As terceirizações mais-que-suspeitas

Transcrevemos abaixo editorial do Correio do Estado, edição de 09/04/2009:

CAFÉ PEQUENO

O Ministério Público Estadual instaurou investigação por conta de indícios de nepotismo indireto na empresa de saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul). Conforme a denúncia, empresa que presta serviços de informática à estatal contratou pelo menos três parentes de diretores da Sanesul que trabalham na capital e outros tantos em mais três cidades do interior. A assessoria da Sanesul garante que a denúncia é infundada, embora o MPE tenha citado até mesmo os nomes dos padrinhos e apadrinhados.

Apesar de estar longe de ser extinto, o nepotismo, mesmo que indireto, certamente não chega mais a ser um dos grandes males da administração pública, pois o combate direto que ele recebeu nas últimas décadas praticamente o suplantou. Por isso, o verdadeiro alvo do Ministério Público deveria ser a própria terceirização do serviço de informática tanto da Sanesul quanto em praticamente todos os órgãos públicos estaduais e municipais em Mato Grosso do Sul. Inicialmente foram terceirizadas segurança e limpeza. Em seguida serviços de informática, cobrança de dívidas, merenda escolar e até a manutenção de estradas passou às mãos da iniciativa privada. E, na quase totalidade dos casos, os proprietários das empresas que vencem as licitações para prestar os serviços são intimamente ligados aos políticos que os terceirizam. É evidente que existem determinados setores em que os órgãos públicos não têm estrutura de pessoal e de equipamentos e que por isso é vantajoso contratar empresas.

Contudo, na maior parte dos casos as terceirizações ocorrem sem justificativa objetiva, pois os funcionários públicos são estáveis e absolutamente ninguém é demitido, como é o caso da Agesul, de acordo com denúncia apresentada ontem na Assembleia Legislativa. Somente neste órgão são mais de 600 servidores que continuam recebendo e não desempenham mais suas funções. No caso da terceirização da merenda em quase duas dezenas de escolas da rede municipal de Campo Grande, nenhuma merendeira foi demitida. Nem mesmo a crise econômica internacional, que derrubou a arrecadação de todos os setores públicos, conseguiu frear esta tendência. Apesar do anúncio da necessidade de cortes, órgãos municipais de Campo Grande estão neste mês terceirizando serviços de limpeza e simplesmente encostando os servidores que há décadas faziam o serviço. Então, dificilmente algum administrador conseguirá demonstrar matematicamente a vantagem dessa prática.

Quer dizer, nepotismo, embora algo imoral e ilegal, é um problema insignificante na comparação com esta tendência de firmar “parcerias”. Além disso, como evidencia o caso Sanesul, a terceirização está na raiz desta tentativa de disfarçar o neonepotismo.

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