CGB Capítulo 16 – Abril de 2004

março 21, 2018

Eventos

A EXPOGRANDE, Exposição Agropecuária de Campo Grande, em sua 66ª edição, ocorrida entre 31 de março e 11 de abril, registrou 375.000 ingressos e movimentou R$ 147 milhões. Nos shows musicais apresentados, participaram, entre outros, Bruno e Marrone (dia 2), Capital Inicial (3), Exalta Samba (4), Chrystian e Ralf (5), duplas sertanejas (7), Mato Grosso e Mathias (9), Skank (10) e Double You (11). 1

Caso Santa Casa

No dia 1º de março o jornalista Sérgio Cruz opinara sobre a crise permanente da administração da Santa Casa. Dizia ele:

“A tabela do SUS, defasada para procedimentos ambulatoriais, é extremamente generosa para intervenções cirúrgicas, quando é automaticamente complementada em 50%.

“O que mais pesa no custeio da Santa Casa não é o Pronto-Socorro, como alegam seus dirigentes, e sim os altos salários que são pagoas a alguns funcionários do quadro de direção administrativa. Há cargo que remunera em até R$ 7 mil por mês (…).

“Enquanto meia dúzia de marajás, indicados por parentes e aderentes, comprazem-se de suas nababescas e inustificáveis remunerações, centenas de enfermeiros lutam na Justiça por um salário digno (…).”2

No dia 19 de abril Arthur D’Ávila comunicava a liberação de R$ 2 milhões pelo Banco Rural, empréstimo intermediado por André Puccinelli. O dinheiro seria usado para pagamento dos salários de janeiro dos médicos, e também para quitar encargos trabalhistas em atraso. O pagamento do empréstimo seria efetuado em 6 parcelas mensais, a serem descontadas dos repasses da prefeitura. 3

A dívida total da Santa Casa estava orçada em R$ 27 milhões.4

Principais Ocorrências Policiais

Motoristas de ônibus urbanos faziam paralização, em protesto contra os constantes assaltos de marginais, 80% deles adolescentes. O Secretário de Segurança Pública, Dagoberto Nogueira, prometia policiamento especial. O sindicato da categoria informava que ocorriam, em média, 3 assaltos diários. 5

Locutor é atingido por raio quando narrava partida de futebol nas Moreninhas. 6

Dupla armada invade empresa de turismo e rouba R$ 7 mil em dinheiro e cheques. 7

Na penitenciária de segurança máxima, homem preso por estupro assassina outro detento. 8

Cobrador é assaltado quando deixava o ônibus, sendo obrigado a entregar R$ 250,00 e 70 vales. 9

No Residencial Parque do Sol, homem pagava R$ 5,00 para molestar crianças. 10

No Caiçara, duas motos colidem entre si e um motoqueiro morre. 11

Homem é morto durante troca de tiros na Vila Carlota. 12

Motoqueiro cuja moto colidiu com carro da base aérea morre no hospital. 13

PM registra 4 assaltos a postos de combustíveis. 14

Veículo em trânsito pega fogo na área central. 15

No Campo Novo, carro atropela pedestre e bate em árvore. O pedestre morre. 16

Trabalhador de fazenda é atacado por um porco e morre ao adentrar o hospital. 17

Na área central, colisão entre motocicleta e ônibus mata o motoqueiro. 18

No Jardim Monte Carlo, bandidos rendem família e roubam R$ 8.000,00. 19

Cinco postos de combustíveis são assaltados pelo mesmo ladrão em menos de 1 hora. 20

No São Bento, homem é baleado e morto quando tentava furtar som de carro. 21

Homem ameaça vizinha que resistiu a seu assédio, troca tiros com a polícia, é ferido na perna e no tórax e acaba morrendo no hospital. 22

Mulher é morta a facadas pelo marido, que é preso em flagrante. 23

Deficiente auditiva de 11 anos sofre abuso de marido de sua avó. 24

No Amambaí, depois da saida de banco, dupla assalta mulher e rouba R$ 3.000,00. 25

Ladrão assalta supermercado na Avenida Bandeirantes e leva R$ 600,00. 26

No bairro Catarina 2, moto colide com ônibus. Motoqueiro e carona morrem. 27

Carro ocupado por 3 jovens cai do viaduto da Avenida Ceará. Um dos jovens morre. 28

Na Rodoviária, adolescente é preso com 5 kg de maconha que ia para São Paulo. 29

Na Rodoviária, homem é preso com 3 kg de cocaina que ia para Goiânia. 30

No Coophavila 2, bandidos furtam computador e aparelho de soma de igreja. 31

No Caiobá, adolescente é espancado com pedras e paus e morre na Santa Casa. 32

Ações Político-Administrativas

Pela Lei nº 4146, de 1º de abril, a prefeitura aprovava os reajustes de salários dos servidores municipais (cerca de 8 mil), “em índices superiores ῢa inflação anual projetada, contada de 1º de maio de 2004 [sic] até 30 de abril de 2004”. O reajuste médio teria sido de 11,07%. 33

No dia 5 o governador José Orcírio Miranda dos Santos ativava 170 novos leitos no Hospital Regional. 34

O consórcio das empresas de transporte coletivo urbano pretendia extinguir, a partir de 1º de janeiro de 2005, a utilização dos passes de papel. A partir de 1º de agosto as vendas dos passes já seriam suspensas. Os cartões magnéticos, que já eram utilizados por cerca de 65 mil estudantes e 32 mil empregados de empresas, começariam a ser vendidos aos demais usuários na segunda-feira, 26. Com a universalização do uso dos cartões magnéticos, as empresas pretendiam livrar-se dos constantes assaltos ao caixa dos ônibus; mas os cobradores temiam perder o emprego num futuro próximo, e um grande número de usuários temia que os bandidos, não mais podendo contar com o caixa, se voltariam para os passageiros. 35

No dia 23 o prefeito Puccinelli recebia o prêmio “Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social”, edição 2003, pelas atividades da Central de Processamento de Alimentos, que funcionava próximo ao CEASA. A CPA atendia cerca de 600 famílias de baixa renda, repassando-lhes cestas de produtos horti-fruti-granjeiros recolhidos do CEASA, dos Mercados do Produtor e de supermercados. Tratava-se de produtos em bom estado mas descartados da comercialização por não atenderem a padrões de estética e tamanho. 36

Sucessão Municipal

Alegando pressões do PDT para que continuasse no Senado, Juvêncio César da Fonseca desistia da pré-candidatura ao cargo de prefeito de Campo Grande. O partido lançava, em seu lugar, Dagoberto Nogueira, Secretário de Justiça e Segurança Pública. Sem o mesmo apelo eleitoral de Juvêncio, a quem o PDT dava 20% de preferência popular, Dagoberto elogiava a administração do prefeito, enfatizando que iria fazer, caso eleito, um governo “nos mesmos moldes”, porém “com um aspecto melhorado”. E esperava alcançar 10% das indicações dos eleitores, já no mês de maio. 37

Antônio Cruz, a quem as estruturas do PT e do PMDB “não intimidavam”, criticava as multas aplicadas pela administração Puccinelli com base no Código de Posturas do município. 38

Nova pesquisa do Ibrape indicava que Nelsinho Trad tinha 39% da preferência popular, deixando os outros pré-candidatos com percentuais bem menores. Mas o deputado, que dias atrás propusera a pré-candidatura de Puccinelli ao governo do Estado (nas eleições de 2006), continha a comemoração, dizendo humildemente aguardar a decisão do PMDB. 39

Caso dos Números do Alex

Alex do PT tentava, no dia 6, difundir a noção de que a alta popularidade do prefeito André Puccinelli era devida, em grande parte, às vistosas obras (pavimentações, galerias, novas avenidas e praças, etc.) construidas quase que totalmente com recursos do governo federal. E ressaltava também o mérito do governo estadual, que estaria entregando ao município repasses cada vez maiores, mercês de um presumível aumento da eficiência arrecadatória da administração petista.

O vereador asseverava que “enquanto a arrecadação com o IPTU no município, entre 1998 e 2000, passou de R$ 32,6 milhões para 39,3 milhões, os repasses federais à prefeitura, no mesmo período, subiram de R$ 35 milhões para R$ 129,7 milhões”, com os repasses estaduais para Campo Grande crescendo “de R$ 24 milhões para 38,1 milhões”.

Citando esses dados que seriam da administração federal anterior (Fernando Henrique Cardoso) e da administração José Orcírio (porém do triênio 1998-2000), o vereador via neles a origem do anunciado (e transitório) superavit de caixa da prefeitura, de R$ 17 milhões. “O prefeito não reconhece o esforço do Estado em ajudar. Eu não entendo porque, com todo esse superavit, o André ainda reclama do governo e da União”. E concluía: “Se fosse o PMDB [o responsável por] esse repasse, [este] ficaria estagnado em função da roubalheira”. 40

Puccinelli rebateu:

“O Alex pra burro só falta as penas, e como burro não tem pena, não falta mais nada”.

