Índios, Ongs e Articulistas

Informa-nos o Correio do Estado que o advogado criminalista Isaac Duarte de Barros Júnior foi condenado pela Justiça Federal, em primeira instância, a cumprir pena de 2 anos de prisão por “crime de racismo” contra a etnia indígena Kaiowá-Guarani, da região de Dourados – MS. Mas o Ministério Público Federal quer mais: reivindica uma “indenização a título de reparação de danos que poderá passar dos R$ 30 milhões”.

Tudo porque o referido cidadão publicou em dezembro de 2008, sob o título “Índios e Retrocesso”, artigo em que chamava os indígenas da região de “agitadores” e os acusava de praticarem “a vadiagem da caça e pesca”. O parágrafo da discórdia pode ser lido, integralmente, no saite do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos ( clique aqui para ler ).

Tenho a maior simpatia pelos povos indígenas, daqui e de outras partes das Américas. Mas há uma perigosa corrente de pensamento que acha que suprimir liberdades individuais de cidadãos não-índios faz parte da necessária compensação pelos danos causados por nossos antepassados aos antigos habitantes destas terras. Parece-me que no caso em questão estão tachando de racismo o que é simples preconceito. De fato, chamar índios que estão a pescar e caçar de “vadios”, e num outro contexto chamar não-índios que estão a caçar e pescar de “turistas”, é o cúmulo da discriminação, mas não mais do que isso. Nem mesmo se considerarmos que os indígenas têm os melhores motivos para praticarem aquelas atividades.

Mas o advogado dá outra escorregadela. Ainda de acordo com o citado saite, ele teria asseverado:

“Quanto a uma civilização indígena que não deu certo e em detrimento disso foi conquistada pela inteligência cultural dos brancos, também é retrógrada a atitude de querer preservá-la…”

Essa doeu mais. Nossos antepassados não sobrepujaram as civilizações indígenas aqui estabelecidas pela “inteligência cultural”, mas sim, pela força de armas mais mortíferas que arcos, flechas e tacapes, armas aquelas que garantiram o saqueio das terras, riquezas e conhecimentos dos indígenas, bem como o seu quase genocídio.

Novamente aqui, simples preconceito, desta vez permeando feia desinformação. Mas o advogado não demonstra pretender o extermínio dos índios remanescentes, apenas opinando que se mantenha o horrendo status quo atual, em que os indígenas da região, desgarrados de sua antiga cultura, continuam sendo “incorporados à cultura branca” (ou mais especificamente à “cultura do alcoolismo”).

O melhor remédio contra o preconceito é a franca discussão pública, e não decisões judiciais. Esses povos indígenas remanescentes sem dúvida merecem uma larga compensação pelas espoliações que sofreram em seus antepassados e em si próprios. Mas não se corrige um erro com outro erro. Os fazendeiros que ocupam antigas terras indígenas (e todas as terras brasileiras eram terras indígenas) não podem, por sua vez, serem espoliados em seus direitos. A não ser que sejam descendentes diretos dos criminosos (chamados na época de “desbravadores”) citados na mesma matéria do referido saite.

O que desvirtua o debate é a existência de poderosos interesses estrangeiros neste e em outros casos. Esses interesses (que não têm, na verdade, a menor preocupação com o bem estar dos silvícolas, ou dos sem-terras, ou dos homossexuais, ou dos organismos vivos) utilizam esses vetores para fazerem determinadas pressões sobre o Governo do Brasil . E o PT acaba levando a culpa (embora o PSDB de FHC tenha se submetido às mesmas pressões).

Para fazermos a justa compensação pelos sofrimentos e espoliações causados aos povos indígenas, o primeiro passo não é mecanicamente lhes demarcarmos novas terras e rezarmos para que eles retomem os antigos costumes tribais. Acredito que a retomada seja impossível. O primeiro passo seria perguntar a esses indígenas como deveria ser a compensação. Não vale “saiam daqui e nos deixem tomar conta de todas essas terras”! Mas isto, e toda e qualquer outra sugestão, parece complicado e inviável.

Fico imaginando que o MPF ganhe no tocante à indenização e o articulista seja condenado a pagar os 30 milhões de reais aos índios kaiowá-guaranis. Fico imaginando que voltamos à época da Revolução Industrial, na Inglaterra, e que o advogado “ou paga ou vai para a cadeia” (como em David Copperfield, de Charles Dickens). Fico imaginando que milhares de cidadãos sulmatogrossenses (inclusive este blogueiro) entram numa “vaquinha” para ajudar o advogado (como fizeram os paulistas no caso da Luisa Erundina em episódio recente). Fico imaginando os kaiowás-guaranis com 30 milhões na conta bancária recém-aberta.

Fico imaginando: conta bancária aberta em nome de quem?! Fico imaginando como essas lideranças “a la Mundo Branco” usarão o dinheiro. Fico imaginando infindáveis (até acabar o dinheiro) churrascos, e land rovers, e parabólicas. Fico imaginando… bom, melhor parar por aqui.

Mais com os pés no chão, fico imaginando o Governo Federal criando uma comissão de antropólogos, etnólogos, cidadaniólogos, todos brasileiros (e que não estejam ligados a organizações estrangeiras ou religiosas) e kaiowás-guaranis escolhidos aleatoriamente entre os adultos. Essa comissão se reuniria durante 10 anos, incumbida de propor solução ou soluções para o problema. Enquanto ela estivesse em reunião permanente, o Exército Brasileiro seria encarregado de tutelar as comunidades indígenas, tentando, num primeiro passo, afastá-las do alcoolismo e da prostituição, inserindo-as em atividades esportivas, etnoculturais e de eco-turismo (ou eco-vadiagem, como diria o advogado douradense).

Passados os dez anos, e ainda sob a supervisão do Exército, os membros kaiowá-guaranis da Comissão e os restantes membros das comunidades indígenas se reuniriam em grande assembléia e decidiriam: mais dez anos sob tutela militar? mais terras? dinheiro?

Anúncios

%d blogueiros gostam disto: