciado (e transitório) superavit de caixa da prefeitura, de R$ 17 milhões. “O prefeito não reconhece o esforço do Estado em ajudar. Eu não entendo porque, com todo esse superavit, o André ainda reclama do governo e da União”. E concluía: “Se fosse o PMDB [o responsável por] esse repasse, [este] ficaria estagnado em função da roubalheira”. 40

Puccinelli rebateu:

“O Alex pra burro só falta as penas, e como burro não tem pena, não falta mais nada”.

E asseverou que o superavit da prefeitura seria “muito superior a 17 milhões”, devendo-se isto, não aos repasses dos governos federal e estadual, mas ao fato de ser ele, prefeito, “um bom administrador”. 41

Na verdade, pela análise dos balanços do triênio 1998-2000 não se nota nada de excepcional nos volumes dos repasses, embora aquelas “obras vistosas” tenham sido executadas com o dinheiro dos convênios federais, somado às pequenas contrapartidas da prefeitura. Interessante é que essas obras tiveram orçamentos relativamente reduzidos: a maior delas, a da canalização e cobertura do Córrego Prosa (no trecho entre a Rua Padre João Crippa e o Córrego Segredo), consignou “apenas” R$ 5.108.191,59, com contrapartida municipal de R$ 1.022.003,93.42 Mas não foram muitas essas obras, e uma das fontes da popularidade de Puccinelli, que o levaram a uma reeleição, em 2000, com 68,13% dos votos43, deve ser procurada nos repetidos contatos com as associações de bairros. Personagem considerada “difícil” e extremamente autoritária, essa “humildade” episódica de falar com o cidadão comum, primeiro para combinar o asfaltamento das vias do bairro (cobrando moderada Contribuição de Melhoria), e depois para entregar a obra pronta, não podia deixar de agradar ao populacho; e os palavrões do seu vocabulário estavam de acordo com o machismo vigente ou latente na sociedade brasileira. Outra fonte é que esses contatos eram convenientemente reforçados com generosas verbas entregues a ONGs e pequenas empresas que atuavam nesses mesmos bairros.

Os repasses excepcionais ocorreram nos dois anos seguintes, 2001 e 2002, e respondiam pela rubrica de “Convênios”. Para valores, no triênio 1998-2000, de R$ 8.962.718,97, R$ 5.058.758,05 e R$ 4.580.321,76, o governo federal repassou R$ 43.361.555,19 em 2001 e R$ 85.479.953,49 em 2002 (em 2003, com a crise do primeiro ano do governo Lula, os convênios diminuiram drasticamente, não ultrapassando o total de R$ 3.643.651,07). 44

No total de 2001 estão incluidos R$ 19.929.061,90 (Convênio 42292245, contrapartida de R$ 2.346.179,00), liberados para as obras no Córrego Bandeiras (onde ocorreu o caso Engecap), e R$ 9.769.246,46 (Convênio 45332046, contrapartida de R$ 987.058,00, com aporte financeiro do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento – e responsabilidade do governo federal), que propiciou a implantação do programa Habitar Brasil, com denominação local de “Mudando Para Melhor Buriti-Lagoa”. Este último recebeu vários prêmios nacionais, e mereceu dissertação (Iara Pereira da Silva Santana, “Manifestações sobre a Associação de Moradores Buriti-Lagoa na Perspectiva do Desenvolvimento Local”, UCDB 2008) e mestrado (Hellen Prado Benevides Queiroz, “Política de Desfavelamento no Município de Campo Grande : Uma Comparação entre o Projeto Buriti-Lagoa com o Projeto Sóter”, UNIDERP, 2012).

No total de 2002 o enorme destaque é para o convênio 37325247, publicado em 18 de janeiro desse ano, com repasse federal de R$ 58.520.797,59 (contrapartida de R$ 2.567.023,39), que ensejou as obras do Contorno Ferroviário, objeto de suspeitas do deputado estadual Semy Ferraz, que nelas via indícios de superfaturamento (não confirmado).

No quadro abaixo, um resumo das principais fontes da receita da Prefeitura Municipal no período de 1998 a 2003:

FONTES DAS RECEITAS DA PREFEITURA DE CAMPO GRANDE

Anos Receitas
Próprias
Repasses da União
e do Estado
Totais
1997 71.731.523,01 71.671.391,89 143.402.914,90
1998 81.624.687,81 95.874.979,28 177.499.667,09
1999 75.732.291,51 116.123.559,18 191.855.850,69
2000 83.973.767,23 137.392.878,89 221.366.646,12
2001 94.580.229,32 170.233.849,26 264.814.078,58
2002 115.363.728,02 277.165.806,78 392.529.534,80
2003 131.517.284,16 213.149.200,81 344.666.484,97

Fontes: Diogrande 302 (Balanço Geral 1998), 541 (BG 1999), 788 (BG 2000), 1032 (BG 2001), 1288 (BG 2002) e 1535 (BG 2003).

Percebe-se nesse quadro que no exercício de 1999 a soma das receitas próprias da prefeitura (IPTU, ISSQN, ITBI, taxas, Contribuição de Melhoria, etc.) diminuiu em relação ao exercício anterior, ao invés de aumentar pelo menos 1,78% (para compensar a inflação do ano anterior). Isto se deveu às Taxas de Serviços Urbanos (Taxa de Limpeza Urbana mais Taxa de Iluminação Pública), cuja arrecadação decaiu de cerca de 11 milhões, em 1998, para pouco mais de 4 milhões em 1999.

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1 Midiamax 90156, 90880, 91009, 91057, 91466, 91643, 91741 e 91846.

2 Primeira Hora 1363, de 01/03/2004, pág. 12, coluna Hora Extra.

3 Midiamax 92875.

4 Midiamax 92877.

5 Midiamax 90595, 90597, 90638 e 90788.

6 Midiamax 90968 e 90972.

7 Midiamax 91028.

8 Midiamax 91072 e 91075.

9 Midiamax 91077.

10 Midiamax 91179.

11 Midiamax 91201.

12 Midiamax 91327.

13 Midiamax 91366.

14 Midiamax 91385.

15 Midiamax 91612.

16 Midiamax 91628, 91632 e 91649.

17 Midiamax 91909.

18 Midiamax 92003 e 92010.

19 Midiamax 92214.

20 Midiamax 92335.

21 Midiamax 92508.

22 Midiamax 92647.

23 Midiamax 92828.

24 Midiamax 92838.

25 Midiamax 93018 e 93061.

26 Midiamax 93557.

27 Midiamax 93611.

28 Midiamax 93671.

29 Midiamax 93723.

30 Midiamx 93724.

31 Midiamax 93886.

32 Midiamax 94192.

33 Midiamax 90160; Diogrande 1539, de 2/4/2004, págs. 1 a 3.

34 Midiamax 91054.

35 Midiamax 93168.

36 Midiamax 93744 e 93790.

37 Midiamax 90936, 90942 e 91928.

38 Midiamax 92882.

39 Midiamax 92687 e 93662.

40 Midiamax 91299.

41 Midiamax 91387.

45 http://www.portaldatransparencia.gov.br + Convênio SIAFI 422922.

46 http://www.portaldatransparencia.gov.br + Convênio SIAFI 453320.

47 http://www.portaldatransparencia.gov.br + Convênio SIAFI 373252.