E asseverou que o superavit da prefeitura seria “muito superior a 17 milhões”, devendo-se isto, não aos repasses dos governos federal e estadual, mas ao fato de ser ele, prefeito, “um bom administrador”. 41

Na verdade, pela análise dos balanços do triênio 1998-2000 não se nota nada de excepcional nos volumes dos repasses, embora aquelas “obras vistosas” tenham sido executadas com o dinheiro dos convênios federais, somado às pequenas contrapartidas da prefeitura. Interessante é que essas obras tiveram orçamentos relativamente reduzidos: a maior delas, a da canalização e cobertura do Córrego Prosa (no trecho entre a Rua Padre João Crippa e o Córrego Segredo), consignou “apenas” R$ 5.108.191,59, com contrapartida municipal de R$ 1.022.003,93.42 Mas não foram muitas essas obras, e uma das fontes da popularidade de Puccinelli, que o levaram a uma reeleição, em 2000, com 68,13% dos votos43, deve ser procurada nos repetidos contatos com as associações de bairros. Personagem considerada “difícil” e extremamente autoritária, essa “humildade” episódica de falar com o cidadão comum, primeiro para combinar o asfaltamento das vias do bairro (cobrando moderada Contribuição de Melhoria), e depois para entregar a obra pronta, não podia deixar de agradar ao populacho; e os palavrões do seu vocabulário estavam de acordo com o machismo vigente ou latente na sociedade brasileira. Outra fonte é que esses contatos eram convenientemente reforçados com generosas verbas entregues a ONGs e pequenas empresas que atuavam nesses mesmos bairros.

Os repasses excepcionais ocorreram nos dois anos seguintes, 2001 e 2002, e respondiam pela rubrica de “Convênios”. Para valores, no triênio 1998-2000, de R$ 8.962.718,97, R$ 5.058.758,05 e R$ 4.580.321,76, o governo federal repassou R$ 43.361.555,19 em 2001 e R$ 85.479.953,49 em 2002 (em 2003, com a crise do primeiro ano do governo Lula, os convênios diminuiram drasticamente, não ultrapassando o total de R$ 3.643.651,07). 44

No total de 2001 estão incluidos R$ 19.929.061,90 (Convênio 42292245, contrapartida de R$ 2.346.179,00), liberados para as obras no Córrego Bandeiras (onde ocorreu o caso Engecap), e R$ 9.769.246,46 (Convênio 45332046, contrapartida de R$ 987.058,00, com aporte financeiro do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento – e responsabilidade do governo federal), que propiciou a implantação do programa Habitar Brasil, com denominação local de “Mudando Para Melhor Buriti-Lagoa”. Este último recebeu vários prêmios nacionais, e mereceu dissertação (Iara Pereira da Silva Santana, “Manifestações sobre a Associação de Moradores Buriti-Lagoa na Perspectiva do Desenvolvimento Local”, UCDB 2008) e mestrado (Hellen Prado Benevides Queiroz, “Política de Desfavelamento no Município de Campo Grande : Uma Comparação entre o Projeto Buriti-Lagoa com o Projeto Sóter”, UNIDERP, 2012).

No total de 2002 o enorme destaque é para o convênio 37325247, publicado em 18 de janeiro desse ano, com repasse federal de R$ 58.520.797,59 (contrapartida de R$ 2.567.023,39), que ensejou as obras do Contorno Ferroviário, objeto de suspeitas do deputado estadual Semy Ferraz, que nelas via indícios de superfaturamento (não confirmado).

No quadro abaixo, um resumo das principais fontes da receita da Prefeitura Municipal no período de 1998 a 2003:

FONTES DAS RECEITAS DA PREFEITURA DE CAMPO GRANDE

Anos Receitas
Próprias
Repasses da União
e do Estado
Totais
1998 81.624.687,81 95.874.979,28 177.499.667,09
1999 75.732.291,51 116.123.559,18 191.855.850,69
2000 83.973.767,23 137.392.878,89 221.366.646,12
2001 94.580.229,32 170.233.849,26 264.814.078,58
2002 115.363.728,02 277.165.806,78 392.529.534,80
2003 131.517.284,16 213.149.200,81 344.666.484,97

Fontes: Diogrande 302 (Balanço Geral 1998), 541 (BG 1999), 788 (BG 2000), 1032 (BG 2001), 1288 (BG 2002) e 1535 (BG 2003).

Percebe-se nesse quadro que no exercício de 1999 a soma das receitas próprias da prefeitura (IPTU, ISSQN, ITBI, taxas, Contribuição de Melhoria, etc.) diminuiu em relação ao exercício anterior, ao invés de aumentar pelo menos 1,78% (para compensar a inflação do ano anterior). Isto se deveu às Taxas de Serviços Urbanos (Taxa de Limpeza Urbana mais Taxa de Iluminação Pública), cuja arrecadação decaiu de cerca de 11 milhões, em 1998, para pouco mais de 4 milhões em 1999.

______________________________


1 Midiamax 90156, 90880, 91009, 91057, 91466, 91643, 91741 e 91846.

2 Primeira Hora 1363, de 01/03/2004, pág. 12, coluna Hora Extra.

3 Midiamax 92875.

4 Midiamax 92877.

5 Midiamax 90595, 90597, 90638 e 90788.

6 Midiamax 90968 e 90972.

7 Midiamax 91028.

8 Midiamax 91072 e 91075.

9 Midiamax 91077.

10 Midiamax 91179.

11 Midiamax 91201.

12 Midiamax 91327.

13 Midiamax 91366.

14 Midiamax 91385.

15 Midiamax 91612.

16 Midiamax 91628, 91632 e 91649.

17 Midiamax 91909.

18 Midiamax 92003 e 92010.

19 Midiamax 92214.

20 Midiamax 92335.

21 Midiamax 92508.

22 Midiamax 92647.

23 Midiamax 92828.

24 Midiamax 92838.

25 Midiamax 93018 e 93061.

26 Midiamax 93557.

27 Midiamax 93611.

28 Midiamax 93671.

29 Midiamax 93723.

30 Midiamx 93724.

31 Midiamax 93886.

32 Midiamax 94192.

33 Midiamax 90160; Diogrande 1539, de 2/4/2004, págs. 1 a 3.

34 Midiamax 91054.

35 Midiamax 93168.

36 Midiamax 93744 e 93790.

37 Midiamax 90936, 90942 e 91928.

38 Midiamax 92882.

39 Midiamax 92687 e 93662.

40 Midiamax 91299.

41 Midiamax 91387.

45 http://www.portaldatransparencia.gov.br + Convênio SIAFI 422922.

46 http://www.portaldatransparencia.gov.br + Convênio SIAFI 453320.

47 http://www.portaldatransparencia.gov.br + Convênio SIAFI 373252.

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CGB Capítulo 15 – Março de 2004

fevereiro 18, 2018

Saude

CCZ encontra morcego infetado com o virus da raiva. O animal seria enviado para São Paulo para tipificação do virus. 1

Com o novo administrador, a Santa Casa continuava em crise financeira, agora com uma dívida de R$ 31 milhões com fornecedores de equipamentos, remédios e alimentação. Arthur D’Ávila chegou a ir a Brasília, junto com o governador, em busca de empréstimo de emergência na Caixa Econômica Federal. Havia um risco iminente de fechamento dos setores de pronto socorro e CTI. Cirurgias eletivas estavam a ponto de serem suspensas. 2

Principais Ocorrências Policiais

Na área central, dupla em moto aborda homem na rua e rouba R$ 4.500,00. 3

Mulher de 20 anos joga gasolina no marido, de 18, enquanto ele dorme. O homem acorda e sai correndo para a rua, com a mulher atrás dele, com uma caixa de fósforo. Até ser interceptada pela Polícia, na Avenida Ernesto Geisel. 4

Homem obriga ex-namorada a acompanhá-lo a motel e, diante de sua recusa ao ato sexual, passa a agredi-la com “mordidas de amor”. 5

Assaltantes invadem a CEASA de moto e arrecadam R$ 8.000,00. 6

Na BR-163, pessoa é atropelada e tem vísceras expostas, morrendo no local. 7

No Vida Nova, adolescente de 13 anos é estuprada por ciclista. 8

Elemento de trio sequestrador morre em tiroteio com a Polícia. A PM perseguia o trio, que fazia sequestros-relâmpagos, prendendo o segundo elemento. O terceiro conseguiu fugir. 9

No Jardim Anache, culminando discussão, genro mata sogro. 10

No Santa Emília, moto colide com caminhão e motoqueiro morre. 11

PM registra o furto de três veículos no fim-de-semana. 12

Na Vila Célia, duas motos se chocam e três pessoas ficam gravemente feridas. 13

Na Vila Jaci, ex-policial civil é assassinado com 8 tiros. 14

Na Avenida Bandeirantes, dupla armada rouba 5 malotes e o carro de empresário. 15

