Bernal e o Barriga News

Situação muito interessante, a vivida por Campo Grande neste início de 2013. O candidato Alcides Jesus Peralta Bernal, do PP, venceu, nas eleições de 2012, uma coligação quilométrica liderada pelo PMDB, partido que estava há 20 anos encastelado no Executivo Municipal. Tentaram, no período entre a eleição (no segundo turno) e a posse, cooptá-lo para uma espécie de “continuismo branco”, ou seja, para que o mesmo grupo político vintenário continuasse mandando nos negócios municipais. Isto parecia inevitável, já que a tal coligação elegeu amplíssima maioria de vereadores (20 dos 29). Mas Bernal resistiu e “não quis conversa”, aparentemente “escolado” pelas inúmeras armadilhas que os perdedores lhe teriam preparado durante a campanha eleitoral.

Começou então a campanha midiática-aparelhática para inviabilizar o seu governo. O ativismo legiferante dos vereadores da legislatura que iria findar (a maioria deles reeleita para a legislatura do período 2013-2016) é um bom exemplo dessas ações orquestradas.

Bernal, porém, não se intimidou. Acatou as medidas anti-arrocho-fiscal (congelamento do IPTU) e de engessamento de sua administração (limite de 5% para as suplementações orçamentárias, contra os 30% das administrações anteriores). Contra-atacou (ótima surpresa!) com outras medidas anti-arrocho-fiscal, suspendendo o processo de Inspeção Veicular e, mais recentemente, também a cobrança da chamada “taxa de asfalto” (na verdade, Contribuição de Melhoria).

A campanha de desestabilização continua, apesar de, aparentemente, estar perdendo força. Tenta-se de tudo, como se estivéssemos no sábado de aleluia, numa “malhação de Judas” (“Jesus” virou Judas!).  Muitos abdicam da crítica fundamentada, embarcando com alegria no bullying anti-Bernal.  O Campo Grande News parece ter cometido um erro desse tipo. Diz o saite:

25/03/2013  13:07

Nove dias após posse, Bernal eleva contratos com empreiteiras em 25%

Nove dias após tomar posse, o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), promoveu reajuste de 25% nos contratos com duas empreiteiras. Os dois termos aditivos somam R$ 2,5 milhões, conforme os extratos hoje no Diogrande (Diário Oficial).

Os reajustes de 25%, quatro vezes acima da inflação oficial de 6,15% acumulada nos últimos 12 meses, ocorreram no dia 9 de janeiro deste ano. No entanto, a publicação só aconteceu na edição de hoje, dois meses e 16 dias depois.

Os extratos citados são os marcados em azul na reprodução abaixo (clique na imagem para aumentar):

ContratoPMCG01

Nesse mesmo dia o blogueiro enviou ao saite comentário sobre a matéria, explicando, em linguagem educada, que não era o caso de se citar o índice de inflação, já que não se tratava de aumento de preços, e sim, de unidades trabalhadas (“acréscimo de quantitativos”). Mandei em seguida novo comentário, esclarecendo mais alguns pontos. Como o primeiro comentário implicava na exposição da “barriga” do saite, não foi publicado; apenas o segundo, cujo conteúdo suplementar ficou como que “no ar”, sem muito sentido. Salvou-se, assim, a honra do saite (de resto, um bom saite, que acessamos todos os dias). Esclarecemos que neste blog Timblindim há vários exemplos em que os leitores nos fazem  correções, que aceitamos de imediato e ainda agradecemos (afinal, ninguém possui o Monopólio da Verdade!).

Mas vamos explicar melhor, para os leitores do blog que não estão familiarizados com práticas comerciais e práticas contábeis. Imaginemos um trabalho simples, em que a Prefeitura quer aplainar uma área em aclive, de 1 hectare, retirando terra até que o terreno fique plano. Pretende-se, no futuro, construir um campo varzeano de futebol. Os técnicos vão ao terreno, fazem medições e calculam que serão retirados 100 caminhões de terra. Estabelece-se com a empreiteira X o preço unitário (por exemplo, R$ 150) para cada uma das cargas de caminhão retiradas, e se chega ao valor do contrato, R$ 15.000,00.  Quando a empreiteira está prestes a terminar o trabalho, aparece na prefeitura um grupo de moradores, pedindo a expansão da área preparada, em mais 2.500 m2, para um futuro play-ground e uma futura biblioteca infantil.  Não compensa, à boa técnica de gestão, fazer nova contratação para um trabalho pequeno, adicional. Resolve-se então, como faculta a lei federal 8.666/93, alterar o contrato original, aumentando em 25% a área trabalhada, mantendo-se o preço unitário. Isto vai resultar num aditivo de 25%, nos quantitativos (no exemplo, mais 25 cargas retiradas) e no orçamento final, que passará a R$ 18.750,00. Tudo correto e legal (*). Em muitos casos há, por fatores diversos, diminuição do quantitativo. Nesses casos, o valor do contrato sofre diminuição proporcional.

Na administração anterior, há, para cada exercício, centenas de contratos aditivados. Mostro abaixo um deles, com a assinatura do mesmo Coordenador de Técnica Legislativa que assina os aditivos contratuais da gestão Bernal (Diogrande 2534, 06/05/2008, pág. 10):

contratoPMCG03

Nota-se que o aumento dos quantitativos (também aqui em 25%) resultou num aumento de 25% no valor total do contrato. Aumentou o serviço, aumentou a remuneração, conservados os preços unitários dos materiais e serviços. E vejam este outro aditivo (Diogrande 2595, de 04/08/2008, pág. 4), em valores altíssimos, embora com aumento dos quantitativos, e consequentemente do orçamento, em percentual menor (16,5%):

contratoPMCG02

Para terminar, o blog Timblindim esclarece que, apesar da simpatia que um governo iniciante sempre merece, não pretende, na análise dos seus atos, aplicar critérios outros que não os aplicados na análise da Administração Nelsinho Trad.

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(*) Para se falar em aumento de preço, deve-se em primeiro lugar comparar dois preços, cobrados no tempo A e no tempo A+x, pelo mesmo produto (considerando a mesma unidade, por exemplo 1 kg de feijão) ou serviço (idem, por exemplo 1 corte de cabelo simples).

No exemplo da terraplanagem, se quisermos comparar os preços cobrados nas duas situações, calculamos os preços unitários dos serviços: R$ 15.000,oo divididos por 100 igual a R$ 150,00; R$ 18.750,oo divididos por 125 igual a R$ 150,00. Houve, no caso, aumento da despesa da prefeitura (com a contrapartida obtenção de mais serviços), e não aumento de preço. A empreiteira faturou 25% a mais do que o inicialmente contratado  porque fez um trabalho 25% maior do que o inicialmente contratado.

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