“Óleo de Peroba” para o TCE

O CORREIO DO ESTADO, jornal de maior circulação em Mato Grosso do Sul, comenta, em editorial de hoje, 02 de maio de 2008, os comportamentos estranhos e os nebulosos desígnios do Tribunal de Contas do Estado:

(…) Após anos de resistência, finalmente a corte de fiscalização teve de se curvar diante de determinação do Supremo Tribunal Federal e demitir funcionários que haviam entrado pela porta dos fundos no serviço público. Porém, como sempre existe uma forma de dar um jeitinho, os homens responsáveis pela fiscalização [das contas públicas] conseguiram driblar a determinação e obtiveram autorização [da Assembléia Legislativa] para recontratar, sem concurso, pessoas para “substituir” os afastados.

No Tribunal já está evidente há muito que não existe preocupação com a moralidade no trato do dinheiro público, pois há anos funciona como um cabide de empregos, inclusive moradia de fantasmas, tanto que são mais de 600 pessoas que recebem polpudos salários para trazer resultado irrisório à sociedade. A corrupção que o órgão evita certamente está longe dos cerca de R$ 80 milhões que consome a cada ano. (…)

Agora, contudo, atendendo aos apelos do Tribunal, os nobres deputados, quase por unanimidade, aceitaram jogar na lata do lixo a imagem positiva que conseguiram construir ao longo dos últimos meses. E, se aceitam desempenhar esse papel, é sinal de que vale a pena, pois dificilmente alguém aceita “sujar as mãos” por pouca coisa. O mesmo vale para o próprio Tribunal de Contas. Se os conselheiros, que ocupam cargos vitalícios remunerados com quase R$ 30 mil mensais, fazem tanto esforço para proteger o emprego de um pouco mais de uma centena de pessoas sem concurso é sinal de que compensa tanta exposição e até humilhação, pois estão literalmente afrontando o bom senso e deixando claro que não têm vergonha de investir parte do orçamento para comprar, sem licitação, estoque extra de óleo de peroba.

O argumento de que os antigos funcionários receberam treinamento e já conhecem as atividades [ – o que portanto] justifica a seleção simplificada [,] chega a ser exdrúxulo. (…) Outros deputados alegaram que é importante dar nova oportunidade para que os “demitidos” se preparem para enfrentar concurso público a ser realizado em dois anos. Mas há anos todos sabem que estão na ilegalidade e só não se prepararam aqueles que efetivamente estão acostumados a sobreviver às custas do apadrinhamento. (…).

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Comentários do blog:

1. Parte desses não-concursados são fantasmas que “já conhecem as suas atividades”, e portanto seria mesmo difícil encontrar, de imediato, substitutos com igual qualificação. Não seria o caso do Tribunal fazer convênio (sem licitação) com a Fundação do Além, que providenciaria curso de 1 dia, aberto a todos os interessados, intitulado “como ser um fantasma de repartição”?

2. Os nobres deputados que se renderam ao discreto charme dos não-concursados deveriam ter pelo menos unificado o discurso defensório. Mas de qualquer modo, se “receberam treinamento” e portanto “já conhecem as atividades”, então esses felizardos já estão muito bem preparados para o concurso, que visa justamente identificar pessoas que têm competência para exercerem, no TCE, as atividades em questão. E se, ao contrário, depois de anos de “prática”, ainda não podem provar competência e conhecimentos (e nesse caso nunca poderão provar), que tal transferir os cargos que eles usurparam para pessoas verdadeiramente qualificadas? Com a palavra, o Bispo; ou melhor, o Eleitor (e há eleições em outubro!).

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