Desleixo Municipal (2)

Transcrição de matéria do jornal Correio do Estado, edição de 14/05/2009, assinada pela jornalista Marcelle Souza:

Prefeito reconhece abandono do centro

O prefeito Nelsinho Trad reconheceu, ontem, que o centro da cidade está descuidado e disse que vai “puxar a orelha” inclusive dos setores da própria administração que estariam poluindo a cidade com faixas espalhadas em diversos pontos. Depois de matéria publicada pelo jornal Correio do Estado na última segunda-feira, o prefeito decidiu fazer uma “limpeza geral” na região central.

A reportagem mostrou o abandono da região central da cidade, onde o lixo se acumula nas ruas e calçadas, os banheiros estão em péssimo estado de conservação e as calçadas estão quebradas e não oferecem acessibilidade.

“Vamos repor as lixeiras e organizar uma força-tarefa para limpar a Praça Ary Coelho”, prometeu Nelsinho. “Já chamei a Secretaria de Obras para fazer uma limpeza geral no centro. Mas também vou puxar a orelha da prefeitura para tirar as faixas que contribuem para a poluição visual”, acrescentou.

Mas o prefeito chama da atenção para que, se o vandalismo não acabar, as ações nunca serão bem-sucedidas. “Aquele banheiro [da Praça Ary Coelho] já arrumei umas 12 vezes e sempre fica daquele jeito. Então faço um apelo para que as pessoas também cuidem do patrimônio público. Mas se isso acontecer, não adianta nada a prefeitura ir lá arrumar”, destaca. Segundo Nelson Trad Filho, as ações já estão sendo realizadas.

Opinião do blog:

1. A matéria apresenta duas fotos da citada praça. Este blog colabora com uma foto tirada no ponto mais movimentado do cidade, o cruzamento da Avenida Afonso Pena com a Rua 13 de Maio, próximo a uma das esquinas da Praça Ary Coelho:

2. Vemos que, para uma cidade que se pretende turística, a situação é vergonhosa, caracterizando abandono por parte da “administração” pública. E a situação não é nova; neste mesmo blog há uma foto, postada em 27/12/2008 ( portanto há mais de 4 meses; clique aqui para ver a matéria), mostrando o mesmo local na mesma situação de hoje.

3. Na visão do prefeito, a culpa (pela situação dos banheiros e dos outros equipamentos da praça) é sempre do eleitor, aquele que lhe deu 73% de seus votos. À margem a evidente ingratidão do alcaide, fica ressaltada a sua falta de experiência administrativa (isto, depois de 4 anos e 4 meses à frente do Executivo municipal!). Qualquer dona de casa (até mesmo mulher de político) sabe que todos os equipamentos exigem constante manutenção (e para isso a Prefeitura tem um exército de servidores e terceirizados). Outro dia um vândalo deu um chute no encanamento de água de minha residência, abrindo um “chuá” que escoou, madrugada a fora, dois ou três mil litros de água (o cano quebrou na parte interna do cavalete). Não precisei consultar líderes de 19 partidos, fazer edital de concorrência pública, combinar percentuais de reciprocidades e “otras cositas más” para fechar o registro e providenciar a colagem no ponto de ruptura. E ainda fiz acréscimos que impedirão novo vandalismo…

4. O prefeito disse que vai “puxar as orelhas da Prefeitura” (isto é, de si mesmo) pelas faixas poluidoras. Notem que ele nunca responsabiliza seus subordinados (no caso, a Secretaria de Obras), confirmando a impressão de muitos de que é mera “figura de proa”, que apenas representa o papel teatral de Alcaide, numa encenação, para eleitor ver, que encobre a estrutura administrativa verdadeira, a de uma “Prefeitura Sociedade Anônima”. Sem contar que ele passou ao largo (o que denota estresse ou desatenção) do problema das calçadas esburacadas, cuja deterioração não resulta da ação de vândalos…

As terceirizações mais-que-suspeitas

Transcrevemos abaixo editorial do Correio do Estado, edição de 09/04/2009:

CAFÉ PEQUENO

O Ministério Público Estadual instaurou investigação por conta de indícios de nepotismo indireto na empresa de saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul). Conforme a denúncia, empresa que presta serviços de informática à estatal contratou pelo menos três parentes de diretores da Sanesul que trabalham na capital e outros tantos em mais três cidades do interior. A assessoria da Sanesul garante que a denúncia é infundada, embora o MPE tenha citado até mesmo os nomes dos padrinhos e apadrinhados.

