MS: a arrecadação de ICMS desmente a crise

Desde outubro do ano passado, naturalmente depois de apurados os votos, temos visto, em Campo Grande, o governador e o prefeito aparecerem alternadamente na Mídia para queixar-se da “crise”. Usam essa figura para proporem, de um lado austeridade (apenas em tese) ao seu público interno, e do outro aumento da carga tributária (que logo se torna real, efetivo) para o restante da população.

As estatísticas têm mostrado que o pretexto para o arrocho fiscal (aplicado no Detran, no ICMS, na “taxa do poste” e no IPTU) sempre foi falso. Vimos há alguns dias o caso dos crescentes repasses federais aos municípios, através do FPM. Agora podemos ver a excelente arrecadação de ICMS, que, mês após mês, não dá qualquer mostra de arrefecimento.

E se a boa arrecadação, unida à recepção de polpudos repasses federais, não fornece motivo para que se aumentem alíquotas e taxas e se criem novas contribuições, também desmascara a desculpa pelos desempenhos pífios dos dois governos (o Correio do Estado lembrava, dia destes, que praticamente todas as obras realizadas na cidade tinha o patrocínio quase exclusivo do governo federal).

ARRECADAÇÃO DE ICMS * MATO GROSSO DO SUL
MESES 2007 2008 VARIAÇÃO
2008 / 2007
Janeiro 282.388.695,43 322.963.742,70 + 14,37 %
Fevereiro 242.700.294,60 272.584.341,03 + 12,31 %
Março 250.576.856,22 298.261.078,89 + 19,03 %
Abril 298.983.359,17 337.069.401,11 + 12,74 %
Maio 276.057.046,68 335.354.419,11 + 21,48 %
Junho 264.041.736,06 333.040.139,61 + 26,13 %
Julho 278.605.795,73 342.800.794,00 + 23,04 %
Agosto 287.856.736,69 356.763.731,68 + 23,94 %
Setembro 288.868.932,83 361.722.870,75 +25,22 %
Outubro 304.136.560,39 370.148.013,67 + 21,70 %
Novembro 322.616.137,57 369.748.181,63 + 14,61 %
Dezembro 298.594.865,52 360.350.299,07 + 20,68 %
12 meses 3.395.427.016,89 4.060.807.013,25 + 19,60 %

FONTE DOS DADOS: DIÁRIO OFICIAL DE MATO GROSSO DO SUL, EDIÇÕES 7143 (suplemento, página 3), de 30/01/2008, e 7391 (páginas 12 e 13), de 30/01/2009.

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