No Morada Verde, senhora de 78 anos morre no quintal, atingida por um raio. 16

Na Avenida Gury Marques, moto colide com caminhoneta e motoqueiro morre. 17

Na Cidade Morena, assaltantes roubam comércio e levam R$ 1.000,00. 18

Dupla assalta Hospital do Câncer e leva R$ 3.000,00. 19

Dupla armada rouba R$ 10.000,00 de empresa de transporte de valores. 20

Polícia registra o furto de 3 carros e 1 moto. 21

Na Avenida Salgado Filho, homem é eletrocutado quando cortava galho de árvore junto à fiação elétrica. 22

Para livrar a namorada de multa, homem oferece R$ 300,00 e é preso. Era um empresário, irmão de cônsul, e passando mal, é levado a hospital com escolta. 23

Golpe “Boa Noite Cinderela” faz passageiro perder R$ 1.700,00 na rodoviária. 24

No Panamá, mulher aceita carona e é violentada por 3 homens. 25

Nelson mantinha há seis meses um caso com Denir, esposa de Gleison. Pleiteando exclusividade, manifestara à amante o desejo de “sumir” com o concorrente. Gleison acabou descobrindo, e no dia 1º foi tomar satisfações, dizendo que aquilo “não ia ficar assim”. Encarando o dito como ameaça, Nelson puxou de uma faca e atingiu o outro no abdomem. Em seguida, socou-o e deu-lhe pauladas. Como a vítima ainda respirava, Nelson providenciou a sua asfixia. Depois enrolou o cadáver em cobertor e transportou-o, no seu carro Escort, até uma estrada rural, na saída para Três Lagoas. Lá, num lugar ermo, colocou fogo no cadáver. No dia seguinte voltou ao local, recolheu o que sobrara do corpo e, colocando essas sobras em sacos plásticos, despejou-as em local próximo, ainda mais ermo. E viajou para Ponta Porã, visitando parentes. No mesmo dia 2 a esposa registrou o desaparecimento do marido, contando a sua suspeita. Quando Nelson voltou da viagem, no dia 16, de madrugada, a polícia já o esperava e efetuou a prisão. Ele acabou confessando e contando todos os detalhes do crime. 26

Posto de gasolina é assaltado por dupla, que leva R$ 4.000,00. 27

Ladrões furtam 30 pilones do sistema de iluminação do aeroporto. 28

Estudante de 21 anos é sequestrada, mantida prisioneira, agredida e estuprada. 29

Ambulância atropela garoto de 8 anos que, 8 dias depois, morre no hospital. 30

Na saida de banco, ladrões levam malote de empresa com R$ 6.500,00. 31

Bombeiros atendem caso de ataque de enxame de abelhas 32

Dupla invade residốencia, mantém a família refém, estupra uma mulher, tenta saque em caixa eletrônico e sai com alguns eletrodomésticos. 33

Polícia registra 10 assaltos a ônibus urbanos em 4 dias. 34

Recém-nascido morre, esmagado pelos pais dormindo. 35

Polícia Militar Ambiental captura jibóia de 1,5 metro na vila da base aérea. 36

No dia 28, domingo, 6 pessoas tentaram suicídio. Os bombeiros da capital atendem diariamente, em média, 3 tentativas. 37

Dupla armada leva de funcionário de empresa de turismo malote com R$ 17.100,00. 38

No Carandá Bosque, muro em construção desaba e mata o pedreiro. 39

Caso das Metáforas

Alimentada pela metáfora do governador, utilizando o verbo “embretar”, do jargão agropecuário, a rivalidade entre o PT e o PMDB se acirrava. À acusação de que o partido de Puccinelli “destruira” o Estado na gestão de Wilson Martins (cujo nome, porém, nunca se mencionava), o prefeito, entrevistado, acusava o partido de Zeca de sabotar emendas do deputado federal Nelson Trad (pai de Nelsinho) em favor de Campo Grande. “Tenho como provar, tenho documentos assinados e que comprovam tudo”, asseverou. 40

E continuava, referindo-se a Semy Ferraz: “Teve um deputado do PT que é tão burro, tão retardado, que disse que a Águas Guariroba foi privatizada. Não foi; ela é concessionária. Ele disse que os espanhóis estavam roubando. E a SANESUL, que estava lá, não estava roubando? A SANESUL estava no meio também; ela estava juntinho também”. 41

Em nota à imprensa, o deputado acusou a Águas Guariroba de má gestão, e a agência reguladora municipal (“que embolsa 1% da receita de nossas contas de água e esgoto”) de inércia: “Precisamos de uma agência que analise quimicamente a água e certifique as quantidades de flúor e cloro, que analise o tratamento de esgoto e que exija o cumprimento do contrato de concessão, em investimentos e responsabilidades”. 42

No dia 19 o pré-candidato Vander Loubet concedia entrevista a Miltinho Viana, quando este observou que, de acordo com as últimas pesquisas de opinião, a candidatura do petista ainda não havia “decolado”. Vander justificou dizendo que o eleitor “ainda não estava no cio”. O PMDB de imediato pediu à emissora de rádio uma cópia em fita da entrevista. Paulo Pedra comentou que esta seria “uma demonstração do despreparo do candidato, por ter ofendido as mulheres”. 43

Semy Ferraz achou que Vander apenas fora “mal interpretado”, e que o deputado federal não quisera ofender o público, mas apenas referir-se ao clima de controvérsias e debates que antecede as eleições. Porém o vereador Elias Dib previa, para a próxima sessão da Câmara Municipal, muitos discursos inflamados a respeito da expressão utilizado pelo petista. “Não podemos ficar calados. Várias pessoas da nossa sociedade se sentiram ofendidas com o termo usado pelo deputado”. A vereadora Maria Emília, do PMDB, declarou: “Ele poderia ter falado de outra maneira, mas escolheu a pior. Mostra que não tem preparo para ser um parlamentar que recebeu 100 mil votos” E continuou, numa delirante extrapolação: “O termo chulo utilizado por ele ofendeu as mulheres. Quando ele usou o termo quis dizer que as mulheres só servem para procriar”. 44

No dia 23 a deputada estadual Simone Tebet, também do PMDB, apresentou na Assembléia Legislativa moção de protesto contra Vander, acusando-o de ter uma “visão descabida, desvirtuada e censurável”. Na Câmara Municipal, centenas de pessoas, inclusive muitos adolescentes, organizadas pelo “PMDB-Mulher”, lotavam a galeria, agitando faixas de protesto. Alex do PT estranhava o alvoroço: “Eles dizem que o Vander está em último lugar nas pesquisas. Eu nunca vi alguém atacar tanto um candidato que está em último lugar!” 45

No dia 24, a Assembléia Legislativa rejeitava, por 11 votos a 7, a moção proposta por Simone. Antes, o deputado estadual Pedro Kemp lera uma longa nota assinada por Vander Loubet, plena de referências a outros casos e discussões, e em que ao final da nota assevera: “Se alguém se sentiu ofendido ou ofendida com a reprodução de uma frase que é um jargão entre pesquisadores eleitorais (…), receba os meus sinceros pedidos de desculpas (…)”. Mas na propaganda eleitoral do PMDB, veiculada nesse dia, a vereadora Maria Emília, em vídeo de 30 segundos, dizia: “Os eleitores não entram no cio, mas estão envergonhados e indignados com o tratamento desumano e grosseiro do candidato do governo”. E termina “prestando solidariedade às mulheres”. 46

No dia seguinte, cerca de 500 pessoas lotavam o plenário da Câmara Municipal, desta vez para apoiar o pré-candidato Vander Loubet, com cartazes citando música de Milton Nascimento (“Cio da Terra”) e contestando a censura a uma palavra comum. A sessão da Câmara acabou sendo suspensa, alegando o presidente Youssif que o fizera “para evitar uma tragédia”, já que teria percebido, entre os manifestantes, “a existência de pessoas com laranjas”. Aparentemente Youssif não entendera que as laranjas não eram para serem lançadas, mas para referenciar o escândalo da Engecap.

E o PT entrava com ações na Justiça contra Puccinelli e contra Maria Emília. Alegava o partido que o prefeito forjara a manifestação do dia anterior, levando à Câmara, além de servidores municipais em horário de expediente, alunos do programa Agente Jovem, projeto do governo federal administrado pelo município, e que atendia adolescentes de 15 e 16 anos. Uma outra ação foi impetrada contra o diretor da escola, por ter levado os estudantes à Câmara sem a autorização dos pais. 47

Depois disso os políticos perceberam o ridículo da situação e de uma lado e do outro os ânimos se acalmaram. Mas no dia 29 Puccinelli tentava reacender os debates, chamando o deputado federal petista de Vander “Roubet”, o que provocou o pedido de nova ação judicial, desta vez por calúnia e difamação. E do outro lado também havia incendiários. Ao contrário de Loubet, que usara o termo “cio” desavisadamente, o presidente do diretório municipal do PT, Sílvio Nucci, voltou a empregá-lo, em entrevista ao mesmo programa radiofônico de Miltinho Viana, em sentido provocativo. Mas só Waldir Neves, do PSDB, ligou. Pelo PMDB, Nelsinho Trad e Waldemir Moka, consultados, abstiveram-se de comentar o assunto. 48

O prefeito Puccinelli, entretanto, iria continuar com sua escalada de provocações.