Apesar de estar longe de ser extinto, o nepotismo, mesmo que indireto, certamente não chega mais a ser um dos grandes males da administração pública, pois o combate direto que ele recebeu nas últimas décadas praticamente o suplantou. Por isso, o verdadeiro alvo do Ministério Público deveria ser a própria terceirização do serviço de informática tanto da Sanesul quanto em praticamente todos os órgãos públicos estaduais e municipais em Mato Grosso do Sul. Inicialmente foram terceirizadas segurança e limpeza. Em seguida serviços de informática, cobrança de dívidas, merenda escolar e até a manutenção de estradas passou às mãos da iniciativa privada. E, na quase totalidade dos casos, os proprietários das empresas que vencem as licitações para prestar os serviços são intimamente ligados aos políticos que os terceirizam. É evidente que existem determinados setores em que os órgãos públicos não têm estrutura de pessoal e de equipamentos e que por isso é vantajoso contratar empresas.

Contudo, na maior parte dos casos as terceirizações ocorrem sem justificativa objetiva, pois os funcionários públicos são estáveis e absolutamente ninguém é demitido, como é o caso da Agesul, de acordo com denúncia apresentada ontem na Assembleia Legislativa. Somente neste órgão são mais de 600 servidores que continuam recebendo e não desempenham mais suas funções. No caso da terceirização da merenda em quase duas dezenas de escolas da rede municipal de Campo Grande, nenhuma merendeira foi demitida. Nem mesmo a crise econômica internacional, que derrubou a arrecadação de todos os setores públicos, conseguiu frear esta tendência. Apesar do anúncio da necessidade de cortes, órgãos municipais de Campo Grande estão neste mês terceirizando serviços de limpeza e simplesmente encostando os servidores que há décadas faziam o serviço. Então, dificilmente algum administrador conseguirá demonstrar matematicamente a vantagem dessa prática.

Quer dizer, nepotismo, embora algo imoral e ilegal, é um problema insignificante na comparação com esta tendência de firmar “parcerias”. Além disso, como evidencia o caso Sanesul, a terceirização está na raiz desta tentativa de disfarçar o neonepotismo.

Ônibus caro : a iniquidade é da Prefeitura

Parece que a maioria da população está revoltada contra o último aumento nas tarifas do transporte coletivo em Campo Grande. Com esse aumento, a passagem de ônibus na capital sul-matogrossense (R$ 2,50 para pagamento em dinheiro e R$ 2,30 para pagamento com cartão pré-pago) mantém-se na posição de uma das mais caras do país.

Fala-se muito das cinco concessionárias. Fala-se de ganância empresarial e de lucros exorbitantes. Os empresários se defendem, assegurando que a margem de lucro praticada (e garantida pelos contratos de concessão) é de “apenas” 12%, não sendo informado sobre que montante esse percentual tem aplicação, e nem se o cálculo é feito “por dentro” ou “por fora” (terminologia contábil).

Mas o blog acha que os clientes, ou melhor, as vítimas do sistema de transporte coletivo de Campo Grande, estão atacando o bode errado. Está certo que esses empresários não cheiram muito bem, mas no caso o bode maior, bem maior, e muito mais fedido, é o Poder Público Municipal.

A Prefeitura de Campo Grande criou, dentro do sistema citado, dois impostos.

O primeiro imposto, disfarçado de “pagamento pela outorga dos serviços”, obrigou as empresas, em 2006, a repassarem à Prefeitura 10 milhões de reais. É claro que esse valor (que triplicou se acrescido de prováveis juros módicos de 3% ao mês) entrou como custo operacional, a ser diluído pelos 8 anos de duração do contrato de outorga. Admitindo-se 6 milhões de viagens por mês, ou 576 milhões durante os 8 anos, percebe-se que esse “custo adicional” encarece cada passagem paga em pelo menos R$ 0,05. Sem esse imposto, a passagem atual poderia custar R$ 2,45 (em dinheiro) e R$ 2,25 (em cartão pré-pago).

