Crianças mimadas II*
Suponhamos que você discuta com seu vizinho porque ele ouve música alta nas horas mais inconvenientes do dia e da noite. O som do vizinho não deixa você dormir em paz, atender o telefone ou ver TV. Você tenta conversar com ele, sem resultados. Sem chances de uma solução pacífica, você decide recorrer à polícia e descobre que pouca coisa pode ser feita. Inconformado, você decide apelar à Câmara Municipal e se desdobra para colocar em discussão um projeto de lei que obrigue todos ao silêncio — inclusive seu vizinho. Surpreendentemente, a lei é bem recebida pelos vereadores, discutida e aprovada. Com uma cópia da lei em mãos, você aciona a fiscalização municipal, que notifica seu vizinho. Para sua alegria, vem o silêncio. Dias mais tarde vem também um oficial de justiça, que bate à sua porta para convocá-lo: seu vizinho decidiu processá-lo porque, no calor das discussões de outrora, em determinado momento você o xingou, o que caracterizou injúria.
Repare: você recorreu ao poder legislativo, propôs a elaboração e a aplicação de uma lei porque o barulho do vizinho o incomodava. Seu vizinho sentiu-se ofendido e, supostamente, invadido em seu direito de ouvir música alta e por isso recorreu ao poder judiciário. Os dois se comportaram como crianças mimadas: incapazes de resolver um desentendimento por vocês mesmos, recorreram ao onipotente poder público, apostando que ele engrossaria a voz e resolveria os seus problemas rápida e definitivamente. Os dois foram chorar para a mamãe e para o papai, essa é a verdade. Não importa qual é o problema — som alto, um acidente de trânsito, uma ciclovia inacabada, sujeira e esgoto nas praias —, a estratégia é sempre a mesma: jogar-se no chão, chorar, espernear e gritar.
Recorrer ao poder público significa dar-lhe dinheiro, calar a boca e aprovar tudo que ele determinar. Em outras palavras, significa dar-lhe um poder real, político e econômico, que nem você nem seu vizinho jamais terão porque recorrem às instituições e autoridades públicas ao menor sinal de que um problema não será resolvido através de esforço próprio.
Não pretendo fazer apologia da justiça pelas próprias mãos. Quero apenas lembrar ao leitor que o inchaço do poder público (qualquer um dos Três Poderes, em qualquer esfera, municipal, estadual ou federal) começa na confiança exagerada que as pessoas depositam nele como árbitro de todos os conflitos e solucionador de todos os problemas. Se as praias estão sujas, a culpa é do poder público, que não fiscalizou despejos irregulares de esgoto. Se o trânsito é insuportável, a culpa é do poder público, que não disciplina e fiscaliza o trânsito. Se a cidade é culturalmente decadente, a culpa é do poder público, que não investiu em cursos e espaços culturais. Se um profissional erra, você recorre ao conselho de classe e a um advogado (i.e. Ministério do Trabalho), a um juiz (i.e. Poder Judiciário), às leis (i.e. Poder Legislativo) e processa o sujeito; isto não é você agindo, é você gritando e esperneando para que o poder público aja em seu lugar.
Decerto o poder público tem sua parcela de culpa e responsabilidade nesses problemas, mas devemos perceber também que essa transferência de responsabilidade e autoridade significa amarrar as próprias mãos e tornar-nos crianças mimadas à espera do Pai-Estado ou da Mãe-Prefeitura que virá resolver todos os nossos problemas. Só que isso não acontece de graça. Custa dinheiro e, principalmente, custa liberdade. Pagamos impostos cada vez mais caros e submetemo-nos cada vez mais e mais facilmente a tudo que é determinado pelo poder público. Dizemos amém a tudo que vem das esferas públicas do poder.
É bem fácil prever o destino de um país ou de uma cidade cujos cidadãos confiam cada vez menos no próprio esforço e cada vez mais nas graças do governo. É para se jogar no chão e chorar mesmo — desta vez não por histeria, mas por desgosto.
* Nota: O primeiro artigo com esse título pode ser lido aqui. Ele trata o mesmo assunto de uma forma um pouco diferente; talvez os dois textos se complementem. Por algum motivo que eu ainda desconheço, meu site não o listou entre os artigos relacionados, acima e ao lado direito deste artigo.