Ações Político-Administrativas

Pelo menos 15 casas, entregues a mutuários que não ocuparam os imóveis, foram retomados pela EMHA. O presidente da entidade, Carlos Marun, afirmou: “Casa da EMHA é para morar, e eu não vou permitir que 17 mil pessoas fiquem na fila enquanto ainda existem casas desocupadas”. Outras 100 casas estariam em igual situação, ou seja, sem utilização pelas pessoas que as receberam. 49

Técnicos do FONPLATA visitavam as obras em andamento na área da nascente do Córrego Sóter. O fundo investia US$ 6,147 milhões, e a prefeitura, em contrapartida, US$ 1,5 milhão. Serão 8.100 metros de galerias, 150.000 m2 de pavimentação asfáltica, 4.800 metros de interceptores de redes de esgoto e 5.000 m2 de ciclovia. 50

A tarifa do transporte urbano subia de R$ 1,70 para R$ 1,80. As vans, que eventualmente furavam o cerco da AGETRAN, prometiam, caso fossem autorizadas a operar, baixar sua tarifa para R$ 1,20. 51

No dia 19, cerca de 3 mil pessoas compareceram ao Instituto Mirim para obter senhas para a seleção de novos participantes dos cursos da instituição. Havia 350 vagas. A diretora executiva esclarecia: “Nosso objetivo é atender, prioritariamente, as famílias mais necessitadas da cidade, sem ceder às indicações políticas”. 52

Decidida a nova localização, no espaço anexo à antiga estação ferroviária, a prefeitura apresentou o projeto da Feira Central, a ser implantado numa área de 13 mil m2 , aí incluída grande área para estacionamento. O custo previsto era de R$ 3,5 milhões. A prefeitura entraria diretamente com R$ 1 milhão, financiaria R$ 1,5 milhão e exigiria o milhão final dos feirantes, que receberiam cotas proporcionais à área que passariam a ocupar. 53

Sucessão Municipal

Recusando-se a considerar as pesquisas, o deputado federal Vander Loubet sonhava em conquistar a cadeira de prefeito, e já em primeiro turno. 54

Juvêncio confirmava a sua pré-candidatura à prefeitura da capital. 55

Nelsinho Trad ia se firmando como o mais provável nome do PMDB para as eleições majoritárias de outubro. No dia 11 acompanhava André num encontro com empresários beneficiados com incentivos fiscais, e até discursara. 56

Puccinelli, por sua vez, ia colecionando adesões para a coligação liderada pelo PMDB. Já cooptara PPS, PV, PRTB, PTC, PTdoB e PSC, e negociava com 5 outros partidos. 57

______________________________

1 Midiamax 86655 e 86745.

2 Midiamax 86543, 87648, 87653, 87656, 88123, 88725, 88771, 88773, 88835, 89136, 89173, 89178, 89447, 90352, 90422, 90430 e 90434.

3 Midiamax 86396.

4 Midiamax 86459.

5 Midiamax 86481.

6 Midiamax 86635.

7 Midiamax 86761.

8 Midiamax 86776.

9 Midiamax 87155.

10 Midiamax 87236.

11 Midiamax 87275.

12 Midiamax 87290.

13 Midiamax 87333.

14 Aquidauananews 30270.

15 Midiamax 87368.

16 Midiamax 87403.

17 Midiamax 87533.

18 Midiamax 87546.

19 Midiamax 87660.

20 Midiamax 87686.

21 Midiamax 87724.

22 Midiamax 87932 e 87963.

23 Midiamax 87999.

24 Midiamax 88493.

25 Midiamax 88653.

26 Midiamax 88663.

27 Midiamax 88808.

28 Midiamax 89145.

29 Midiamax 89453.

30 Midiamax 89458.

31 Midiamax 89462.

32 Midiamax 89578.

33 Midiamax 89609.

34 Midiamax 89612.

35 Midiamax 89614.

36 Midiamax 89020.

37 Midiamax 90038.

38 Midiamax 90161.

39 Midiamax 90419.

40 Midiamax 86334.

41 Midiamax 86335.

42 Midiamax 86495.

43 Midiamax 89018.

44 Midiamax 89129, 89228.

45 Midiamax 89331, 89376 e 89434.

46 Midiamax 89481, 89498 e 89558.

47 Midiamax 89667, 89691, 89703 e 89769.

48 Midiamax 90385, 90390, 90393 e 90397.

49 Midiamax 87453 87461 e 87464.

50 Midiamax 87593.

51 Midiamax 87311, 87327, 87330 e 88457.

52 Midiamax 88801 e 88875.

53 Midiamax 89930.

54 Midiamax 86940.

55 Midiamax 87056.

56 Midiamax 87774 e 90177.

57 Midiamax 90092.

CGB Capítulo 14 – Fevereiro de 2004

fevereiro 13, 2018

Eventos

De 11 a 15 deram-se as apresentações do Moto Road, que pela sétima vez ocorriam em Campo Grande. Exibições de motociclistas e shows de Rock (com destaque para John Kay e Steppenwolf) levaram ao Parque Laucídio Coelho, segundo os organizadores do evento, cerca de 55 mil pessoas. Participaram motociclistas de Mato Grosso do Sul e de vários Estados, assim como de países vizinhos como Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile.1

Com a tradicional guerra de números entre os organizadores (a prefeitura, na Avenida Fernando Correa, e o Estado, com o desfile das escolas de samba na Rua 14 de Julho), o carnaval reuniu multidões entre a noite de sexta-feira, 20, e a terça-feira, 24. A Escola de Samba Igrejinha foi a campeã do grupo principal, que desfilou no domingo. 2

Principais Ocorrências Policiais

No Tiradentes, idoso é atropelado por caminhoneta e morre. 3

Motoqueiro morre em colisão de moto com carro na Av. Mato Grosso. 4

Com a dona viajando, ladrões arrombam apartamento e levam R$ 50 mil em joias. 5

Assaltante leva R$ 12 mil de empresa de factoring. 6

Em rua da Vila Antunes, homem rouba a bolsa de uma mulher, com R$ 1.200,00 e celular. 7

Loja de tintas tem R$ 1.700,00 levados por assaltantes. 8

Confusão em frente ao clube Porteira Quebrada deixa 1 morto e 1 ferido. 9

Aposentada é obrigada por assaltante a sacar R$ 5 mil em banco. 10

Delegado aposentado, dirigindo bicicleta, é atropelado na Av. Três Barras e morre ao dar entrada na Santa Casa. 11

Pizzaria é assaltada no Monte Castelo e perde celular e R$ 400,00. 12

PM encontra, na frente da Câmara Municipal, cadáver com 2 perfurações de bala. 13

Na Vila Jussara, posto de combustíveis é assaltdo e perde R$ 800,00. 14

Mulheres tẽm carro roubado ao sairem de igreja, na Vila Célia. 15

Presos dois envolvidos com roubos a postos de gasolina. 16

Homem acusado de estupro é morto a pedradas e golpes de facão. 17

Raio mata cabo da PM durante partida de futebol. 18

Estatísticas comparavam acidentes de trãnsito entre 2000 (4.714) e 2003 (5.595), para uma frota de veículos que aumentou de 178.198 para 223.697. Mortes nesses acidentes: 28 em 2000, 48 em 2003. 19

Assaltantes levam R$ 20 mil da administração do Shopping Pantanal, no centro. 20

A frota de motocicletas aumentou, em Campo Grande, de 26.776, em 2001, para 36.885 em 2003. Os acidentes envolvendo motos aumentaram de 1.603 ocorrẽncias em 2001 para 2.232 em 2003. 21

Homem é morto na Mata do Jacinto a golpes de faca. 22

Na Av. Ernesto Geisel, dupla armada leva malote da Agetran com R$ 27.000,00. 23

Ambulante que fazia gambiarra na rede elétrica, defronte ao Parque Laucídio Coelho, morre eletrocutado. 24

No dia 15, a DERF apresentava à imprensa 9 homens presos na semana anterior. 25

No Morada do Sol, PM prende padrasto suspeito de haver estuprado enteada de 10 anos. 26

Chamado para receber o dinheiro encontrado no bolso do filho morto, o pai é preso por haver contra ele mandado de prisão por duplo homicídio. 27

Depois de amamentação, bebê morre com o refluxo do leite.28

GARRAS apresenta ex-policial, acusado de ser o mentor de assaltos a bancos ocorridos na cidade. 29