Parece pouco ao leitor? Mas é pouco, mesmo. E irrisório se comparado com o segundo imposto. Neste caso o usuário do transporte coletivo que paga pela viagem, paga também por uma coisa que não recebeu nem lhe propiciou qualquer benefício, ou seja, a viagem de terceiros (estudantes, idosos, funcionários e outros). Quando o Poder Público determina que você pague alguma coisa sem que tenha recebido, direta ou indiretamente, qualquer benefício mensurável, tem-se um imposto. É claro que no presente caso o imposto é disfarçado, tanto que nem chega a entrar nos cofres municipais; fica direto com as empresas de ônibus. Na prática, é como se o cidadão entregasse o imposto ao prefeito, e este imediatamente o repassasse à empresa de ônibus para integrar o pagamento de passagens “gratuitas”.

No ano de 2008 as empresas transportaram em média (conforme Campo Grande News, notícia de 27/02/2009) 6.885.000 passageiros por mês, dividindo-se esse total em 4.910.000 pagantes (71,31%) e 1.975.000 não-pagantes (28,69%). Isto quer dizer que os 4.910.000 pagantes desembolsaram o suficiente para pagar 6.885.000 viagens, ou seja, para cada viagem que fizeram, pagaram 1,4 passagem. Dividindo-se R$ 2,50 por 1,4, obtém-se R$ 1,79 , que é o valor justo da sua passagem; a diferença entre R$ 2,50 e R$ 1,79, isto é, R$ 0,71, corresponde ao imposto que o otário usuário paga.

Um imposto, aliás, com uma das alíquotas mais altas do mundo: 40% (é isto mesmo: quarenta por cento!). E o pior é que quem paga a conta é apenas o povo mais pobre, sendo aqui violentado o princípio tributário que manda cobrar impostos respeitando-se a capacidade contributiva do cidadão. Sem contar que é ilegal (e principalmente imoral) cobrar impostos disfarçando-os de outra coisa, e ainda por cima com base-de-cálculo e alíquota flutuantes como pluma ao vento.

Se a prefeitura quer fazer bonito com as tais gratuidades, faça-o às suas próprias custas (ou melhor, às custas de todos os cidadãos, que para isso pagam uma infinidade de impostos, taxas e contribuições, além de outras rubricas variadas, veladas e mal-cheirosas). Vemos que sem esses dois impostos ilegais a passagem de ônibus poderia custar apenas R$ 1,74 (ou R$ 1,54 para cartão pré-pago), valor bastante razoável para a população.

Com a palavra o Ministério Público.

Voçorocas Anunciadas

Podemos estar enganados, mas vislumbramos um padrão vicioso nos procedimentos da atual administração municipal campograndense Eis as suas etapas:

1) A Prefeitura, sempre afoita nas ações que podem trazer novos dividendos aos cofres municipais (através do aumento do IPTU, motivado pela “valorização” de áreas), faz um projeto para o asfaltamento de uma vila;

2) Cumprindo determinações legais, é providenciado um estudo do impacto ambiental que tal impermeabilização do solo vai causar. Esse estudo provavelmente aponta os problemas que decorrerão da implantação do projeto e enumera soluções para que esse impacto seja neutralizado ou minimizado;

3) O estudo é solenemente ignorado pelo Poder Público Municipal, em nome da urgência do asfaltamento ou da carência de recursos. É claro que o órgão ambiental não protestará, uma vez que é subordinado ao prefeito;

4) Passa algum tempo, até a próxima temporada de chuvas, e aqueles problemas previstos pelos técnicos ambientais realmente acontecem, e a imprensa repercute, falando em desastre ambiental;

5) Cria-se uma midiática “situação de extrema emergência”, e lá vai o prefeito para Brasília, em busca da liberação de verbas para essa expressão idiomática. Estranhamente, consegue verba para lidar com a emergência e também para fazer novos asfaltamentos, que irão aumentar a arrecadação municipal (via IPTU) e… causar novos desastres e novas “emergências”…

6) Como a “extrema emergência” era de fancaria, a prefeitura se preocupa com a parte do projeto que trata do asfaltamento de novas vias públicas, deixando de lado o problema que pretextou a liberação das verbas ou dos empréstimos.

