Taxa Nelsinho : o Povo Paga o Pato

Transcrição de texto do jornal eletrônico Ponto Crítico MS :

No escurinho

16/12/2008

A polêmica em torno da chamada “taxa do poste” está esquecendo de levantar uma questão paralela, mas que tem tudo a ver: como anda a situação econômico-financeira da prefeitura de Campo Grande? Se o prefeito Nelsinho Trad está sofrendo de furor arrecadatório, tendo que encontrar fórmulas mágicas para melhorar a receita, alguma coisa está acontecendo. Diante disso, pergunta-se: a Enersul conseguiu receber as contas de luz dos prédios da prefeitura que estavam atrasadas quatro meses até alguns dias atrás? É no escurinho do cinema que as coisas acontecem….

Neste ano eleitoral a Prefeitura Municipal de Campo Grande está em grandes apuros. Não, não é por causa da crise global, ou mesmo nacional, ou ainda estadual. Parece ser por causa das eleições em si, nas quais o atual prefeito, Nelsinho Trad, fez um esforço extraordinário para não apenas vencer o pleito, mas também superar o seu correligionário André Puccinelli, atual governador, no percentual de votos obtido. Algo assim como um jogo de vaidades.

Como tudo tem um preço, a cobrança pelos eventuais desvarios narcisistas veio rapidinha, na forma de cofres públicos vazios. E agora o prefeito manda a conta para os eleitores. É claro que procuraram fazer tudo escondido, de forma que a população não entendesse o que estava acontecendo. Mas como a imprensa, notadamente o Correio do Estado, botou a boca no trombone, o staff do prefeito acionou o Plano B: cortina de fumaça.

E essa cortina de fumaça vem funcionando muito bem. Ninguém fala dos cofres vazios, ninguém fala do repasse que as empresas prejudicadas farão às suas tarifas.

Que a cobrança da Taxa do Poste (aqui podendo ser chamada de Taxa Nelsinho) é legal, parece matéria assente nos Tribunais (embora eles não tenham examinado a questão da bitributação). O xis da questão é a “proibição” de repasse às tarifas das empresas. Como sabe qualquer cidadão bem informado, Prefeitura nenhuma (nem mesmo a de São Nelsinho do Pau Oco) tem competência para estabelecer o que pode ou o que não pode ser incluído como “custo operacional” das concessionárias de serviços públicos; isto é competência exclusiva das agências reguladoras (Aneel, Anatel, etc.). Mas nenhum jornal ou TV toca nesse ponto, nem mesmo o Correio do Estado. É a Cortina de Fumaça em ação. Será que Nelsinho conseguiu essa proeza só com a sua fala mansa? Cadê o Jornalismo Investigativo guaicuru?

Não é demais terminar o artigo com palavras do economista Normann Kalmus, proferidas num contexto diferente do aqui abordado:

É uma avaliação técnica, mas de fácil entendimento. Um conceito conhecido como Curva de Laffer estabelece que a redução da carga tributária pode gerar um aumento das atividades econômicas. Nossos governantes estão muito acostumados a aumentar taxas e a criar impostos, mas esquecem que ao agir dessa forma retiram das famílias e empresas recursos que poderiam ser utilizados em investimentos e em consumo.

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Uma resposta to “Taxa Nelsinho : o Povo Paga o Pato”

  1. Normann Kalmus Says:

    É sempre bom saber que o cidadão está atento. Interessante a avaliação, embora eu discorde um pouco da questão dos “cofres vazios”.

    Na verdade os cofres estão cheios e é isso que assusta. Nossos gestores estão confundindo um pouco as coisas e acabam achando que devem acumular os recursos públicos. Não é assim. Dinheiro público é para ser aplicado.

    Agora vamos ver o que vai acontecer com os R$30 milhões de débito na Santa Casa…

    A propósito, colocarei um link para seu comentário no meu blog. Abraço

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