PM apreende na Estrada da Gameleira meia tonelada de maconha. 30

Incêndio no Dom Antõnio Barbosa destrói casa de mata criança de 12 anos. 31

Dupla rende funcionário e rouba R$ 500,00 de posto de combustíveis. 32

Caso do Trote Violento

No início do ano as universidades avisavam os estudantes de que não seria tolerada violência na aplicação de trotes (encargos e humilhações impostas aos calouros pelos veteranos das instituições). No dia 4 de fevereiro os veteranos do curso de Medicina Veterinária da UNIDERP resolveram encarregar os calouros de efetuarem pedágio numa rua da cidade. Não satisfeito com as tradicionais pinturas aplicadas nos novatos, um veterano resolveu despejar creolina pura sobre dois dos calouros. Isto provocou neles forte reação, ocorrendo queimaduras de segundo grau. Diante da gravidade da situação, foram imediatamente encaminhados ao Pronto Socorro.33

O caso motivou boletim de ocorrência no distrito policial, e a Comissão Administrativa da UNIDERP, formada por 16 membros, decidiu expulsar o aluno, A.A.C.V. Neto, que cursava o terceiro ano de Medicina Veterinária. O aluno apresentou defesa, assistido por advogado, mas a universidade, também incentivada por reitores de outras instituições, decidiu que era hora de tomar uma atitude drástica que coibisse a repetição de casos como esse. E manteve a expulsão. 34

Ações Político-Administrativas

No dia 9, o prefeito André Puccinelli inaugurava Unidade Básica de Saude, com Policlínica, no Jardim Mário Covas. 35 No mesmo dia, iniciava, pelo Jardim Canguru e Mata do Jacinto, a distribuição de kits escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino. O kit era composto por 2 camisetas, 1 bermuda e 1 mochila. 36

E as entregas de pavimentações e obras de drenagem continuavam37:

Local Pavimentação Drenagem
Jd. da Lapa/ Jd. dos Boggis 15.658 m2 266,45 m
Nascente do Sóter 71.285,05 m2 4.325,68 m
Santa Luzia 34.695,15 m2 3.857 m
Avenida dos Cafezais 46.000 m2 1.200 m

A Avenida dos Cafezais recebeu ainda 2.500 m2 de ciclovia.

Caso da Cooperativa de Vanzeiros

Em janeiro o diretor comercial da COOPERTTAMS – Cooperativa dos Trabalhadores d Transporte Alternativo de Mato Grosso do Sul – dizia que o grupo não iria aguardar a aprovação do projeto do vereador Alex do PT, autorizando a operação de vans no transporte coletivo urbano. A estratégia seria colocar a população a favor dos vanzeiros, obrigando o prefeito a regularizar a atividade, como havia acontecido com outras categorias, como a dos mototaxistas.38

No início de fevereiro intensificava-se a polêmica entre a prefeitura e os defensores das vans. Puccinelli dizia, já xingando, que não iria permitir que “essa máfia invadisse Campo Grande”. 39

Os vanzeiros queriam estabelecer linhas experimentais, cobrando R$ 1,30 de cada passageiro, contra a tarifa de R$ 1,70 concedida pelo município ao consórcio de empresas de ônibus. Dos R$ 1,30 recebidos de cada passageiro a cooperativa prometia repassar R$ 0,10 às associações de moradores, com isso conseguindo a adesão de 82 bairros.40 O prefeito argumentava que na tarifa maior estavam embutidas as gratuidades para estudantes e outras categorias; assim, permitindo as vans, diminuiria, para o consórcio, o número dos usuários que bancavam as gratuidades, o que poderia inviabilizar a operação das empresas.

Fazendo ouvidos moucos às advertências de Puccinelli, a cooperativa pretendia disponibilizar seus serviços à população já no dia 9, segunda-feira. Mas a prefeitura, avisada, fez a AGETRAN montar barreiras em pontos estratégicos da cidade para impedir a iniciativa. 41

No dia 10 os vanzeiros recuaram e adiaram o início das operações para daí a 30 dias, com a AGETRAN já garantindo que não iria autorizar essas atividades.42 Mas a tarifa de R$ 1,70 estava prestes a ser atualizada, e as empresas do consórcio revindicavam o valor de R$ 2,02.43 Com esse incentivo, no dia 20 os vanzeiros iniciaram suas operações clandestinas. No dia 23 organizaram protestos em várias regiões da cidade, visando obter maior apoio da população. Mas a fraca adesão popular, nessa véspera de Carnaval, esvaziou o movimento.44 No dia 27 veículos da AGETRAN, da PM e da ASSETUR circulavam pela cidade, procurando flagrar alguma van em atividade de transporte urbano.45

Destempero Verbal ?

Frase atribuida ao governador Zeca do PT, a propósito das eleições que seriam realizadas em outubro: “Vamos ganhar e embretar o André”. 46

______________________________

1 Midiamax 84374, 84409, 84554, 84569 e 84871.

2 Midiamax 85557 e 85784.

3 Midiamax 82885.

4 Midiamax 83013.

5 Midiamax 83163.

6 Midiamax 83167.

7 Midiamax 83454.

8 Midiamax 83508.

9 Midiamax 83581.

10 Midiamax 83585.

11 Midiamax 83668 e 83679.

12 Midiamax 83673.

13 Midiamax 83752.

14 Midiamax 83754.

15 Midiamax 83920.

16 Midiamax 83978.

17 Midiamax 84026.

18 Midiamax 84156.

19 Midiamax 84066.

20 Midiamax 84166.

21 Midiamax 84224.

22 Midiamax 84293.

23 Midiamax 84368.

24 Midiamax 84529 e 84549.

25 Midiamax 84627.

26 Midiamax 84772.

27 Midiamax 85369.

28 Midiamax 85856.

29 Midiamax 85873 e 85874.

30 Midiamax 85994.

31 Midiamax 86248.

32 Midiamax 86257.

33 Aquidauananews 28236.

34 Douradosnews 182645 e 183366; Midiamax 84889.

35 Midiamax 83746.

36 Midiamax 83808.

37 Midiamax 84009, 84311, 85840 e 86061.

38 Primeira Hora 1329, de 0/1/2004, pág. 11.

39 Midiamax 83456.

40 Primeira Hora 1345, de 5/2/2004, pág. 11; Midiamax 83756.

41 Midiamax 83756.

42 Midiamax 83921 e 83926.

43 Midiamax 84303.

44 Midiamax 85478, 85536 e 85538.

45 Midiamax 86026.

CGB Capítulo 13 – Janeiro de 2004

fevereiro 4, 2018


Caso dos Veículos Incendiados

Na madrugada do dia 4 de janeiro, domingo, cerca de 1 hora, um homem pulou a cerca do pátio da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, no Parque dos Poderes, acessando um espaço coberto onde se encontravam alguns carros. Pegou um galão que antes passara através da cerca, dirigiu-se diretamente para um Renault Scenic e começou a jogar o conteudo, gasolina misturada com diesel, sobre o capô e outras partes da lataria do veículo. Em seguida, a partir do combustível que escorria, foi fazendo um fluxo até a cerca. Pulou novamente para a rua e acendeu um fósforo, que apagou ao ser lançado no solo apenas ligeiramente molhado. Voltou ao pátio, derramou mais combustível na trilha formada, e depois, já do lado de fora, acendeu outro fósforo. Desta vez o fogo pegou, numa ligeira explosão que chamuscou o rosto e os cabelos do homem. Ele então saiu correndo, enquando o fogo já atingia o Scenic.1

O carro visado logo foi destruido pelas chamas, que também atintiram os veículos próximos, dois Gol, um Astra e um Santana. Eram veículos normalmente utilizados pelos funcionários ligados ao GAECO, o Scenic mais por um dos Promotores de Justiça.2

Como o Scenic fora recentemente apreendido de um traficante, logo se aventou a hipótese de vingança ou intimidação por elementos descontentes com a ação do grupo. E logo ocorreu uma denúncia anônima, dando conta do local onde se encontraria o autor do atentado. Homens do P-2, serviço reservado da Polícia Militar, foram lá e ficaram de tocaia. Quando, de manhã, dois homens sairam num Gol branco, os policiais passaram a persegui-los, logo havendo uma troca de tiros, que resultou na prisão de um dos homens e na fuga do outro.3

Dias depois comprovou-se que nenhum dos suspeitos tinha algo a ver com o atentado, um deles inclusive tendo um álibi, o que não o livrou da prisão, já que havia, em seu nome, um mandado de prisão expedido pela comarca de Corumbá.4

As investigações, a cargo do GARRAS, já que o 3º Distrito Policial não tinha estrutura funcional suficiente5, prosseguiram, sem entretanto avançar na elucidação do crime. Tudo parecia encaminhar-se para mais um caso insolúvel, quando três fatores novos se sucederam: a sorte, as informações de uma “boca de fumo” e finalmente o que podemos classificar como um milagre.