Analisem o caso da interrupção do tráfego até o Hospital São Julião, através da Rua Lino Villachá, e confirmem a sequência dos fatos. O novo asfalto está pronto; a resolução do problema (“desastre”), está caminhando “a passos de formiga e sem vontade” (como na canção do Lulu Santos; o Correio do Estado publicou, dia desses, um editorial a respeito)…

Parece que o mesmo está acontecendo não longe dos bairros limítrofes ao Hospital São Julião, mais especificamente na zona que abrange vilas como Estrela D’Alva (I, II e III), Jardim Montevidéu e Taquaral Bosque. Fez-se asfalto sem providenciar o retalhamento dos fluxos de água e os reguladores para a sua velocidade (poderia ser uma versão barata – uma “praça” meramente delimitada, sem equipamentos urbanos – dos chamados “piscinões”). Um super-fluxo de águas acabou sendo dirigido para um mesmo local, justamente a nascente do córrego Desbarrancado. E como no caso do São Julião, a prefeitura já está obtendo novos repasses federais, no valor de 8,5 milhões – quase o mesmo valor da “montagem de cenário” anterior.

Abaixo, fotos da nova voçoroca, que foi deixada acontecer.

A voçoroca (nesse ponto com 15 metros de profundidade) chegou aos limites da Rua Getulina, vista ao fundo.

O mesmo local, visto mais de perto. Máquinas efetuam ação emergencial, a mando da prefeitura.

O mesmo local, visto da Rua Getulina. Em primeiro plano uma casa demolida porque estava prestes a desabar. Ao fundo, o que parece ser uma faixa branca é uma carreta passando pelo Anel Rodoviário, a 350 metros de distância.

A meio caminho entre a Rua Getulina e o Anel Rodoviário, havia uma barreira precária (com escoadouro de concreto e mantas asfalticas para estabilizar os taludes) que represava as águas pluviais, controlando a sua vazão. Essa obra do Dnit, realizada acerca de 1 ano como complemento às obras da ponte rodoviária, desabou nos últimos dias.

A mesma barreira desmantelada, vista do lado contrário do córrego. A grande caixa de concreto, agora tombada, era o escoadouro. Parece que esqueceram de fazer um “ladrão” lateral, ou seja, um vertedouro de emergência, e assim a água em excesso acabou passando por cima da represa, corroendo-a e provocando o seu desmoronamento.

Do local contíguo à antiga represa tem-se esta vista do Anel Rodoviário e da ponte sobre o Córrego Desbarrancado.

O Anel e a ponte, vistos mais de perto.

Junto à ponte, esta infiltração, se não corrigida (tarefa fácil, para 1 homem), acarretará o desmoronamento desse lado da estrada.

Detran-MS: Dinheiro Saindo pelo Ralo

Transcrição parcial de editorial do Correio do Estado, edição de 06/02/2009:

Valor Questionável

Dados do Ministério da Saúde revelam que 684 pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito nas cidades e estradas de Mato Grosso do Sul em 2006, o que coloca o Estado em segundo lugar no ranking das mortes, com 29,8 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Em primeiro ficou Santa Catarina, com 31,7 óbitos por 100 mil habitantes. De lá para cá a situação só tem piorado, principalmente nas cidades. (…) [ Mas ] (…) o Detran parece interessado em combater essa mortandade, pois acabou de fechar acordo para contratar equipamentos para vigiar mais de 210 faixas de rolamento, além de radares fixos e móveis.

Até aí, tudo parece estar no caminho correto. Porém, quando vêm a público os bastidores do processo que levou à escolha da empresa vencedora, fica a dúvida se a principal preocupação é realmente preservar vidas ou se o importante é garantir um generoso contrato a determinada empresa de fiscalização eletrônica que há anos praticamente monopoliza todo o serviço no Estado. Concorrentes foram expurgados ao longo do processo, o que certamente facilitou para que a única candidata colocasse o preço próximo ao valor mínimo. Este valor mínimo, por sua vez, foi fixado aleatoriamente, pois simplesmente não existem parâmetros para determinar se o custo mensal do controle de velocidade numa faixa deve ser x ou y. Em Campo Grande, por exemplo, a empresa recebe 2,8 mil mensais. O Detran, por sua vez, está disposto a desembolsar R$ 4,8 mil, o que representa diferença de 66%. A alegação é que os custos são mais altos porque os equipamentos, que se resumem a máquinas fotográficas cujos dados precisam ser recolhidos e editados algumas vezes por mês, ficarão espalhados em diversas cidades.