Ocorreu que o mandante do crime, passado 1 mês sem ser incomodado, animou-se a mandar que se praticasse outro, mais danoso. Chamou o incendiário e o elemento de ligação, que se encontravam homiziados em Cuiabá, no Mato Grosso, para uma conversa. Os dois meliantes viajaram separadamente e só foram se encontrar, depois de contato telefônico, no dia 10 de fevereiro, nas proximidades do Terminal Guaicurus. O intermediário repassou ao outro a insatisfação do “chefe”, que achara pouca a destruição de 5 veículos. O mandante queria, agora, ou o incêndio da casa de um certo promotor, ou mesmo o seu assassinato. Adiantado o tema a ser tratado, no dia seguinte agendou-se um encontro dos dois com o mandante, nas mesmas proximidades.6

Mais tarde, no mesmo dia 11 de fevereiro, lá estavam o intermediário e o executor do incêndio, num dos lados da avenida, e o mandante no outro lado. De repente passa uma viatura do GARRAS, devagar, e em seguida outra viatura, mais devagar ainda. O intermediário se apavora e sai correndo, sendo facilmente capturado pelas equipes policiais que ali faziam ronda. E foi assim, nesse golpe de sorte, que a investigação chegou a Jovelino, o intermediário.7

Parece que Jovelino somente admitiu, junto ao GARRAS, que participara do atentado transportando o incendiário, “desconhecido” ao qual atendera “em troca de pequena gratificação”. Mas Célia, chefe de uma “boca de fumo” no Jardim Noroeste, uns 3 km a nordeste do Auto Posto Ideal (quando o Lagoa Dourada, onde moravam Jovelino e Robson, fica a sudoeste e bem próximo), repassou muitas informações sobre Jovelino, seus relacionamentos e ações. Foram essas informações que permitiram o indiciamento de Robson (amigo de Jovelino e igualmente muito conhecido de Célia) como o incendiário transportado. E foram essas informações que esclareceram as anteriores relações de emprego entre os dois suspeitos e o Auto Posto Ideal, de propriedade de Fábio M., seu irmão e seu pai. Estes últimos eram pequenos ou médios empresários, donos, além do Posto Ideal, de outro posto em Dourados, uma fazenda e uma revenda de caminhões Iveco. E tinham litígios com o GAECO.8

Robson, ouvido pelo GARRAS (e vários meses depois em juizo), não admitiu a autoria, negando-se a prestar quaisquer informações úteis. A Polícia, porém, tinha elementos suficientes para acreditar que ele era o incendiário, sendo Jovelino o transportador e elemento de ligação com o mandante do crime, que agora tinha pelo menos um sobrenome: o daquele grupo familiar.9

Assim, graças ao golpe de sorte e às preciosas informações oriundas da “boca de fumo”, o GARRAS pode finalmente iniciar um procedimento técnico: obteve a quebra do sigilo telefônico de Marcelo e sua esposa, de Jovelino, de Robson e outros mais. Após minuciosa análise, constatou-se que as ligações entre esses 4 primeiros telefones só ocorreram nos momentos cruciais do atentado, do homiziamento dos marginais e do reencontro conspiratório de fevereiro. Eram fortes indícios, mas faltavam provas, ou pelo menos outros indícios corroboradores. Como não foram encontrados, as investigações foram concluidas, em fins de setembro, e o Ministério Público denunciou apenas Jovelino, Robson e um terceiro (possivelmente o dono da moto Titan que transportou aqueles dois no dia 4 de janeiro), não fazendo qualquer menção ao nome do suposto mandante do crime.10

As perspectivas não eram boas para o Ministério Público, de forma que todos os réus acabariam provavelmente inocentados, por insuficiência de provas. Não se sabe o que ocorreu nos bastidores, mas dias depois, com o processo judicial em andamento, Robson resolveu retificar o depoimento que já fizera em juizo, desta vez admitindo a autoria do incêndio e nomeando o mandante do crime, Fábio M., cujo motivo seria o desejo de vingança em face de uma humilhação sofrida de um representante do Ministério Público.

O novo depoimento de Robson foi muito convincente, devido à riqueza de detalhes, todos eles compatíveis com os elementos indiciários colhidos autonomamente pela Polícia. Era a prova que faltava.

Em 28 de setembro de 2007, concluido o julgamento (que não incluiu Jovelino, então foragido) e exarada a sentença, Fábio M. foi condenado a 6 anos e 8 meses de reclusão (depois reformada pelo STJ para 5 anos e 4 meses), com regime inicial fechado. André, o que supomos dono da moto Titan, foi inocentado. E Robson obteve um extraordinário e completo perdão judicial. Quase um ano depois, em 25 de setembro de 2008, por edital do Juizo da 3ª Vara Criminal, já que o cidadão se encontraria “em lugar incerto ou não sabido”, Robson ficava “intimado” a conhecer do teor da sentença prolatada.11

O triste da história é que tudo (o incêndio, a ruina de várias vidas, o tempo e os recursos despendidos pelas autoridades, etc.) poderia ter sido evitado se a tal humilhação não tivesse ocorrido. Na época o GAECO vinha executando várias ações espetaculosas, aparentemente destinadas a “mostrar serviço”, quando não a impor à população o temeroso respeito ao avassalador poder de seus membros. A prisão de pequenos comerciantes, principalmente os do varejo de combustíveis, quase que virou uma regra. Mostrando-se desnecessárias quanto às infrações mais graves, as prisões relacionadas apenas a infrações levíssimas (se o Bom Senso pode chamá-las de infrações), beiravam o surrealismo ou tangenciavam o universo kafkiano. Um exemplo destes últimos casos era o chamado, pelos procuradores, de “crime contra o consumidor”, figurinha fácil naqueles dias.

Vamos aos detalhes, tendo-se em conta que nessa época o GAECO acompanhava os fiscais da ANP em suas fiscalizações. Um posto de gasolina de bandeira branca, isto é, não ligado por contrato às grandes distribuidoras de combustíveis (Petrobrás, Ipiranga, Shell), comprava de pequenas ou médias distribuidoras como Small, Simarelli, Taurus, Agip, etc. Algumas dessas distribuidoras faziam questão de instalar suas placas e logotipos quando vendiam a um daqueles postos. Outras não davam importância a esse marketing. Todas as distribuidoras, grandes, médias e pequenas, adquiriam seus combustíveis da mesma fonte, ou seja, a refinaria Petrobrás de Paulínia, Estado de São Paulo. Assim, a não ser que a ANP constatasse adulteração do produto recebido, todas as distribuidoras, e todos os postos, faziam chegar ao consumidor final o mesmo produto da refinaria de Paulínia.12.

Aí um determinado posto, que antes adquirira o combustível (e o logotipo) da Agip, consegue melhor preço com a Simarelli e fecha negócio com ela. A Simarelli entrega o produto, mas não traz nenhuma placa com a sua logomarca. O gerente do posto nem percebe a firula burocrática, e não mexe na placa da Agip (talvez houvesse outra, da Taurus, também esquecida no pátio). Aí chegam os fiscais da ANP e, não constatando adulteração do combustível (que, aí sim seria crime contra o consumidor), e talvez para “não deixar de graça”, apontam para as placas esquecidas pelo gerente. Multa. E o GAECO transforma o esquecimento ou a displicência do gerente em crime terrível, sujeito à pena de 2 anos e 3 meses a 6 anos de reclusão. Nenhum consumidor foi realmente lesado; nenhum imposto deixou, por isso, de ser recolhido; mas o GAECO mostrou todo o seu poder, prendendo o pequeno comerciante e indicando-o à imprensa e à sua comunidade como um criminoso. Humilhação intempestiva e desnecessária.13

É preciso notar que gasolina, ou óleo diesel, ou etanol, não são produtos comparáveis a calças jeans ou sapatos e bolsas de grife. Vender um produto caprichosamente fabricado no quintal como se fosse um Louis Vuitton pode dar cana e apreensão, mais por questões imateriais do que por causar prejuizo ao consumidor. Mas nunca se autuou um comerciante porque vendeu uma legítima bolsa Louis Vuitton do importador A e meses depois vendeu uma legítima bolsa Louis Vuitton do importador B, sem comunicar aos clientes da loja a troca de fornecedor. No caso dos combustíveis, o consumidor, nos episódios citados, recebeu um produto de qualidade, oriundo da refinaria de Paulínia. Não foi ludibriado em nada. Se havia placa desta ou daquela distribuidora, é duvidoso que tenha notado; ele parou no posto ou porque conhece o dono ou os funcionários, ou porque é um lugar de fácil acesso, ou porque, estando o seu tanque na reserva, era arriscado tentar alcançar o seu posto costumeiro ou predileto…

Liquidações e Desemprego

Duas “megaliquidações”, da Magazine Luiza e do Ponto Certo, movimentavam o centro no dia 3. Desde a noite anterior centenas de pessoas se posicionavam em longas filas, para obter senhas e reservar de imediato os produtos desejados, que iriam levar para casa por conta própria. 14

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Campo Grande reclamava da existência de 24 mil desempregados no setor, ou 80% da mão-de-obra disponível. A crise, no entanto, não atingia o subsetor dos grandes prédios de apartamentos, beneficiário do boom do agronegócio. A diretoria da Plaenge preparava-se para entregar, no fim do mês, o Edifício Pablo Picasso, com 23 andares e 4 apartamentos por andar. Mas Esse edifício em particular logo iria ser alvo de constantes reclamações dos moradores, pois ao ser construido interceptara uma nascente, o que obrigava a drenagem constante da água não-potável do subsolo, por bombeamento, 24 horas por dia.15

E o STJ confirmava a falência da Enccol, outrora grande construtora em Campo Grande.16

Saude

Só nos primeiros 11 dias do mês a SESAU havia recebido 13 notificações de leishmaniose visceral. Desses casos, 5 foram confirmados e 1 resultou em óbito.. Em todo o ano anterior haviam ocorrido 79 casos confirmados e 7 óbitos.17

Quanto à epidemia de Dengue, controlada, o último caso registrado fora o de julho de 2003.18

Principais Ocorrências Policiais

No Estabelecimento Penal de Segurança Máxima, dois detentos são assassinados.19

No Jardim Botafogo, homem recebe 2 tiros e acaba morrendo na Santa Casa.20

Dupla invade residência no Iracy Coelho e leva R$ 1.400, documentos e cartões.21

DGSP tenta transferir 12 presos do IPCG que estão ameaçados de morte por outros detentes.22

De madrugada, ladrões furtam de residência no Jardim Noroeste R$ 45 mil e um cheque.23

Outro assassinato é registrado no presídio de segurança máxima.24

PM fecha “boca de fumo” na Nhanhá e prende 3 pessoas.25

No Guanandi, casal assalta ônibus e leva R$ 105,00.26

No Tarumã, uma jovem de 17 anos sobe na mangueira do vizinho, e é surpreendida. Teria sido, então, agarrada pela cintura enquanto descia, teria sido queimada no pescoço com uma acha incandecente de lenha e depois levado uma pancada de raspão na cabeça. Mas na primeira versão à polícia, alegou tentativa de estupro.27

Tiroteio no Tiradentes deixa uma pessoa morta e outra ferida. Polícia detém 3 pessoas suspeitas de envolvimento.28

Vizinhos botam fogo na casa de homem acusado de tentar violentar criança de 6 anos. O suspeito, que fugira, é encontrado e detido pela Polícia.29

Dois bebês morrem afogados pelo refluxo do leite que haviam ingerido.30

No Dom Antônio, dupla que rondava casas foi detida por populares. Os suspeitos foram espancados e baleados nos pés.31

Padrasto é preso, acusado de violentar enteado de 9 anos.32

No Guanandi, assaltante de ônibus leva R$ 70,00 do caixa e os óculos do cobrador.33

No lixão, homem é encontrado morto por pedradas e pauladas.34

Populares encontram cadáver decapitado na saída para São Paulo.35

Na esquina Geisel-Euler, motoqueiro perde o controle da moto, é lançado ao solo e morre.36

PM registra 7 furtos de veículos num final de semana.37

No Universitário, caminhão atropela soldado do Exército, e a vítima vai a óbito.38

Atropelado por motoqueira num local próximo ao Morenão, homem é levado à Santa Casa, mas não resiste e morre.39

A Polícia informava que em 2003 ocorreram 150 homicídios na capital, com queda de 14% em relação a 2002, que registrou 176.40

Ladrão entra em residência e furta joias no valor de R$ 5 mil.41

Paraguaio toma cerveja com duas mulheres e tem pasta com R$ 1.200,00 furtada.42

Dupla é flagrada em motocicleta, com 50 kg de maconha.43

No lixão, adolescente é atropelado e morre.44

No Santo Amaro, uma moto atropela outra, e o motoqueiro atropelado morre.45

Ladrões arrombam loja e furtam mais de cem peças de roupa.46

Dois homens seguem garota de 17 anos que está na companhia de um amigo, rendem os dois e estupram a moça num terreno baldio.47

No anel rodoviário, assaltantes levam R$ 4.700,00 de um posto de combustíveis.48

Assaltantes rendem o vereador Miltinho Viana e levam caminhoneta importada, que no dia seguinte é encontrada no Colibri.49

Homem armado rouba a caminhoneta Pajero do deputado federal Geraldo Rezende. Três dias depois o GARRAS localiza o veículo.50

Assaltantes invadem escritório do deputado federal Antônio Carlos Biffi, mantêm 13 pessoas presas no banheiro e levam 5 computadores, 11 celulares e um veículo Corsa pertencente à filha do parlamentar. O carro é depois abandonado no Santa Carmélia. Um dos assaltantes é localizado, e os produtos do roubo são recuperados. Assaltantes pareciam conhecer toda a rotina do escritório. 51

Caso MST

No dia 5 de janeiro, o MST ainda estava acampado no anel rodoviário. Dois dias depois o Midiamax calculava que o número de famílias já quase alcançava a centena.52

No dia 9 o juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública, atendendo a solicitação da SEJUSP, determinou o adiamento da desocupação da área para a quarta-feira seguinte. Assim, a tropa de choque da PM, que logo de manhã já estava na área, pronta para intervir, se retirou.53

Tentava-se então encontrar uma área alternativa, para onde o acampamento pudesse ser transferido. Finalmente, no dia 14, encontrou-se essa área. Era uma propriedade do deputado estadual Pedtro Teruel, de 10 hectares, na saída para Dourados. Para lá as famílias, agora já em número de 150, começaram a ser transferidas.54

Marun cantava vitória.55

Atuações Político-Administrativas

No dia 5 a prefeitura iniciava a distribuição, através dos
Correios, de 256.075 carnês do IPTU. Nesses carnês haviam sido lançados 94,9 milhões de reais, com vencimento, da primeira parcela ou do pagamento à vista, em 13 de fevereiro. No ano anterior haviam sido expedidos 255.382 carnês, no valor total de 87,2 milhões. 56

No dia 14 a prefeitura divulgava algumas estatísticas dos serviços públicos executados no decorrer de 2003: capina manual nos passeios das avenidas, cerca de 1 milhão de metros quadrados; coleta de lixo domiciliar e empresarial, 230.000 toneladas; lixo hospitalar, 14.997 toneladas; coleta manual de entulhos, 2.380 metros cúbicos. A Divisão de Vias Asfaltadas realizara operações tapa-buracos (consumo de 4 mil toneladas de CBUQ) em mais de 600 mil metros quadrados; e foram movimentados 336.037 m3 de aterros e cascalhos nas vias não pavimentadas. Foram trocadas nas vias e praças 29.901 lâmpadas, 24.916 reatores e 29.901 relês, e canteiros centrais receberam 5.700 novas luminárias. Na Divisão de Parques e Jardins, foram produzidas 212.292 mudas, entre forrações, arbustos e árvores (dentre estas, 8 mil oitis). 57

Estava marcada para o dia 15 a entrega, pelo prefeito Puccinelli, do asfaltamento (8.815 m2) e drenagem do corredor de ônibus do Jardim Tijuca e do São Jorge da Lagoa. Também no Jardim TV Morena estava em vias de encerramento a pavimentação de 5 mil metros quadrados de ruas. 58

O Parque Estadual do Prosa, aberto para visitação desde maio de 2002, recebera, em 2003, a visita de 7.284 pessoas. Criado em 1981, o parque se estende por 135,2573 hectares, contíguos ao Parque dos Poderes e ao Parque das Nações Indígenas. 59

Sucessão Municipal

Apesar da incontrastável popularidade de Nelsinho, repetidamente indicada pelas pesquisas de opinião, o deputado federal Antonio Carlos Biffi sonhava, dizendo que “agora o PT vai conquistar a prefeitura da capital”. E o candidato do partido, Vander Loubet, com duvidosa popularidade e pouco carisma, tentava criar polêmica acerca de um panfleto apócrifo que o acusava… de nada ter feito por Campo Grande. 60

Nelsinho, melhor assessorado, procurava fugir de polẽmicas, direcionando os debates para o confronto entre o prefeito do PMDB e o governador do PT. No dia 8, em entrevista, citava uma pesquisa IBRAPE de 3 meses atrás, publicada pela revista IstoÊ e que indicava, para Campo Grande, maior aprovação de Puccinelli como prefeito (80%) do que de José Orcírio como governador (63%). 61

E o Zeca do PT parecia à beira de um ataque de nervos. Em entrevista coletiva, criticando seguidamente o PMDB, chegou a afirmar que a sua missão na campanha política que se avizinhava seria “destruir o PMDB, da mesma forma que os peemedebistas destruiram Mato Grosso do Sul no período que administraram o Estado”. Essas falas não agradaram a ninguém, da oposição ou da situação.62