Uma das empresas que foram expulsas no meio do jogo e que chegou a registrar em cartório o nome daquela que seria vencedora, o que de fato se confirmou, diz que se houvesse concorrência, o valor anual que o Detran vai pagar pelo serviço poderia ter caído para até R$ 2,5 milhões, como aconteceu em algumas cidades brasileiras onde aconteceu a disputa. Aqui, porém, serão desembolsados R$ 12,3 milhões. Ou seja, por conta da falta de concorrentes, quase dez milhões de reais de dinheiro público podem estar sendo drenados por ano para o bolso de empresários, os quais ninguém sabe ao certo quem são, sem necessidade ou justificativa. Nenhuma vida tem preço e por maior que seja o investimento para salvá-la, este recurso terá sido bem aplicado. Mas a licitação do Detran, embora tenha recebido o aval do Ministério Público, precisa ser mais bem esclarecida, pois são milhares de proprietários de veículos pagando taxas pesadíssimas, entre as maiores do País, para que o órgão de trânsito tenha condições de bancar contratos milionários dessa natureza. Se barateasse o custo, em vez de vigiar 200 faixas, poderia multiplicar este número por cinco com o mesmo recurso.

Opinião do Blog:

Nossa obrigação, como cidadãos, é, no dizer de Ali Kamel, da poderosa organização Globo, “testar hipóteses”. Aqui vai uma das muitas possíveis:

Atualmente, nas concorrências tupiniquins (e guaicurus), ocorrem duas situações:

1) Se é seara antiga, com vários grupos poderosos competindo, eles “fazem acertos” entre si e dividem irmãmente o butim, ops, a verba pública (que no Brasil significa “verba de quem pegar”);

2) Se é seara nova, os possíveis concorrentes são pequenos (por enquanto, por enquanto!…). Entretanto, como no pesadelo de George Orwell, alguns concorrentes pequenos são mais iguais do que os outros, pois podem contar com os serviços de Moloch, que paga franchising ao Deus Dinheiro. Pois é, Moloch descobre que o seu discípulo predileto tem uma característica que os outros não têm, ou seja, o filho da empregada do tio da esposa do titular da empresa, ou do chairman da empresa, tem um olho azul turqueza e outro verde água. É claro que isto não tem nada a ver com o objeto da concorrência (instalação de vigilantes eletrônicos em vias públicas num fim-de-mundo qualquer – por exemplo, Campo Grande, no MS). Mas é acrescentada ao edital de licitação, sem que o chefe do setor perceba (diabolicamente, portanto) uma cláusula, divulgada como de alta tecnicidade, que exige do “filho da empregada do tio da esposa do titular ou chairman da empresa” aqueles estranhos olhos de cores diferentes. Conclusão: as concorrentes assessoradas por diabos menores nem chegam à sessão de abertura de envelopes da Licitação. A firma protegida por Moloch, parafraseando Millôr Fernandes, ganha “sem nem competir”. Concorrente único. Êpa! Mas “concorrência”, na Língua Portuguesa, não implica na existência de mais de um concorrente?! Pois a dificuldade é resolvida pela “urgência” da situação. Moloch decide (e implanta no cérebro da tal autoridade) que o caso é de “extrema urgência”, e que portanto as empresas concorrentes não poderão contar nem com 10 segundos para adequar o seu próprio “filho da empregada” às condições requeridas…

Em qualquer dos casos, o povo – a grande massa mais a classe média – paga a conta. E ainda reelege as “figuras de proa” ligadas a essa e a outras “confluências de interesses”. Parece ser uma questão de gosto – o gosto de ser enganado; mas gosto não se discute, não é verdade?