Juvêncio confirmava que seria candidato pelo PDT, ou ao cargo de prefeito ou ao de vice.63

No dia 26, Antônio Cruz, Marisa Serrano e Oswaldo Possari conversavam, analisando a possibilidade de uma coligação entre PSDB e PTB; mas não se chegou a um acordo. Assim, Marisa reafirmava a candidatura Possari, e o PTB, com a desistência de Antônio João, fechava consenso em torno de Cruz. 64

Caso dos 438 Votos Mototaxistas

No dia 25 de janeiro o saite do PT divulgava laudo judicial sobre gravações de 25 de outubro de 2002, vésperas do segundo turno das eleições para governador. Nessas gravações, em VHS e cassette, Puccinelli, numa reunião com mototaxistas (na época havia 438), garantia um abastecimento de 10 litros de gasolina para cada um, no dia seguinte (véspera das eleições), e a continuação do “mimo”, semanal, até o fim do ano, se a sua candidata, Marisa Serrano, vencesse o pleito. A contrapartida exigida seria o voto e o empenho pela candidatura da peessedebista. Estava configurado o que seria um “compromisso de compra e venda de votos”. Feita a denúncia, Puccinelli alegara que a gravação fora editada, isto é, modificada, fraudada. A perícia judicial, entretanto, realizada 14 meses depois, dizia o seguinte:

Todas as imagens das fitas VHS e o áudio da fita cassette contêm características de gravações descontinuadas, realizadas em momentos não contemporãneos, não se detectando, contudo, intervenções de edição de conteudos ou subtração física de segmentos (corte direto nas fitas magnéticas)“. 65

A representação junto ao T.R.E., porém, foi considerada inepta, alegando-se que apontava inicialmente a irregularidade como “abuso de poder econômico e político” (art. 22 da LC 64/90), e não “captação ilícita de sufrágio” (com penas dispostas no art. 41-A da Lei 9504/97), como se quis acrescentar. Assim, no Acórdão referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 29, o T.R.E., embora reconhecendo  que Puccinelli, na reunião com mototaxistas, tinha “enveredado pelo caminho político no sentido de pedir votos para candidato” (na ementa, “pedido de voto e promessa de presente”) , considerou que não foram juntadas, para complementar as gravações, “provas contundentes e seguras de entrega de autorizações para o fornecimento de combustível” aos referidos mototaxistas. Julgou porisso que “não existiu o efetivo potencial abusivo a ponto de distorcer a manifestação popular e o seu respectivo e provável reflexo no resultado das eleições66

Subiu o processo, em grau de recurso, ao T.S.E., que o analisou em 15/12/2005, quando já se haviam passado mais de 3 anos da data das eleições de 2002. Assim, considerou-se o julgamento prejudicado, com voto vencido de Marco Aurélio Mello, que argumentou, brilhantemente, que o prazo de 3 anos deveria ser contado, quanto a Puccinelli, a partir do término do mandato de prefeito (conforme art. 1º, caput, inciso I, alínea h, da LC 64/97), e não a partir da data da eleição para governador (início do prazo para Marisa Serrano). O relator, ministro Caputo Bastos, fez uma defesa canhestra de sua interpretação, mas conseguiu a fácil adesão de outros 3 ministros (Gilmar Mendes, Humberto Gomes de Barros e Gerardo Grossi). E para a sorte definitiva de Puccinelli, que assim comprovava o mito de ser um favorito dos deuses, o acórdão referente ao Recurso Ordinário nº 795 – Classe 27ª – Mato Grosso do Sul (Campo Grande), permaneceu dormitando, no tribunal, por 7 meses e meio, inviabilizando qualquer nova medida da coligação representante. 67

O acórdão 795 foi publicado no Diário da Justiça de 01/08/2006 (na época, edição impressa), às fls. 234, conforme Certidão de Publicação.

______________________________

1 douradosnews + 178841; APR 15602 TJMS, voto; midiamax 120151.

2 APR 15602 TJMS; douradosnews ibidem.

3 Midiamax 79608 e 79543.

4 Midiamax 79607, 79650 e 79679.

5 APR 15602 TJMS.

6 Idem.

7Idem.

8 Idem.

9 Idem.

10 Idem.

11 Diário da Justiça de MS, nº 1822, pág. 285.

12 Wikipedia, “Refinaria de Paulínia”

13 aquidauananews + 16278; douradosnews + 181959; midiamax 83257.

14 Midiamax 79294 e 79375.

15 Midiamax 82341 e 764033.

16 Midiamax 79863.

17 Midiamax 80792.

18 Midiamax 79791.

19 Midiamax 79259.

20 Midiamax 79274.

21 Midiamax 79277.

22 Midiamax 79278.

23 Midiamax 79282.

24 Midiamax 79328.

25 Midiamax 79377.

26 Midiamax 79383.

27 Midiamax 79386.

28 Midiamax 79422 e 79425.

29 Midiamax 79480 e 79486.

30 Midiamax 79514.

31 Midiamax 79626.

32 Midiamax 79726.

33 Midiamax 79901.

34 Midiamax 79917.

35 Midiamax 80217 e 80221.

36 Midiamax 80325.

37 Midiamax 80333.

38 Midiamax 80356.

39 Midiamax 80580.

40 Midiamax 80651.

41 Midiamax 80998.

42 Midiamax 81004.

43 Midiamax 81182.

44 Midiamax 81405.

45 Midiamax 81582.

46 Midiamax 81739.

47 Midiamax 82054.

48 Midiamax 82111.

49 Midiamax 82299 e 82446.

50 Midiamax 82326 e 82757.

51 Midiamax 82541 a 82543, 82545, 82550, 82623 e 82626,

52 Midiamax 79524 e 79829.

53 Midiamax 80079, 80080 e 80096.

54 Midiamax 80631, 80640 e 80648.

55 Midiamax 80668.

56 Midiamax 79537.

57 Midiamax 80675 e 81332.

58 Midiamax 80598 e 82448.

59 Midiamax 81763.

60 Midiamax 79222 e 79753.

61 Midiamax 79966.

62 Midiamax 80801, 80804, 80823, 80834, 80873 e 80881.

63 Midiamax 79260 e 79511.

64 Midiamax 82447, 82686, 82689 e 82692.

65 Midiamax 81989 e 82459.

66 Acórdão 4579, de 03/05/2004, publicado no Diário da Justiça (MS) nº 802, de 11/05/2004, págs. 85 e 86.

Macro LibreOffice Calc : Como Importar o Texto de uma Página WEB

janeiro 10, 2018

Estive, há alguns anos, trabalhando com uma macro para fazer esse trabalho. Agora, depois de muito penar, e muitas consultas na WEB, consegui melhorar um pouco a tal macro. Eis a versão atual:

Sub ImportaPaginaWeb

dim oDocument As Object
Dim sUrl As String, sFilter As String
Dim sOptions As String
Dim oSheets As Object, oSheet As Object
dim oCell as Object
dim paginaweb as Long

oDocument = ThisComponent
oSheets = oDocument.sheets
oSheet = oSheets(1)
paginaweb = 200000

sUrl = “http://www.capitalnews.com.br/conteudo.php?cid=” + paginaweb

REM  apague todos os caracteres que estão entre o sinal de igual e o sinal de mais, substituindo-os por “fecha aspas”; o acréscimo foi feito automaticamente pelo programa wordpress, para completar o link. Mas deixe o sinal de mais e a palavra “paginaweb” (sem aspas, claro).

sFilter = “Text – txt – csv (StarCalc)”
sOptions = “09,34,1,1,1/1/1/1/1/1/1/1”

REM  ver: https://wiki.openoffice.org/wiki/Documentation/DevGuide/Spreadsheets/Filter_Options ; 09 é o código ASCII decimal para separação por tabulação horizontal.

oSheet.link(sUrl, “”, sFilter, sOptions, com.sun.star.sheet.SheetLinkMode.VALUE)

oSheet = oSheets(1)

msgbox “término da sub-rotina”

End Sub

Neste caso, a página web é transcrita, em texto (com as tags html), na segunda folha da planilha (folha 1, já que a primeira é folha zero).

A partir dessa base, incluí outras sub-rotinas para procurar por palavras-chaves constantes em todas as páginas do saite consultado. Essas palavras-chaves, ou tags, permitem que a gente chegue à informação (ou parte dela) que nos interessa. Não transcrevo as sub-rotinas porque não oferecem muita dificuldade.

Se o leitor quiser testar, abra uma planilha nova do Calc (em branco), e acrescente (no sinal +) mais duas folhas. Em seguida vá a ferramentas > macros > organizar macros > libreoffice Basic, e crie uma macro, colando o texto acima. Depois é só executar a macro, e o texto da página web aparecerá nas linhas e colunas da segunda folha da planilha.